Atualizada em 18/04 às 20h58
O MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, deu início a uma série de ações por todo o país a partir deste 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. As mobilizações ocorrerão até a quinta-feira e também têm o objetivo de defender a Previdência Pública e a Soberania Nacional, além de relembrar os 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.
Militantes do movimento ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em várias unidades da federação. Segundo a assessoria do órgão, nesta terça estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o MST, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária deste ano denuncia especificamente os desmontes e retrocesso impostos pelo governo golpista de Michel Temer. Em nota, o movimento destacou que Temer trouxe "um novo ritmo à ofensiva sobre as terras" e "altera, na calada da noite, a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação de uma Reforma Agrária".
Na manhã desta segunda-feira o movimento realizou ocupações nas fazendas Guassahy e Milano e em um latifúndio utilizado pela Cutrale em Agudos, no estado de São Paulo. Também foram realizados bloqueios nas estradas BR-040, no trecho da Zona da Mata mineira, e na BR-116, no município de Frei Inocêncio, também em Minas Gerais.
Uma série de Engenhos e linhas ferroviárias foram ocupadas pelo movimento. Além disso, em diversos estados, os Sem Terra ocuparam sedes do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o objetivo de denunciar a paralisação da demarcação de terras. No Paraná, cerca de 800 integrantes do movimento entregaram a pauta da mobilização para o superintendente estadual do órgão, Edson Barroso.
Também na manhã desta segunda-feira, uma sessão solene na Câmara dos Deputados realizada pelo MST homenageou as vítimas do Massacre de Carajás.
Veja como foram as ações da Jornada Nacional de Lutas em todo o país:
Pernambuco
O MST ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Recife. Em parceria com outras organizações do campo, mais de 15 mil agricultores marcharam pelas ruas da capital até a Assembleia Legislativa. Até o momento, o movimento conta com 11 ocupações, somando 1912 famílias.
Durante toda a semana anterior ao Dia Internacional de Lutas Campesinas, o MST ocupou fazendas em diversas regiões de Pernambuco. Ainda na madrugada do sábado (08), 50 famílias ocuparam a Fazenda Nossa Senhora de Fátima no Agreste do estado. No dia seguinte foi a vez do Agreste Meridional, com 50 famílias no município de Passira e Galileia e no município de Vitória de Santo Antão com 70 famílias. Durante a semana as lutas foram seguindo: Agrestina, Jaboatão do Guararapes, Paudalho, Goiana. Também no Sertão, os trabalhadores realizaram ocupações na região do São Francisco e no município de Petrolina, ambas com 400 famílias em cada. Na Zona da Mata Norte, no município de Itaquitinga, 150 famílias ocuparam o Engenho Tracunhaém da Usina Santa Teresa. Nesta segunda (17), foi realizada ocupação também em Santa Maria da Boa Vista.
Alagoas
Em Maceió, desde o último domingo, cerca de três mil sem-terras organizados na Comissão Pastoral da Terra (CPT), MST, Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Unidos pela Terra (MUPT), Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Terra Livre e Movimento Via do Trabalho (MVT) acampam na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió e seguem a agenda de mobilização na capital.
Na manhã desta segunda-feira (17), eles marcharam pelo centro da cidade para homenagear as vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, que completa 21 anos, e para denunciar a violência e a impunidade no campo. Encerrando o primeiro dia de lutas, os movimentos organizam uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-AL) em memória das vítimas assassinadas em Eldorado dos Carajás.
Santa Catarina
O MST ocupou esta manhã a sede do Incra, em Florianópolis, como parte das atividades da Jornada Nacional. Cerca de 400 sem-terras acampados e assentados das diversas regiões do estado protocolam pauta de reivindicações, cujos principais pontos são: criação de novos assentamentos, cesta básica para os acampamentos, crédito especial para a reforma agrária, crédito habitação e assistência técnica.
Pará
Foi realizado um ato político-cultural pela luta em defesa da reforma agrária, denunciando e repudiando a violência no campo. Cerca de 500 pessoas presentes, representantes de diversos setores da sociedade, iniciaram a celebração com uma missa. O ato teve a intenção de denúncia das novas mortes e ameaças de lideranças na região e encerrou uma programação que já se desenrolava há uma semana no Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves – realizado no local do massacre e batizado com o nome do mais jovem dos assassinados.
Em Belém, os trabalhadores marcharam da Praça de São Brás até a Secretaria de Desenvolvimento da Pesca e Agricultura do Pará (Sedap), onde aconteceu uma reunião com secretarias do governo estadual. Foi retomada a pauta do ano passado de forma a pressionar o governo a cumpri-la. A gestão se comprometeu em alguns pontos como, por exemplo, política de formação e organização de sistemas agroflorestais nos assentamentos do MST baseados no ecossistema da Amazônia e na agroecologia. A Secretaria de Educação se comprometeu a marcar uma reunião com as prefeituras dos municípios para implementar as políticas públicas da educação em áreas do movimento, assim como debater a luta contra o fechamento das escolas do campo.
Piauí
As famílias organizadas no MST ocuparam na manhã desta segunda-feira (17) a sede do Incra em Teresina. Mais de 450 trabalhadores criticaram a Medida Provisória 759, que eles chamam de “Ato Institucional [AI] da Reforma Agrária”. Cobram também a retomada da criação de assentamentos.
