Em meio às especulações sobre o que deve acontecer com o ex-presidente Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, a mais de nove anos de prisão, o site Poder 360 fez um levantamento que mostra que mais da metade das prisões preventivas decretadas pelo juiz de Curitiba foram revogadas ou relaxadas por instâncias superiores.
De acordo com o site, desde o início da Operação Lava Jato o juiz Moro decretou 97 prisões preventivas – boa parte delas sem provas consistentes. Desse total, 62 (63,9%) foram revogadas ou substituídas por medidas cautelares, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de multa. Foi o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. Por 3 votos a 2, o colegiado concedeu prisão domiciliar ao petista, que estava encarcerado preventivamente, em maio deste ano.
Moro tem sido acusado por muitos juristas de alongar as prisões preventivas para conseguir delações premiadas dos investigados nos processos.
"Não é para que a pessoa delate ou faça a confissão de crimes. A prisão preventiva alongada, por si só, em casos em que já houve busca e apreensão, documentos estão a salvo de destruição, não se justifica (…) Não me parece que nós devamos admitir um Estado excepcional apenas por conta da Lava Jato", criticou o ministro do STF, Gilmar Mendes, em entrevista concedida em maio deste ano.
Artigo original publicado em Revista Fórum.
