O clima é tenso no acampamento Frei Henri, localizado na fazenda Fazendinha, em Curionópolis, distante 672 quilômetros de Belém, capital do Pará. Na segunda-feira (19), os trabalhadores rurais reocuparam a sede da fazenda, que fica em área comprovadamente pública e que é reivindicada pelos camponeses para fins de reforma agrária. No local, eles encontraram granadas e bombas, o que acirrou ainda mais os ânimos.
Também na segunda, foi feito o bloqueio de um trecho da rodovia PA-275, que liga os municípios de Parauapebas e Curionópolis, no sudeste do estado, e que já se encontra liberada. A manifestação e a ocupação são uma resposta à negociação entre o fazendeiro que ocupa a fazenda e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para realizar uma permuta da área reivindicada pelos trabalhadores por outra.
Manoel da Silva, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA), conta que um grupo de trabalhadores rurais ocupou a sede da fazenda e, do local, é possível avistar o acampamento, já que a sede fica situada em uma parte alta do terreno, o que possibilitava os seguranças, pagos pelo fazendeiro, acompanharem toda a movimentação das famílias.
O camponês ressalta que clima de tensão era recorrente no local: “Foram encontradas essas bombas, granada... Isso tudo, a gente já vem sofrendo há vários anos. Essa questão de bomba... de jogarem bomba no acampamento, ficarem ameaçando no meio da estrada, nos barracos na beira da estrada”, conta.
No mês de maio, as lideranças do MST, em Belém,tiveram uma audiência com o secretário de Segurança Pública e de Defesa Social (Segup), Jeannot Jansen. Na ocasião, foi relatado o caso da fazenda Fazendinha e as séries de ameaças que as famílias vêm sofrendo.
Em nota, o MST afirmou que, desde 2010, o Incra comprovou, em laudos, que a área requerida pelas famílias é “improdutiva e grilada” e justificou que a reocupação da sede da fazenda foi um ato de "desespero" das famílias que estão "cansadas" de esperar. O movimento também questionou a postura das autoridades:
“Perguntamos: até quando as famílias camponesas irão esperar? Até quando os fazendeiros da região que ameaçam, intimidam as famílias vão continuar agindo com a conveniência das autoridades? Quando as autoridades tomarão atitudes enérgicas diante da iminência de mais violência em relação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais?”.
Permuta
A reportagem encontrou em contato com o Incra e confirmou que o fazendeiro Darlon Lopes Gonçalves Ferreira propôs ao órgão que as famílias fossem remanejadas para uma outra área. Contudo, em assembleia registrada em ata, que pode ser acessada aqui, as famílias declararam que não aceitam a troca e querem que seja efetivada a liminar de despejo do fazendeiro.
Até o momento, não se sabe para qual local elas seriam remanejadas.
Ainda segundo o órgão, a proposta será “submetida à análise da Superintendência do Incra Sul do Pará e, em seguida, à deliberação da Presidência do Incra, em Brasília”.
Terras públicas
De acordo com José Batista, advogado na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que cuida do caso, as terras que o fazendeiro reivindica pertencem à União. Ele explica que as famílias vivem no local há seis anos e, quando foi ocupada, Ferreira entrou com uma ação de reintegração de posse na Vara Agrária de Marabá. O juiz que cuidou do caso, no entanto, negou o pedido ao fazendeiro, por se tratar de terras públicas.“O Incra ingressou com ação de reintegração de posse porque o juiz não autorizou o despejo das famílias sem-terra, não reconheceu a posse do fazendeiro, no entanto, o fazendeiro estava ocupando: tem gado, pasto e curral”, disse Batista
O advogado da CPT ainda relata que a Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse a favor do Incra. O desembargador Souza Prudente do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, enviou uma carta precatória em janeiro deste ano para que a Justiça Federal em Marabá pudesse realizar o mandado de reintegração de posse. Mas, segundo Batista, ele até hoje não foi cumprido.
Batista analisa que a proposta de permuta é uma estratégia “de protelamento, por parte do fazendeiro, para impedir que seja cumprida a reintegração”. Sobre a negociação, o advogado da CPT conta que as famílias não sabem onde seria a suposta área e nem as condições em se encontra o suposto imóvel. Em nota, o Incra informou que sobre a definição do local está pendente à decisão a respeito da permuta.
De acordo com a liderança do MST em Marabá, Ayala Ferreira, a Policia Federal (PF) foi até a fazenda, mas os policias foram recebidos pelos fazendeiros da região e os agentes recuaram.
A reportagem entrou em contato com o Chefe da Delegacia da PF em Marabá, Ricardo Viana de Sousa, mas ele se recusou a dar entrevista por telefone, disse que o faria apenas se fosse de forma presencial.
Edição: Vanessa Martina Silva
