Deve ser encaminhada entre esta quinta-feira (14) e domingo uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. O envio da peça passou a ser dado como certo após a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o pedido de suspeição feito por Temer contra Janot.
Mas para atestar a validade da denúncia será necessário aguardar nova decisão do Supremo, prevista para a próxima semana. Se os ministros da mais alta Corte do país decidirem que as informações e áudios repassados pelo empresário Joesley Batista sejam considerados nulos, a denúncia provavelmente será arquivada.
Mesmo assim, pessoas próximas ao procurador-geral dizem que ele já tem a peça jurídica pronta e prefere arriscar e apresentá-la, mesmo se a decisão do STF for pelo arquivamento, uma vez que encerra seu mandato no próximo domingo (17).
“Ele está disposto a não abrir mão da prerrogativa que tem até o término do mandato no cargo”, disse um ex-assessor que hoje atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar de o resultado do STF em relação ao procurador-geral ontem ter sido esperado, os integrantes da base aliada do governo ficaram frustrados com o resultado, porque queriam que os ministros também decidissem no mesmo dia sobre a validade ou não das informações repassadas por Joesley.
Esta última definição sobre as provas está sendo vista como uma incógnita entre os magistrados e políticos – uma vez que é certa, nos bastidores, a existência de divisão de pensamento a respeito do tema por parte dos integrantes do colegiado do tribunal.
“A suspensão do julgamento para a próxima quarta-feira (20) colocou uma ducha de água fria nos planos do Planalto de tentar encerrar esta fatura rapidamente. A posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, vai ser coberta pela incerteza sobre existir ou não, daqui por diante, outra denúncia contra o presidente”, contou um senador após ter conversado com assessores da Secretaria da Casa Civil na manhã desta quinta.
Mais de 200 páginas
De acordo com o que tem sido discutido entre jornalistas e parlamentares nas últimas horas – e que chegou até a ser veiculado por alguns órgãos de imprensa – é dado como certo que a denúncia a ser apresentada por Janot já está pronta, tem mais de 200 páginas e denunciará Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Citará os trechos mais emblemáticos do relatório divulgado esta semana pela Polícia Federal, sobretudo a parte em que o presidente foi apontado como chefe de uma organização criminosa.
O que se espera, também – e que mais está provocando apreensão entre os deputados e senadores – é a inclusão na denúncia de vários nomes de parlamentares do PMDB que mantiveram contato e receberam propinas com os executivos da JBS, nos últimos anos.
Entre os parlamentares governistas, a preocupação com o novo desgaste é grande porque, além de poder atingir vários deles, considera-se que a missão será tripla no convencimento aos colegas. Primeiro, avaliou um líder da base aliada, há a tentativa de convencer os próprios deputados de que não ficarão desgastados perante a opinião pública nas eleições de 2018, cada vez mais próximas.
Em segundo lugar, há a tentativa, por parte deste grupo, de evitar que a nova denúncia seja usada como vingança e mais exigências de barganha por parte dos políticos, até porque vários deles continuam reclamando de ainda não terem sido beneficiados com as promessas feitas pelo Planalto para que votassem para livrar Temer, na primeira denúncia.
Por fim, há a preocupação com a oposição, que pretende jogar duro no sentido de conseguir, desta vez, que a denúncia seja acolhida.
“O governo teve sucessivas derrotas nos últimos tempos e só não vê quem não quer. As sessões conjuntas do Congresso foram adiadas diversas vezes, a mudança da meta fiscal foi votada somente depois do prazo e os líderes que dão sustentação ao presidente não se entendem. Estamos confiantes de que conseguiremos acolher a denúncia. É o que o país quer e nós, da oposição, vamos lutar por isso”, afirmou o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Edição: RBA
