A terceirização e a gestão escolar via organizações sociais pode levar à privatização do sistema público educacional. Essa é a opinião de integrantes da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Gilmar Soares Ferreira, secretário de assuntos educacionais da entidade, explica que, na verdade, as chamadas OSs “não se preocupam com as condições econômicas e sociais da população".
“Com todas dificuldades que vivemos na escola pública, ainda temos uma relação orgânica com o conhecimento uma busca pela inserção do estudante e do profissional da educação na sua realidade. Ao se abrir a escola para a OS essa relação vai se perder.”
Segundo o secretário de assuntos educacionais da entidade, as OS “são empresas voltadas para o lucro”. As condições para os profissionais da educação tendem a piorar caso a Reforma Trabalhista for aprovada:
“Não vai ser mais o Estado que vai contratar. Se a reforma trabalhista for aprovada, colocando o negociado acima do legislado, tudo que conquistamos pode ir por água abaixo.”
Fátima da Silva, secretária-geral da CNTE, aponta a militarização como mais uma forma pela qual os educadores perdem a autonomia sobre o processo educacional. A militarização ocorre quando a gestão escolar passa a ser responsabilidade de polícias, corpos de bombeiros ou guardas civis municipais.
“Não há violência específica da escola. É uma violência presente na sociedade na qual a escola está inserida. No entorno da escola, há uma ausência de políticas públicas.”
As questões levantadas pela CNTE são vivenciadas no cenário paulista. É o que afirma o doutorando em educação na Universidade de São Paulo, José Quibao Neto:
“Isso acontece com várias escolas que contratam ONGs para ocupar o período da tarde. Na rede estadual de São Paulo, esses profissionais não eram considerados professores. Trabalhavam, mas no entanto tinham salários muito menores.
Quibao Neto lembra ainda que os terceirizados não são cobertos pela lei nacional do piso salarial para educadores.
Edição: Daniela Stefano
