Com previsão de que os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) comecem nesta sexta-feira (4), o ministro conselheiro da República Bolivariana da Venezuela no Brasil - segundo no comando do corpo diplomático - explicou a organizações e movimentos brasileiros a iniciativa promovida pelo presidente Nicolás Maduro.
Para Gerardo Delgado, que afirma que o processo eleitoral apresenta um saldo “extremamente positivo”, a convocação de uma Constituinte segue as lições apresentadas por Hugo Chávez: “aprofundar direitos conquistados durante a revolução” e que, portanto, não constam na atual Constituição do país.
“Ganhou a Venezuela. Apesar da violência, as pessoas puderam votar. Com a Constituinte de 2017, se consolida o legado do comandante Hugo Chávez, com mais democracia, a partir de um povo livre que defende sua soberania”, disse no encontro, realizado em Brasília (DF), na noite de quinta-feira (3).
Sua fala contesta parte das análises que aponta a iniciativa de Maduro como um desvio do projeto de Chávez. Parte dos críticos da Constituinte afirmam que o atual presidente da Venezuela não realizou um plebiscito para convocar uma nova ANC, tal como fez seu antecessor em 1998.
Segundo Delgado, a explicação é simples: Chávez seguiu os procedimentos da Constituição venezuelana de 1961, enquanto Maduro partiu da própria Constituição chavista. O texto constitucional de 1999, no artigo 348, permite que o presidente convoque uma nova Constituinte.
“O processo constituinte deve ser permanente, como a própria Revolução Bolivariana”, disse o diplomata, citando fala do próprio Chávez.
Programas sociais
Delgado estava acompanhado pelo primeiro secretário da embaixada, Javier Marín Martínez, que explicou que a Constituinte deve tratar de uma série de temas, incluindo a inclusão de programas sociais desenvolvidos pela Revolução Bolivariana no texto constitucional.
“São muito mais do que temas. São parte de um projeto de país, daquilo que os venezuelanos querem enquanto nação”, complementou o ministro conselheiro.
Além disso, ao se conceder “maior protagonismo ao próprio povo”, segundo Delgado, se dá “ao poder originário a possibilidade de construir soluções”.
As soluções às quais ele cita se referem a outro dos temas que a Constituinte deve abordar: o “aperfeiçoamento do modelo econômico”. Segundo o diplomata, parte relevante da crise econômica no país se deve à sabotagem de parte do empresariado, em uma “guerra de novo tipo promovida pelo imperialismo”: “Em apenas quatro anos, Maduro enfrentou todos tipos de tentativa de golpe pelas quais passou Chávez em 14”.
A nova Assembleia poderá, assim, empreender profundas reformas na área, criando rapidamente novos instrumentos “para combater a guerra econômica”.
“A República Bolivariana da Venezuela, hoje o coração da América, será mais uma vez exemplo para os povos da Pátria Grande, que deseja viver em paz e harmonia”, resumiu, em tom otimista , Delgado.
Edição: Simone Freire
