O Comitê Interfederativo, que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A empresa terá que pagar R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos.
Há no local cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama. A multa foi aplicada em fevereiro, quando o Comitê Interfederativo avaliou que o prazo para a retirada dos sedimentos nos primeiros 400 metros a partir do barramento da Usina de Candonga não havia sido cumprido conforme pactuado em um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. No entanto, a mineradora recorreu. O recurso foi julgado há duas semanas e negado. O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última sexta-feira (7).
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e espalhou os rejeitos no meio ambiente. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.
Dragagem
Em nota, a Samarco informou que está analisando a decisão do Comitê Interfederativo e que segue realizando a dragagem na Usina de Candonga. "Até o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros cúbicos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco reforça que o período chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local", acrescenta o texto.
O compromisso assumido pela mineradora é de remover todo o volume de rejeitos depositados na Usina de Candonga. A empresa também concordou em retirar cerca de 1 milhão de metros cúbidos de lama no município de Barra Longa (MG) e no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Nas demais áreas, a remoção dos sedimentos levará em conta o plano de manejo elaborado no mês passado pela Fundação Renova, criada pela Samarco para gerir ações de reparação dos danos da tragédia. O plano está em análise pelo Ibama e órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Comitê
A criação do Comitê Intefederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele é composto por diversos órgãos públicos. O Ibama coordena a câmara técnica de gestão de rejeitos e segurança ambiental do Comitê.
O acordo entre as minerados e os governos elenca ações para reparação dos danos, que teria um custo aproximado de R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Embora a Justiça ainda não tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo, as partes estão seguindo o combinado.
Edição: Amanda Cieglinski
