Na véspera do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, que acontece nesta quarta-feira (10), a Justiça Federal do Distrito Federal divulgou a determinação de suspender as atividades do Instituto Lula. A decisão, tornada pública nesta nesta terça-feira (9), foi no tomada no último dia 5 pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite. Em resposta, a entidade afirma que "até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão".
No documento da 10ª Vara Federal, foi apontado que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou-se que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais". A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.
Como divulgado pela imprensa, a diretoria da 10ª Vara enviou apenas nesta terça a carta precatória para que a Justiça Federal de São Paulo cumpra a decisão. A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo deverá prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias após o conhecimento da decisão.
Leia a nota do Instituto Lula sobre a decisão do juiz substituto Ricardo Leite:
Nota: Instituto Lula tem histórico de 26 anos dedicados à transformação social
São Paulo, 9 de maio de 2017
O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o "Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.
Em agosto de 2011, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países. O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.
Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.
Relatório do Instituto Lula: http://www.institutolula.org/uploads/institutolula2015.pdf
Edição: Vivian Fernandes