São Paulo
Além da ocupação da fazenda Santo Henrique, em Agudos, grilada pela empresa Cutrale, o MST realizou mais duas ocupações no interior de São Paulo. Na madrugada desta segunda-feira (17), cerca de 100 famílias do MST ocuparam a Fazenda Guassahy, de 300 hectares, localizada às margens da rodovia Presidente Dutra, no município de Taubaté, região do Vale do Paraíba. No decorrer da ocupação, as 100 famílias hastearam 21 bandeiras em homenagem aos Sem Terra do Massacre de Eldorado dos Carajás, além de faixas com frases de repúdio aos desmontes impostos pelo governo Temer, como a reforma da Previdência.
Cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras do acampamento Alexandra Kollontai ocuparam na tarde de hoje a fazenda Martinópolis, em Serrana, na região de Ribeirão Preto. As famílias, que lutam há nove anos pela área, exigem a adjudicação imediata da fazenda. Há aproximadamente 30 anos corre na justiça processo de execução fiscal por dívida de ICMS junto ao governo do estado. Segundo a direção do movimento, “o estado já manifestou interesse na adjudicação como parte do pagamento da dívida por meio da Procuradoria Geral, falta só a juíza responsável pelo processo decidir”.
Maranhão
Uma Audiência Pública ocorreu no Acampamento 16 de Abril, em Governador Newton Belo. A atividade faz parte da Jornada de Luta pela Reforma Agrária e em homenagem ao Massacre de Eldorado se Carajás.
Rio Grande do Sul
Cerca de dois mil trabalhadores sem-terra ocuparam nas primeiras horas desta segunda-feira (17), os pátios do Incra e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores protestam contra a Medida Provisória 759 que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil.
Minas Gerais
Além da ocupação na fazenda penhorada pelo BNDES, em Maria da Cruz, o MST ocupou mais uma área em Araupim, no Norte de Minas. As famílias realizaram trancamentos de rodovias e ferrovias em todo o estado. Foram bloqueadas as BR 381, 050 e 262, assim como os trilhos da Vale, no Município de Periquito. Ainda, foram liberados os pedágios da BR 040, em Simão Pereira.
Goiás
Cerca de 800 sem-terras ocuparam a sede do Incra em Goiás. Os trabalhadores denunciam o desmonte da Política Nacional de Reforma Agrária realizada pelo governo golpista de Michel Temer, por meio da MP 759. E também repudiam a onda de perseguição e criminalização que o MST Goiás vêm sofrendo nos últimos períodos com o processo de prisão de Luiz Batista Borges, preso político da luta pela terra, encarcerado na CPP de Rio Verde (GO) desde 14 de abril de 2016, Diessyka Santana e Natalino de Jesus que há um ano estão resistentes à prisão.
Ceará
Na madrugada desta segunda-feira (17), cerca 800 trabalhadores ocuparam a sede do Incra do Ceará. O MST reivindica a desapropriação de terras para as duas mil famílias acampadas no Ceará, repudia a titilação/privatização dos assentamentos, exige a retirada da MP 759, denuncia os ataques do governo Michel Temer e dizem não à criminalização dos movimentos sociais, não à reforma da previdência, não a terceirização, “Fora Temer!” e nenhum direito a menos.
Bahia
Trabalhadores ocuparam a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR-BA) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ambas localizadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde o ovimento possui uma pauta de reivindicações com poucos avanços.
Foram ocupadas também a fazenda Franciscana, em Xique-xique, na Chapada Diamantina, e a fazenda Baixa Bonita, em Conceição de Coité, no Nordeste do Estado. Cerca de 150 famílias participaram destas lutas que marcam o início de mais um abril vermelho, onde o MST prevê mais de 25 ocupações de terra na Bahia.
Foto: A Voz do Movimento
Mato Grosso
Nesta segunda-feira, foi ocupado o Incra em Cuiabá por um contingente de 350 famílias camponesas, reivindicando a retomada da política de Reforma Agrária.
Paraná
Cerca de 800 trabalhadores de acampamentos e assentamentos do MST iniciam nesta segunda a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no Paraná. Os sem-terra chegaram ainda na madrugada em Curitiba, onde montaram um grande barraco de lona preta em frente ao Incra. Os militantes foram recebidos pelo Superintendente do órgão para apresentarem sua pauta.
Distrito Federal
O Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara de Deputados, recebeu uma Sessão Solene na manhã desta segunda-feira celebrando a passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento contou com a presença de diversos setores da sociedade civil, deputados, senadores e trabalhadores rurais. O militante da coordenação nacional do MST Alexandre Conceição foi enfático: "Nós nos comprometemos: enquanto houver fome no campo não haverá paz para o governo golpista".
Rio de Janeiro
Neste 17/04, trabalhadores rurais Sem Terra realizaram um encontro no Armazém da Utopia para homenagear os mártires de Eldorado dos Carajás e debater a reforma agrária e os retrocessos do governo golpista.
Nesta terça (18), será realizada uma audiência pública com o Incra, na qual o MST apresentará sua pauta de reivindicações, cobrando a agilidade da reforma agrária no estado, tendo em vista que ainda há acampamentos, em média com sete anos, em que as áreas não foram desapropriadas devido à morosidade da justiça. Assim como os assentamentos, que têm dificuldades de acessar as políticas públicas, como assistência técnica, permanecendo numa situação precária.
Ao longo do dia 18 também será realizada a Feira da Reforma Agrária no Largo do São Francisco em frente ao IFCS/UFRJ com um Ato Político em Defesa da Reforma Agrária, às 12h.
(*) com informações da Página do MST
Edição: Daniela Stefano
