Esta é uma semana marcada pelas discussões sobre o Dia de Luta dos Povos Indígenas, o 19 de abril.
Neste sombrio 2017, uma preocupação vem se somar ao contexto de reivindicações desses grupos no Brasil: a reforma da Previdência.
Isso porque a medida, estampada na PEC 287, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), dificulta o acesso aos benefícios e acaba com a seguridade especial, na qual se incluem os indígenas.
Ou seja, é mais um passo pra trás no sistema de garantia de direitos.
Mas não só a reforma da Previdência faz parte dos pesadelos dos indígenas no Brasil.
Tem ainda as recentes transformações na gestão pública ou propostas de mudança capazes de tirar o sono dessa população, que hoje representa cerca de 900 mil pessoas no país.
Um dos destaques é, sem dúvida, a situação da Funai, a Fundação Nacional do Índio, marcada por graves disputas entre burocratas do poder e representantes legitimamente indígenas.
Cada dia mais desestruturado, o órgão é motivo de preocupação desse segmento porque é o responsável pela demarcação das terras, problema sério no Brasil.
Nós ainda temos, por exemplo, mais de trezentas terras reivindicadas por esses grupos que sequer entraram na fila da Funai para realização de um estudo.
E, por falar em terra, há muitas outras ameaças rondando os direitos indígenas, principalmente no Legislativo.
Uma delas é uma proposta que tenta transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pelas demarcações. Ou seja, deputados e senadores decidiriam sobre essa questão, o que certamente deixaria esse segmento ainda mais vulnerável ao sanguinário jogo político.
E vale lembrar que, pros povos indígenas, a terra é tudo.
É símbolo de espiritualidade, de trabalho, de dignidade.
A gente torce, então, pra que esse tipo de medida não seja aprovado.
Edição: Camila Maciel
