Estudantes da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) protestam, neste sábado (15), contra a precarização do ensino após a venda da instituição para o grupo estadunidense Laureate. A concentração do ato ocorre às 11h, na Praça da Sé, região central de São Paulo (SP).
O protesto reivindica a recontratação dos professores desligados da faculdade, a extensão da carga horária e a transparência fiscal da instituição.
Em 2013, a paulista FMU foi comprada pela Laureate por R$ 1 bilhão. Na semana passada, a instituição de ensino superior anunciou a demissão de 220 professores e a reformulação na grade curricular.
Desde que a corporação assumiu o comando da faculdade, os estudantes têm reclamado da atuação da mantenedora, que reduziu a carga horária presencial dos cursos e o número de bolsas ofertadas.
Em janeiro deste ano, o estudante do oitavo semestre de direito Lucas Santos, de 22 anos, perdeu uma bolsa filantrópica. Com o desconto, a mensalidade ficava em torno de R$ 750. Sem o auxílio, Lucas teve que desembolsar mensalmente R$1,2 mil. No final do primeiro semestre, a FMU anunciou mais um reajuste a mensalidade: agora o estudante terá que pagar R$1.320 por mês.
"A mensalidade aumenta, os professores são mandados embora por causa dos gastos, só que as aulas diminuíram", relatou o estudante.
Ensino à distância
Para Lucas, o grupo estadunidense está impondo um modelo de ensino aplicado nos EUA e Europa, o Ensino à Distância (EaD). "Lá fora, o EaD funciona como um curso preparatório. Mas aqui, querem que um aluno de história estude libras à distância. Como ele vai aprender libra à distância para ensinar em uma sala de aula?", questionou o estudante.
Já a FMU afirma que a inclusão de disciplinas online nos cursos presenciais é uma prerrogativa que todas as instituições de ensino superior têm no Brasil, desde que abranja até 20% da carga horária do conteúdo do curso.
A assessoria de imprensa da instituição afirmou que a faculdade cumpre a carga horária exigida pelo Ministério da Educação (MEC) para a conclusão do curso de graduação e não está descumprindo o que é acordado semestralmente com seus alunos na assinatura do contrato.
Sobre o desligamento de professores, a faculdade afirmou que foi realizada uma avaliação do corpo docente "obedecendo rigorosamente a legislação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior". A assessoria afirmou ainda que é a partir do processo que a instituição realiza "movimentações do corpo docente, quando necessário".
Oligopólio educacional
Com a compra da FMU, os cinco maiores grupos educacionais do Brasil — Anhanguera & Kroton, Estácio, Laureate, Unip e Uninove — passaram a concentrar 33,1% do mercado de ensino superior.
Lucas critica o processo de "privatização do privado", ou seja, a incorporação de instituições privadas a grandes redes educacionais internacionais. "Eu não tenho dinheiro para trocar de faculdade e ir para o Mackenzie ou a PUC. Eu teria que escolher a Anhembi Morumbi, que é do grupo Laureate; a São Judas, que está passando por uma precarização imensa ou ir para a Anhanguera, que é da Kroton. É uma teia e eles estão vendendo nossas universidades para o capital estrangeiro e impondo o que eles acham melhor", criticou.
A FMU afirma que a reformulação da grade foi "cuidadosamente estruturada para garantir mais aderência às necessidades e desafios do mercado de trabalho, assim como proporcionar maior interdisciplinaridade e network aos seus alunos". Segundo a instituição, desde que ingressou na rede Laureate, os índices de qualidade acadêmica da faculdade evoluíram.
Ações
A orientação do MEC é que as instituições tenham autonomia para alterar a grade curricular, mas os alunos devem ter a opção de concluir o curso que iniciaram.
O advogado da União Estadual dos Estudantes (UEE), Victor Grampa, se reuniu e tem auxiliado os estudantes sobre o caso. Para ele, os alunos estão sendo lesados pela reforma estrutural da FMU e há medidas jurídicas cabíveis junto ao Ministério Público Federal.
Segundo ele, que também é pesquisador na área da Educação, as aquisições de grandes grupos é um projeto de precarização do ensino, amplo e de caráter nacional: "A gente vive um processo de mercantilização da educação em que ela perde toda a função pública que ela tem. E nisso, ela também perde em qualidade."
"O ensino privado, por si só, não é um ensino ruim. Mas o que a gente tem vivido, enquanto organização de oligopólios, é sim algo prejudicial, porque se perde a gestão democrática e uma série de outras coisas que são importantes na educação", completou o advogado.
Edição: Vanessa Martina Silva
