O agricultor José Martins está há um ano e cinco meses realizando o sonho de aprender a plantar com consciência ecológica. Morador do assentamento 17 de Abril, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), localizado em Restinga (SP), ele foi sindicalista e conta que “rodou o país fazendo luta”. Agora, exibe com orgulho as mudas de beringela, quiabo, e rúcula, que começam a crescer em seu lote.
O fator decisivo para a realização do sonho do produtor rural foi a conquista do programa Ecoforte, parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), implementado pela Secretaria de Governo para fortalecer redes, cooperativas, e organizações de agroecologia pelo país.
Cinco lotes do assentamento 17 de Abril, organizados através da Rede Leste Paulista de Agroecologia, foram contemplados pelo terceiro edital do programa, lançado no ano passado. Nos terrenos estão sendo construídos Sistemas Agroflorestais (SAFs) com o objetivo de recuperar a biodiversidade, até então degradada.
Ecoforte
O anúncio de um orçamento de 25 milhões de reais para a realização do quarto edital do programa Ecoforte, inaugurado em 2014 pelo governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e financiado pela Fundação Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi feito na última segunda-feira (3), durante o Seminário Nacional sobre o Programa Ecoforte. O evento foi organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e reuniu representantes de 28 redes, de todas as regiões do país, beneficiadas no último edital do programa.
No segundo dia do evento, os beneficiários do programa visitaram o Assentamento 17 de Abril e conheceram a história de agricultores como Martins. Ele opinou que o Ecoforte foi muito importante no desenvolvimento das culturas. “Não apenas pelo plantio das árvores, mas pela experiência e conhecimento que a gente vêm adquirindo. Estávamos acostumados a produzir à base da força, do adubo, do veneno. Então esse projeto ajudou muito, e a gente abraçou ele. Vejo a cada dia as árvores crescendo um pouquinho. Quem viu isso aqui antes, sem nada, fica surpreso com o que fizemos em pouco mais de um ano”, afirmou.
Toda a implementação dos SAFs no 17 de Abril é financiada pelo programa, desde a compra de mudas até o sistema de irrigação e o projeto da plantação. Os produtores contam com o auxílio de agrônomos e estagiários no projeto do terreno. É o caso de Amanda de Almeida Roque, estudante de agroecologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), que desde 2015 trabalha no assentamento através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que vem projetando as áreas dos SAFs.
“Com certeza o Ecoforte vai mudar bastante a vida deles, tanto em relação ao SAF em si, quanto em relação à formação deles. Até para mim, como estudante, aprender com uma nova experiência em relação ao cultivo é uma porta que se abre. Eu vejo que a agroecologia em si nos alimenta, então foi uma transformação conjunta, e os produtores são os atores principais”, opinou a estudante.
Para a jovem assentada Bruna Vitoria Pinheiro, de 21 anos, o maior ensinamento do programa é a utilização da vegetação nativa para a proteção das plantas. “Estamos parando de por fogo no mato, o SAF nos ensinou que ele pode nos ajudar”, explicou. Bruna cresceu dentro do Movimento Sem Terra. Seu pai, Pedro Pinheiro, participou da ocupação do terreno em 1998, quando ela tinha apenas três anos de idade. Ela conta que nos últimos meses, com o auxílio do Ecoforte, a perspectiva da família melhorou.
“As mudas chegaram muito rápido, foram 180 de uma vez, e plantamos no mesmo dia. Já não compramos feijão, ele é todo plantado no SAF, por exemplo”, disse. Entretanto, a jovem ressalta o desejo de ver o benefício crescer. “Sempre conversamos sobre como fazer isso melhorar, porque cinco lotes é muito pouco. Temos 169 famílias no assentamento”, disse.
Bruna explica ainda que a condição de vida no assentamento traz uma série de desafios para a comercialização dos alimentos. “O problema é sair daqui para comercializar os produtos, sem veículos, sem condição. A gente não tem lucro, somos produtores rurais É muito difícil, não temos renda mensal garantida. Mas eu não abandono a minha terrinha”, disse, com orgulho, mesmo relatando o preconceito que os assentados ainda sofrem com a população das cidades locais. “Desde que a gente é criança já sofre com isso. Hoje aceitam um pouco mais, mas ainda nos chamam de 'pé vermelho'”, lamentou.
