Distante 17 km da sede de Itapecuru-Mirim/MA, o assentamento Cristina Alves completou 10 anos no último 25 de julho, dia do trabalhador rural. Houve festa, celebrando o marco, e havia outro motivo para festejar: a colheita de mais de duas toneladas de feijão, parte dela fornecida para os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além do feijão, há enorme diversidade na produção do assentamento. Arroz, mandioca, milho, abóbora, quiabo, maxixe, hortaliças, uma grande variedade de frutas, como abacaxi, melancia, banana, bacuri, manga e açaí, entre outras, com parte da produção também destinada ao PAA e PNAE.
O assentamento Cristina Alves é um exemplo de que a reforma agrária, se conjugada a outras políticas públicas, pode dar certo e é um caminho para o Brasil – sobretudo em tempos de tantos retrocessos.
São 91 famílias assentadas mais 30 agregadas em uma área de 4800 hectares. Agregadas é como são chamadas as novas famílias que se formam dentro do assentamento (a partir de casamentos entre filhos de assentados) ou a partir da chegada de parentes de assentados.
Felipe da Costa Lima explica o Sistema Agroflorestal (SAF). Foto: Zema Ribeiro/Brasil de Fato
Um dos destaques do assentamento Cristina Alves é a diversidade da produção a partir do sistema agroflorestal, o chamado SAF. “É um sistema de plantio diferenciado. Ele não perde o sentido original que a natureza impõe, que é você ter vários tipos de cultura numa área só. Você evita trabalhar o monocultivo, que afeta drasticamente o solo. Um dos objetivos principais do SAF é, além da produção, a recuperação do solo, a grande diversidade de plantas ajuda a conservar o solo”, explica o técnico em agropecuária Felipe da Costa Lima, filho de assentados.
Outro destaque é o papel protagonista das mulheres no assentamento. “O que nós temos de mais consolidado hoje é esse grupo de mulheres, com a produção de hortaliças e do artesanato. Desde 2012 elas continuam produzindo, com muita dificuldade, mas com persistência. As mulheres são de fato protagonistas. Tem mulher na associação, na cooperativa, nos núcleos de família, a parte da organização política do assentamento. Nós temos uma associação pro PA [projeto de assentamento] todo, tanto a Vila 17 de abril como a Cabanagem [vilas que formam o assentamento] têm uma associação só. 50% dos diretores são mulheres e 50% homens. Isso vale para a cooperativa e para a associação. Inclusive, na nossa cooperativa a presidenta é uma mulher; na nossa associação o presidente é um homem, mas a vice é uma mulher, e a tesoureira é uma mulher. A gente tem um equilíbrio, uma equidade de gênero atuando dentro do assentamento”, explica Alzerina Montelo, pedagoga com especialização em educação no campo.
As conquistas de políticas públicas do assentamento Cristina Alves remetem ainda ao governo Lula (PT), quando foram assentados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além da regularização fundiária, os assentados acessaram políticas como o Luz para Todos, Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), habitação (antes do programa Minha Casa, Minha Vida), ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e crédito para a produção.
Assentada debulhando o feijão colhido. Foto: Zema Ribeiro/Brasil de Fato
Alzerina lembra que os assentados já não acessaram mais políticas ao longo do governo Dilma Rousseff (PT). “No segundo mandato de Dilma, a crise vai se instalar mais, você começa a perceber uma ofensiva clara da direita ainda nas eleições, e logo depois, ainda em janeiro, quando ela assume, tem aquela disputa, Aécio (Neves, candidato derrotado do PSDB) entra na justiça, querendo impugnar a eleição, dizendo que houve fraude, não conseguiu comprovar, começa a desestabilidade do próprio governo. As políticas não conseguem sair do papel. A gente não conseguiu acessar política no governo Dilma diretamente”, pontua.
Com o golpe que destituiu a presidenta do poder, em março do ano passado, as coisas se tornaram ainda mais difíceis. Ela comenta que os efeitos já começaram a ser sentidos e prevê que a tendência é piorar, quando não só movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irão perceber os efeitos da crise, e compara os governos eleitos do PT com o governo golpista de Michel Temer (PMDB).
“A gente vai perceber a diferença do que é um governo desenvolvimentista, que fazia com que chegasse à mesa dos assentados refeições três vezes por dia - a partir dos programas sociais e dos projetos que ia criando para a população -, para um governo que tenta trazer de volta a questão do neoliberalismo, que é o período de privatizações, período de retrocessos nas políticas públicas, principalmente nos direitos dos trabalhadores pela via constitucional. Você tem mais de 30 medidas sendo votadas por este governo, todas as 30 vão atingir diretamente os trabalhadores, principalmente os camponeses. Você pega a reforma trabalhista, que foi aprovada recentemente, os mais afetados são os trabalhadores. As maiores bancadas na câmara e no senado são a ruralista e a evangélica, enfim, tudo é defesa do capital. Então a gente vai perceber pelo retrocesso dos direitos”, protesta.
Aniversário do Assentamento Cristina Alves. Foto: Acervo MST
Ela e Felipe pertencem a uma categoria chamada, no seio do próprio movimento, de “novo sem terra”: assentados que têm a oportunidade de estudar, de aprofundar sua formação acadêmica e política, e atuar no próprio assentamento aplicando o conhecimento adquirido em um curso técnico ou de nível superior, não se vinculando exclusivamente à produção agrícola. É o tipo de assentado que o governo afirma não ser o público da reforma agrária.
“Ninguém fica no assentamento se não tiver o mínimo de acesso a políticas públicas. Se você não tiver água, energia, educação e crédito para implantar a produção, qual é a tendência desse assentado? Migrar para os grandes centros urbanos. A primeira coisa que ele vai fazer é vender o lote, e quem vai comprar são os fazendeiros da vizinhança, ou estrangeiros, já que a lei deve passar a permitir isso. Esse assentado que não consegue avançar e não consegue acessar política pública, ele não vai ficar”, afirma Alzerina.
Cristina Alves foi uma das mulheres que há pouco mais de 10 anos acampou à beira da estrada em Matões do Norte. Diante das condições então precárias, faleceu em decorrência de uma hepatite e veio a batizar o assentamento, jovem e já um caso de sucesso. Um reencontro está prestes a acontecer e desperta ansiedade entre os assentados e mobilização em assentamentos em municípios vizinhos: a agenda da Caravana Lula pelo Nordeste, na qual o ex-presidente está visitando os nove estados da região, deve visitar o Cristina Alves no início de setembro.
Edição: Daniela Stefano
