Esta é a coluna mensal do Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba, que apresentar o resumo dos principais protestos ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana ao longo do mês de julho. O Observatório é composto por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para saber mais acesse o site do projeto. Confira a síntese das lutas do mês de julho:
Um casamento histórico
A solenidade, a festa, os presentes e os convidados são alguns dos elementos que contribuem para que um casamento seja inesquecível. O casamento da deputada estadual Maria Vitória, filha da vice-governadora Cida Borghetti e do Ministro da Saúde, Ricardo Barros possuía todos os elementos, então, para se tornar uma celebração magistral. Mas o que se viu foi a antítese disso. Dias antes, as mídias noticiavam desde a ostentação da lista de presentes, os convidados ilustres, até as denúncias da alteração da fachada do Palácio Garibaldi – prédio tombado desde 1988 – sem autorização prévia.
No dia, cerca de duas horas antes da cerimônia, centenas de policiais militares cercavam os arredores do Largo da Ordem aguardando pela presença de “convidados” inesperados, que marcaram o evento. Mais de 200 pessoas, mobilizadas a partir das redes sociais, se fizeram presente em frente à Igreja do Rosário, no Largo. Entre apelos e cartazes, as insatisfações e reclamações eram amplas, desde o repúdio à família Barros pelo apoio às reformas de prejuízo aos trabalhadores implementadas pelo governo Temer, até a ostentação em tempos de crise na realização de uma cerimônia avaliada em cerca de 5 milhões de reais em um local símbolo da noite barata Curitibana.
Se a cidade é o palco da luta de classes, foi ali em que se assistiu a materialização de tal afirmação. O trajeto entre a Igreja do Rosário e o Palácio Garibaldi foi marcado por uma chuva de ovos e sacos de lixos, arremessados contra os convidados do casamento. O protesto chegou ao fim após o início da repressão policial, com balas de borracha e gás.
O casamento, enfim, entrou para a história e certamente será inesquecível. não pelo que foi planejado, mas como uma das piores gafes que esta cidade já presenciou.
Hortas urbanas em disputa
A Agricultura Urbana é uma realidade relevante em Curitiba e tem se mostrado uma tendência em expansão, com a ocupação de remanescentes das faixas de domínio das rodovias e ferrovias, áreas de preservação permanente degradadas e outros vazios urbanos, particularmente nos bairros mais periféricos da cidade. No entanto, a legislação municipal, ao não prever o aproveitamento dessas áreas, acaba por penalizar iniciativas como as das hortas urbanas.
Ao longo de julho, a regulamentação destas hortas urbanas foi alvo de disputa na “Capital Ecológica”. O impasse se iniciou com a sanção, pela Prefeitura Municipal de Curitiba, de Vanderlei Lozano, morador do bairro Juvevê e responsável pelo cultivo de bananeiras nas calçadas em frente à sua residência, e de Ricardo Leining e Márcia Steil, responsáveis pela Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei, em junho deste ano. Nas sanções, a Prefeitura exigia o corte das hortas sob pena de multa aos responsáveis, alegando irregularidade do plantio de acordo com o decreto municipal 1066/2006, que determina que a área das calçadas deve ser totalmente transitável.
Os casos foram alvo de mobilizações sociais favoráveis à manutenção das hortas, com mutirão de moradores para abraçar as bananeiras do Juvevê, no dia 09 de julho; mutirões para plantio e montagem de mosaico nos muros na Horta Comunitária do Cristo Rei, ao longo do mês de julho; e abaixo assinado virtual para pressionar a Prefeitura de Curitiba a arquivar os processos que determinam a extinção das hortas.
No dia 13 de julho os responsáveis compareceram a uma reunião com o prefeito Rafael Greca. Na reunião a prefeitura firmou compromisso com a permanência das hortas e anunciou que vai criar nova regulamentação para estimular a agricultura urbana e evitar conflitos em casos similares aos que ocorreram. Também foi constituído um grupo de estudo no IPPUC para flexibilizar o uso dos remanescentes do recuo nas calçadas e atualizar a atual legislação.
Desde o anúncio de manutenção das hortas por parte da Prefeitura, a cidade já presenciou o afloramento de iniciativas semelhantes, tais como a criação da Primeira Horta Comunitária do Projeto Canteiros da Cidadania na faixa de domínio da linha férrea que cruza o bairro Cajuru, criada a partir de uma parceria da empresa Rumo com moradores da Vila Betel; e a mobilização da população para a criação da Escadaria Comestível das Mercês, que visa a reativação das floreiras da escadaria que separa as ruas Raquel Prado e Avenida Manoel Ribas por meio do cultivo de hortaliças.
Condenação de Lula provoca protestos
Após a publicação da sentença que condenava o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no dia 12 de julho, grupos mobilizados se manifestaram na cidade. Assim como ocorrido no mês de maio, na ocasião do depoimento do ex-presidente, houve tanto manifestação comemorando a sentença quanto protestando contra ela, mas dessa vez em dias diferentes.
O ato pró Lava Jato aconteceu no mesmo dia da publicação, em frente ao prédio da Justiça Federal de Curitiba. Organizado por grupos como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua e Curitiba Contra a Corrupção, teve adesão de cerca de 50 manifestantes e contou com carro de som, faixas, cartazes, bandeiras do Brasil, queima de fogos, bolo e distribuição de coxinhas.
Já o protesto contra a condenação, o qual teve também as reformas propostas pelo governo federal em sua pauta, ocorreu no dia 20 de julho na esquina da rua XV de Novembro com a Monsenhor Celso, organizado por integrantes de movimentos sociais, centrais sindicais e do Partido dos Trabalhadores. Estes realizaram uma aula pública no local para apresentar os argumentos de seu protesto.