Desmontes
Os assentamentos do MST, em geral, dependem principalmente de programas de governo que visam a comercialização da produção de pequenos produtores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entretanto, os desmontes nos direitos sociais impostos pelo governo golpista do presidente Michel Temer, como o fim o Ministério do Desenvolvimento Agrário, têm assustado os assentados e beneficiários do Ecoforte.
A renovação do edital veio como uma surpresa para parte dos presentes no Seminário Nacional sobre o programa. “Temos muito medo do Ecoforte acabar. Achamos que o governo de Lula e Dilma trouxeram um benefício muito grande para os produtores de assentamentos rurais e temos medo de acabarem com os projetos sociais que ajudam a agricultura familiar”, confessou José Martins.
Segundo Silvio Isoppo Porto, consultor de segurança alimentar da ANA e ex-diretor de política agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), programas com o PAA já foram completamente destruídos.
“Hoje são 3 milhões de reais destinados ao PAA em São Paulo, o que significa que apenas 10 projetos seriam contemplados. Ele já chegou a articular mais de 18 mil organizações recebedoras de alimentos, em 2012. Nesse momento de recessão e desemprego, iniciativas dessa natureza são extremamente relevantes. Mas isso faz parte da política de desmonte, que não começou só no governo Temer, mas é fruto do contexto de criminalização de movimentos”, opinou.
Para Porto, ao entendermos a resistência do Ecoforte não podemos negligenciar o baixo orçamento do programa. “Infelizmente ele ainda tem recursos insuficientes. Ao mesmo tempo que vemos o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) perdoando dívidas de 338 milhões do banco Santander, uma política altamente estruturada, que efetiva mudanças na realidade e muda paisagens em um ano, como a Ecoforte, é orçada em 25 milhões. É muito desigual”, ponderou.
Segundo Mariana Oliveira, assessora da Fundação Banco do Brasil para o Ecoforte, o valor é maior do que o oferecido no primeiro edital lançado (originalmente R$ 23 milhões, depois aumentado para R$ 32,6 milhões). Em fala no assentamento 17 de Abril, ela ressaltou que a Fundação tem como expectativa “fortalecer as ações já contempladas pelo Ecoforte e aumentar o número de redes beneficiadas”,
Agronegócio
Para Silvio Isoppo Porto, uma das principais ameaças ao fortalecimento dos SAFs no assentamento 17 de Abril, no entanto, ainda é o agronegócio. “Se esse projeto não tiver continuidade ele perde força. Eles precisam de apoio para se estruturar, porque o entorno é muito contraditório, é uma negação da perspectiva sustentável. Eles enfrentam problemas com animais comendo a produção, por exemplo, porque ao redor tem produção de eucalipto e cana com veneno, e o assentamento acaba sendo um refúgio ambiental”, apontou.
A Usina de Bananais S/A Açúcar e Álcool, localizada nas redondezas do assentamento, por exemplo, é acusada por Martins de contaminar a produção dos agricultores com veneno jogado através de pulverização aérea. “Os aviões entram dentro da nossa propriedade, passam jogando veneno na cana e há muitos rumores entre os produtores do assentamento de que isso está prejudicando as nossas plantações. Dá para ver que algumas plantas não crescem. Já reclamamos bastante, mas não pararam”, disse.
Procurada pelo Brasil de Fato, a empresa enviou resposta através de nota. O documento afirma que “a Usina Batatais somente contrata empresas de aviação agrícola idôneas, que atendam toda legislação pertinente, seguem todas as técnicas aplicáveis, bem como operam com as melhores práticas existentes no mercado. Os aviões da empresa atualmente contratada, contam com equipamentos DGPS que garantem o monitoramento dos voos. Além disso, a empresa também tem certificação CAS (Certificação Aeroagrícola Sustentável) que atesta a qualidade e segurança dos processos utilizados. Também vale a pena ressaltas que, a Usina Batatais tem como princípio o respeito ao meio ambiente a a comunidade em que está inserida”.
Edição: Rafael Tatemoto
