O movimento e cursinho popular Educafro está tentando instalar medidas de reparação pelas fraudes ocorridas em relação à política de cotas raciais. O assunto voltou a ganhar atenção pública no domingo (24), quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou diversos casos de estudantes brancos que se autodeclararam negros e tornaram-se cotistas no curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o Frei Davi Santos, Diretor Executivo da Educafro, as fraudes são generalizadas no país. "A comunidade branca, percebendo que o avanço da comunidade negra ia se concretizar, passou a fazer o boicote de maneira deliberada e maldosa, a ponto de, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no curso de medicina, a cada 10 vagas destinadas a negros, 9 são ocupadas por brancos que entraram por fraude", afirma.
Ele destaca ainda a discrepância das fraudes entre os cursos, e a relação disso com a desigualdade social no país. "Um detalhe importantíssimo é que a fraude e o racismo são filhotes do capitalismo. Porque você vai na universidade, no curso de pedagogia, um curso barato, e vê que o índice de fraude é quase 0 na cota para negro. No curso caríssimo de medicina o índice de fraude é quase 90%", denuncia.
Para a jornalista e feminista negra Luka Franca, isso mostra que a questão deve ser abordada principalmente nos cursos mais difíceis. Para ela, "isso é importante perceber porque talvez um processo de discussão de evitar boicote, fraudes, afins, precisa ser feito de forma mais intensa juntos aos cursos mais elitizados".
Algumas universidades vêm expulsando alunos brancos que recorrem ao sistema para conseguir cursar a universidade. Um dos estudantes da UFMG denunciados nesta semana, Vinicius Loures, afirmou em entrevista publicada na manhã desta terça-feira (26) ao jornal mineiro "O Tempo", que reconheceu o erro e vai cancelar sua matrícula.
"Os reitores adotaram as cotas mas praticamente não fizeram a manutenção, a supervisão. Fraude é comum em toda política pública, agora não ter uma monitoria e fiscalização é improbidade administrativa", explicou Santos.
Franca opina que as fraudes poderiam ser evitadas através de uma análise realizada por bancas, em conjunto com o movimento negro.
"Esse debate é sempre muito delicado. Acho que a banca pode ser uma solução, mas precisa estar muito ligada em um processo em conjunto com movimentos sociais que fazem o debate da formação da negritude no Brasil, e também a um processo de compreender o que é o ser negro", disse.
Diante dessa realidade, Santos explica que vem tentando estabelecer Termos de Ajustamento de conduta (TACs) a serem incorporados pelas universidades, visando o comprometimento de uma reparação financeira pelas fraudes.
"A Fraude é crime, se é crime a pessoa tem que ser condenada e presa e devolver o roubo. Nossa proposta é que o reitor leve o caso dos fraudadores da universidade para que um juiz aceite um Termo de Ajustamento de Conduta, onde, ao invés de serem presos, [os alunos] se comprometem a devolver todo o dinheiro usado indevidamente desde o primeiro semestre até hoje, e esse dinheiro seria depositado em um fundo da universidade exclusivamente para bolsa moradia e alimentação", explicou.
Edição: Mauro Ramos
