Investigação

STF reabre processo de impeachment contra Michel Temer

Ministro Marco Aurélio Melo aceitou ação que pede abertura da Comissão que investigará o presidente golpista

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Marco Aurélio Melo pedirá ao Ministério Público Federal que investigue se os líderes partidários cometeram o crime
Marco Aurélio Melo pedirá ao Ministério Público Federal que investigue se os líderes partidários cometeram o crime - José Cruz/ Agência Brasil

Um pedido de impeachment contra o presidente golpista, Michel Temer, protocolado há cerca de um ano pelo advogado Mariel Marley Marra foi reaberto pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, nesta quinta-feira (20). 

A ação pede que partidos que não indicaram parlamentares para a Comissão na Câmara dos Deputados responsável por julgar a deposição de Temer sejam responsabilizados por “flagrante prática de crime de desobediência”, afirma o advogado na petição. Segundo Marra, 18 das 26 siglas não fizeram indicações.

O ministro Marco Aurélio Melo pedirá ao Ministério Público Federal que investigue se os líderes partidários cometeram o crime. Caso a Procuradoria acate a decisão, um pedido de instauração de inquérito contra os deputados à frente das siglas, será solicitado ao STF.

O pedido de impeachment contra Temer está calcado em quatro decretos de crédito suplementar – a mesma prática que gerou o processo de deposição da ex-presidenta Dilma Rousseff – assinados por ele, no exercício da Presidência. Para iniciar as investigações contra Temer, a Comissão deveria indicar 66 parlamentares, que julgarão se o processo deve ser aberto, ou não.

Para o advogado, a deposição ganha ainda mais fôlego após a entrevista de Temer à TV Bandeirantes, quando afirmou que Eduardo Cunha lhe telefonou em 2015 para informar que arquivaria os pedidos de impedimento contra Dilma se o PT lhe garantisse os votos para absolvê-lo no Conselho de Ética. 

Edição: Vanessa Martina Silva