Aplicativos como Uber e Cabify são regulamentados
Os protestos dos taxistas contra o Uber e deste por sua regulamentação, ocorridos no fim de maio, tiveram por fim um desdobramento: a regulamentação de aplicativos como Uber e Cabify, assinada em decreto pelo prefeito Rafael Greca.
Por conta deste desfecho, no dia 26 de julho o taxista Nereu da Silva se acorrentou das seis horas da manhã ao meio dia e meia na Ponte Estaiada, em protesto. Ele afirmou que a prefeitura deveria licenciar mais táxis ao invés de regulamentar os aplicativos. Apesar do ato ter sido individual, passaram por ali taxistas que buzinavam apoiando o manifestante e a própria Associação União dos Taxistas de Curitiba emitiu nota dizendo que o desespero demonstrado ali não era pontual, mas sim de toda a categoria.
Já os motoristas do Uber comemoraram a conquista, apesar das exigências de carros mais novos e emplacados em Curitiba e do pagamento de um preço público terem impactos negativos em seus trabalhos.
Greve da Saúde
No dia 10 de Julho, funcionários da saúde de Curitiba iniciaram greve na categoria; entre eles enfermeiros, equipes administrativas e técnicos de enfermagem vinculados à Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes). Na pauta de reivindicações, o Sindesc pedia: 10% de aumento real; auxílio alimentação de R$ 630,00 mensais incluído no 13º salário; jornada de trabalho de 30h semanais a todos os trabalhadores; além de outras solicitações não atendidas pela Fundação.
Diante da recusa, os trabalhadores deram início à greve em que foi determinado pela justiça um número de efetivos durante este período. Uma paralisação foi realizada na noite do dia 12, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital do Idoso Zilda Arns, afetando o funcionamento da unidade; o Sindesc informou que o ocorrido da unidade se trata de um caso isolado.
No dia 13, os agentes da saúde protestaram também devido aos atrasos nos salários e benefícios há quase dois meses. Segundo os servidores, a situação se complicou com o anúncio do fim do Instituto Pró Cidadania de Curitiba - IPCC (entidade sem fins lucrativos que gerenciava os recursos e serviços prestados à comunidade, entre eles, o realizado pelos agentes de saúde).
Com a falta de negociação e acordo salarial com a Feaes, os médicos, através do Simepar, sindicato da categoria, iniciaram greve no dia 27. A prefeitura informou que todas as Unidades de Atendimento (UPAs) de Curitiba, além do Hospital do Idoso, Maternidade do Bairro Novo, Caps e Samu funcionaram normalmente mesmo com a greve da categoria. Segundo o sindicato, uma quantidade significativa de médicos aderiu à greve, mas existia o compromisso em manter uma porcentagem de atendimento e funcionamento das unidades.
Sede do Ministério do Trabalho em Curitiba é ocupada
Pela manhã do dia 10 de julho, cerca de cem trabalhadores de diferentes organizações, tais como APP-Sindicato, Central Única dos Trabalhadores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, além de estudantes e militantes do movimento LGBT, ocuparam pacificamente a sede do Ministério do Trabalho e Emprego no Centro de Curitiba, em protesto contra a reforma trabalhista a ser votada no Senado Federal no dia seguinte.
Após concentração no Terminal do Guadalupe, os manifestantes seguiram ao prédio do ministério, localizado nas imediações. Os trabalhadores afirmam que a reforma trabalhista apenas vai “piorar a vida do trabalhador” e é prejudicial para a economia do país. Através de diálogo com o superintendente regional do trabalho no Paraná, Paulo Kroneis, os ocupantes expuseram a intenção de levar o posicionamento da classe trabalhista diretamente a conhecimento do Ministério do Trabalho em Brasília. A ocupação terminou no mesmo dia.
Violência no Transporte Público mobiliza usuários e trabalhadores
Adolescente usuário do transporte coletivo morto depois de ser esfaqueado no biarticulado e motorista assassinado em assalto provocaram manifestações por justiça e segurança pública. Amigos e familiares de Pedro Felipe, esfaqueado em uma briga motivada pela entrada de passageiros sem pagamento da tarifa, fizeram passeata no sábado, 22 de julho, pedindo justiça, com a prisão do jovem que cometeu o homicídio.
Já na segunda-feira, 24 de julho, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região (SINDIMOC) promoveu paralisação das atividades por cerca de uma hora, lançando a campanha “Filmadora Já”, que reivindica a imediata instalação de filmadoras em todos os veículos do transporte coletivo com o intuito de inibir as situações de violência.
Os manifestantes se reuniram na Praça Rui Barbosa, centro de Curitiba, e usavam camisetas com a frase “Eu quero trabalhar sem morrer”. As manifestações, relacionadas com o tema da violência e da segurança pública, também evidenciam problemas no transporte coletivo, pois o crescimento do número de assaltos (ou “arrastões”) em ônibus afasta usuários e precariza as condições de trabalho dos motoristas e cobradores.
A atuação dos “fura-catracas”, que resultou na briga que causou a morte de Pedro Felipe, expressa o problema crônico do preço da tarifa de transporte coletivo. Segundo pesquisa do próprio Sindicato Empresas Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba (Setransp) a maioria dos passageiros que entram sem o pagamento da tarifa é composta por usuários comuns e estudantes. A situação levou, além das diversas campanhas e ações da Prefeitura, da URBS e da Setransp, à regulamentação da multa aos fura-catracas, em maio de 2016. Apesar de estar sancionada a mais de um ano, a legislação não é aplicada pela ausência de mecanismos de fiscalização.
Edição: Ednubia Ghisi
