Patrick Mariano, advogado, responde a dúvida da ouvinte do Programa Brasil de Fato
Um caso chamou bastante atenção nos noticiários nos últimos dias. Um garoto de 17 anos teve a testa tatuada forçadamente com os dizeres “Eu sou ladrão e vacilão” por dois homens, Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo, em São Bernardo do Campo. A justificativa dada pelos acusados foi a punição ao garoto por um suposto roubo de uma bicicleta. Eles ainda gravaram tudo e compartilharam o vídeo pelo Whatsapp. No momento os dois homens estão presos.
Segundo a mãe do garoto, o jovem que é usuário de drogas e sofre de doença mental, estava desaparecido desde o dia 31 de maio quando a família teve acesso ao vídeo e o reconheceu.
O rapaz já foi encontrado e uma vaquinha online está sendo feita para arrecadar fundos para a emoção da tatuagem.
No quadro 'Fala aí' desta semana, Patrick Mariano, advogado com mestrado em Direito, Estado e Constituição pela UNB, responde a questão da ouvinte Diana, que questiona o ato dos dois acusados:
“É uma dúvida que de fato parte da população tem, mas no caso da tatuagem do menino, se trata de um crime de tortura. O crime de tortura é um dos mais graves que a gente tem no Código Penal...a tortura é fonte de preocupação de organismos internacionais do qual o Brasil faz parte e além de um atentado físico da pessoa ela é um atentado à dignidade da pessoa humana como um todo. Então a partir do momento em que você tortura uma pessoa, não só aquela pessoa sofre o crime, né, que a pena é alta, mas também toda a sociedade acaba sofrendo junto, porque é inadmissível qualquer prática de situação de sofrimento físico e lesão corporal por qualquer motivo que seja, então ninguém tem esse direito de machucar outra pessoa seja através de tatuagem, seja através de ferro ou de qualquer outra forma de instrumento que cause dor, cause marcas e que cause agressões físicas.”
Edição: Camila Maciel
