“Camponês sem-terra não é camponês. Queremos plantar feijão, mandioca e milho para que todos tenham o que comer. Graças às pessoas que nos apoiam frente à injustiça, não conseguiram e nem conseguirão matar nossos sonhos. Nós somos presos políticos e queremos que vocês sejam nossos porta-vozes”.
A carta-exortação dos camponeses de Curuguaty presos em Tacumbú, em Assunção, capital do Paraguai, foi lida em meio às lágrimas, quinta-feira (15), em frente ao Palácio de Justiça, pela jovem Ramona González, esposa de Néstor Castro — que após ter levado um tiro no rosto que dilacerou sua mandíbula, foi condenado a 18 anos de reclusão.
Ao lado de Ramona, Karina Godoy e a pequena Alma Vitória — respectivamente esposa e filha de Arnaldo Quintana, também com pena de 18 anos — expressavam o respaldo das famílias à luta por “Terra, Justiça e Liberdade”.
Massacre
O dia 15 de junho marca o quinto aniversário da carnificina na estrada que leva à região de Marina Kue, em Curuguaty, onde foram mortos seis policiais e 11 trabalhadores sem-terra, numa ação iniciada por franco-atiradores.
O estilo foi exatamente o mesmo utilizado pela CIA no golpe contra Hugo Chávez, na Venezuela, 10 anos antes, quando se assassinaram governistas e oposicionistas para tentar derrubar o presidente. Em Curuguaty, balas certeiras mataram o interlocutor militar, Erven Lovera, e alguns dos seus subordinados, bem como lideranças dos camponeses que iniciavam a negociação em campo aberto.
No vídeo gravado pela polícia, se ouvem armas automáticas precipitando o tiroteio. O cerco e o circo midiáticos, apoiados por um judiciário e um Parlamento completamente apodrecidos, redundaram na deposição do ex-presidente Fernando Lugo, uma semana depois.
No Tribunal, onde os advogados Jorge Bogarín e Raúl Caballero entraram com recursos contra o absurdo jurídico movido pelo governo de Horacio Cartes, que persegue as vítimas e mantém intocados os criminosos, manifestantes condenaram os “escribas e fariseus”, defenderam “liberdade aos presos por lutar” e uma “Reforma agrária, urgente e necessária”.
Cartaz de Néstor Castro, no alto. Manifestantes exigem liberdade para os camponeses, presos políticos de Horacio Cartes | Foto: Leonardo Wexell Severo
Em 150 páginas, a defesa demole um a um os eixos da acusação, expondo a completa falta de fundamentação, feita em função dos interesses do agronegócio para criminalizar a luta por justiça social.
“Esta é a última instância a que vamos recorrer antes de levarmos o caso a um tribunal internacional”, informou Guillermina Kanonnikoff, destacada dirigente do movimento de solidariedade e vítima da ditadura pró-estadunidense de Alfredo Stroessner (1954-1989).
Referência da lgreja, Pai Oliva ressaltou que as manifestações pela liberdade dos presos políticos “expressam a presença de Jesus entre os pobres, de forma espiritual, pessoal e coletiva, para que, enfim, acabemos com a dor e que tenhamos Justiça e alegria”. “Seremos vitoriosos. Depois que conseguirmos a libertação [dos camponeses detidos] teremos um dia inteiro de festa em nosso país”, acrescentou o religioso.
Conforme pesquisa da historiadora Margarita Durán Estragó, “quem invadiu terras que não lhe pertenciam, numa completa agressão ao Estatuto da Terra e à própria soberania alimentar, foi Blas Riquelme, com seus mais de 75 mil hectares”. Margarita mostrou cápsulas de projéteis de grosso calibre encontrados no local por familiares e destacou “o mais completo descaso da perícia, que a única coisa que quis e fez foi manipular provas para condenar inocentes”.
O Serviço Paz e Justiça do Paraguai (Serpaj) recorda que Marina Kue, em guarani significa “terras da Marinha” e esteve ocupada entre 1967 e 1999 por um destacamento militar, o que desmente o principal argumento de Riquelme, proprietário da Campos Morombí, de que supostamente ocupa o território por 34 anos. “Cinco anos depois que a Armada deixou o local, Riquelme começou a desflorestar e cercar a terra”, frisa o Serpaj.
Basta de injustiça e desigualdade
Nas ruas de Assunção, em frente ao Palácio de Justiça e ao presídio de Tacumbú, estudantes, professores, religiosos, trabalhadores do campo, músicos, poetas e intelectuais denunciaram o alto grau de concentração de renda no país: 2,5% dos proprietários são donos de 85% das terras cultiváveis, 94% delas destinadas à exportação, enquanto 1,5 milhão dos sete milhões de paraguaios padece de fome e um terço de desnutrição.
Ao mesmo tempo em que os manifestantes se comoviam diante da divulgação das criminosas sentenças para os outros dois presos: Rubén Villalba, 30 anos de prisão e cinco anos de “medidas de segurança” e Luis Olmedo Paredes, 20 anos de prisão, repórteres da grande imprensa riam, antecipando a “objetividade” da cobertura jornalística.
Ex-ministro da Corte Suprema de Justiça, Luiz Lezcano Claude acredita que o Tribunal de Sentença “agiu de maneira parcial, incompleta, mutilada, cerceada e discriminatória”, fazendo com que os camponeses servissem de “bode expiatório”.
Para Lezcano, “há uma completa falta de objetividade na investigação”, que “somente buscou imputar, acusar e conseguir a imposição de drásticas e desmedidas penas aos camponeses que assinalava como supostos autores”.
Condenando a versão do Ministério Público, o ex-ministro aponta sua completa inconsistência. Pela acusação, observa, “um grupo de camponeses constitui com antecedência uma organização criminosa (primeiro fato punível), com vistas a invadir uma propriedade privada (segundo fato punível) e, posteriormente, prepara uma cilada ou emboscada na que premedita a morte dos agentes da Polícia Nacional que pretendia desalojar o grupo invasor (terceiro fato punível)”.
Os fatos vão na contramão dos alegados pela “Justiça”, pois os camponeses que reclamavam as terras cedidas para a reforma agrária tinham se organizado por sugestão do Indert (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra), reconhecida desde 2004. Não houve nenhuma invasão de imóvel alheio, já que a empresa Campos Morumbí, de propriedade de Blas Riquelme, íntimo do sanguinário Stroessner, jamais teve reconhecido seu direito sobre ela.
O “homicídio doloso em grau de tentativa” também carece de qualquer sentido, uma vez que como 60 camponeses, metade deles mulheres, crianças e idosos, poderia ter “emboscado” a 324 policiais fortemente armados, inclusive com helicóptero? Não é à toa que sumiram inúmeras provas como projéteis das armas de grosso calibre, exames de raios-X, a filmagem e até o piloto do helicóptero que morreu “acidentado” antes de depor.
“Mais do que nunca é imprescindível a solidariedade internacional. Diante dos que querem nos calar, é hora de nos somarmos e levantar a voz para garantir terra, Justiça e liberdade”, concluiu Guilhermina Kanonnikoff, encerrando a visita da delegação aos presos políticos.
Edição: Vanessa Martina Silva
