Cerca de 26 mil indígenas, das etnias Guarani, Kaigangue Xoclengues e Xetá, vivem no Paraná, de acordo com o Censo de 2010. Do total de 37 terras indígenas, apenas 17 já são demarcadas – portanto, a população que vive em mais da metade dos territórios não tem garantias de permanecer na área.
O Oeste do Estado é uma das regiões em que a luta territorial é acirrada. A região é ocupada predominantemente pelo agronegócio, mas conta com um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil que, no passado, foi espaço de grandes aldeamentos e cenário de reduções jesuíticas.
Estima-se que aproximadamente 3,8 mil Guarani habitem o Oeste do Paraná, sendo 1,2 mil deles em três áreas demarcadas de 2,8 mil hectares, e outros 2,6 mil subdivididos em pequenas ocupações na extensão dos municípios de Guaíra, Itaipulândia, Terra Roxa e Santa Helena.
A aldeia Aty Mirim está entre as áreas sem demarcação. Cerca de 42 famílias Avá-Guarani vivem em um território de doze hectares pertencente ao governo do Estado, localizado em Itaipulândia. Para além da morosidade no processo de demarcações, ameaças de despejos e ausência de políticas públicas, um dos principais problemas enfrentados é o preconceito.
O indígena Natalino de Almeida Peres, cacique da aldeia, relata que o povo indígena é tratado como "invasor" por setores da região, em especial, pelos ruralistas. “A discriminação não nasce com ninguém, ela é ensinada. Infelizmente em nossa região temos passado por essa situação. Após 500 anos, seguimos sendo massacrados e discriminados por parte da sociedade que não nos conhece, que não entende nossa cultura”, afirma o indígena Natalino de Almeida Peres, cacique da aldeia Aty Mirim, no município de Itaipulândia.
Ataques
O professor indígena Teodoro Tupã Alves, da Comissão de Terras Guarani do Oeste do Paraná, fala do atual cenário de ataques aos direitos previstos na Constituição e aponta que as atividades alusivas à comemoração do Dia do Índio (19 de abril) são momentos de reflexão e reafirmação da luta dos povos tradicionais. “Nossa semana não é só de festa, mas também de reflexão e resistência, de luta por nossas terras ancestrais, pelos direitos humanos de nossas mulheres e de nossos jovens”, comenta.
Tupã aponta o risco da revisão de processos de áreas já demarcadas. “O governo federal anunciou que pode mexer em áreas já demarcadas. Esse governo não tem como prioridade as minorias, não tem interesse em demarcações e a FUNAI, que deveria agir junto aos interesses dos povos indígenas, também não tem feito”, comenta Tupã, afirmando que “os deputados cada vez mais agem de acordo com o interesse de grandes mineradores e fazendeiros”.
O pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa, indicado pelo PSC (Partido Social Cristão) ao cargo de presidente da FUNAI, afirmou recentemente que “os índios devem integrar o sistema de produção e o governo deve regulamentar a exploração de mineração em terras indígenas”.
Resistência
Na opinião do professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Eder Novak, especialista em Etnohistória Indígena, todo o processo de luta do movimento indígena culminou em ações afirmativas no campo de políticas públicas e assegurou direitos previstos na Constituição.Porém o momento atual é ameaçador a todas estas conquistas.
Ainda que o contexto seja de ameaça, Novak afirma que esses povos tornaram-se sujeitos históricos enquanto movimento articulado, citando também como exemplo das atividades alusivas a Semana do Dia do Índio como espaços de resistência e luta.
“Com suas representações culturais por todas as aldeias do Paraná, interligam suas praticas educacionais, sempre com objetivo político, pois são cidadãos políticos, sempre foram. Sabem que seus territórios de outrora eram maiores, reconhecem estas fronteiras e vão lutar por seus direitos, apropriando-se de nossas legislações, assegurando seu processo educacional diferenciado, o bilinguismo, e buscando novas demarcações”, aponta Novak.
Edição: Ednubia Ghisi