Um relatório feito pela Global Witness, ONG internacional que avalia vínculos entre conflitos e direitos humanos, aponta que o Brasil é o país recordista em assassinatos por conflitos agrários.
A publicação utiliza dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e destaca que em 2016 foram 49 assassinatos de defensores do direito à terra no país. Em segundo lugar vem a Colômbia, com 37 e em terceiro as Filipinas, com 28 mortes.
Segundo a organização, desde que começou a publicar dados, 2016 foi o ano com mais registros de mortes no campo. Mas os números de 2017 podem ser piores, como explica Ruben Siqueira, da Coordenação Nacional da CPT.
"Esse ano, nós já estamos com 52 assassinatos no campo. Então, provavelmente, 2017 vai superar infelizmente, tragicamente, o número de assassinatos no campo do ano passado", diz.
Entre outros fatores, a procuradora Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, também credita o aumento das mortes ao crescimento da utilização de empresas de segurança privada nas fazendas. "Teria que haver uma grande operação de fiscalização dessas empresas, e desarmamento do campo. Sabe, não é possível conviver com uma situação em que você cria uma segurança paralela à do estado, agindo quase sem fiscalização."
Segundo a Global Witness. em todo o mundo, a onda de violência é impulsionada por uma intensa luta pela terra e recursos naturais. A mineração foi o setor mais mencionado. Na mesma linha, a Ouvidoria Agrária Nacional considera que a maioria das mortes está relacionada a questões ambientais e mineração ilegal. Quem afirma é o ouvidor agrário Jorge Tadeu Jatobá.
"Muitas vezes os fatos, eles são atribuídos a um conflito de natureza de disputa pela terra. E nós estamos observando que em várias situações, essa não é a razão primeira daquela morte. Eu colocaria em primeiro lugar a disputa pelos recursos minerais e florestais em primeiro lugar. Em seguida, a disputa pela terra."
O relatório da Global Witness traz uma série de recomendações aos governos e pede que os responsáveis por ações de violência sejam responsabilizados. Para a ouvidoria, a solução a longo prazo é a regularização fundiária e o assentamento de famílias, além do trabalho integrado entre órgãos de fiscalização no campo.
Edição: Radioagência Nacional
