Professor de processo penal responde a questão do ouvinte
Nas idas e vindas das investigações da Lava-Jato, a delação premiada tem sido a saída de muitos políticos para amenizarem as penas. O caso mais recente foi o depoimento do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, onde ele cita os nomes do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Palocci havia feito outros depoimentos anteriormente em que o nome do ex-presidente não fora mencionado, o que faz com que a declaração de agora, bem no momento em que Lula lidera as pesquisas de voto e encerrou uma Caravana pelo Nordeste com sucesso, tenha causado tanta reação por parte da mídia. O ex ministro está em fase de acordo de delação premiada com o Ministério Público.
No quadro Fala Aí desta semana, a ouvinte Angélica questiona as consequências das declarações de Palocci e os rumos da Operação Lava-Jato em relação ao ex-presidente Lula. Quem responde é o professor de processo penal, Yuri Felix Pereira:
"Angélica, meu nome é Yuri Felix, sou advogado e professor de processo penal. Referente a sua pergunta, no que tange a colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci e do teor dessa delação, se poderia ou não prejudicar o ex-presidente.
Nós temos que, de antemão, termos em mente que a delação por si só não é uma prova. A delação é aquilo que nós denominamos de forma um pouco mais técnica de meio de prova ou fonte de prova, para alguns e, no mais, traduzindo para uma linguagem mais simples, nada mais é do que uma versão. Aquilo que ele apresentou em sua fala precisa, necessariamente, vir corroborado de outro elemento.
Caso isso não ocorra, eu não vejo como prejudicar de modo algum o ex-presidente, mesmo porque a fala do ex-ministro Antônio Palocci ficaria totalmente isolada do conjunto probatório que existe aí no bojo desta investigação e deste processo, ou seja, para sabermos os reflexos dessa versão do delator, nós teríamos que ter conhecimento se esta versão vem acompanhada de outros elementos.
Até onde temos notícia, não há nenhum elemento que, até então, corrobore aquilo que ele vem afirmando. Neste sentido, não vejo como prejudicar, como, de alguma forma, influenciar negativamente a atuação processual do ex-presidente”
Edição: Camila Salmazio
