Foi dada a largada para a campanha política das eleições regionais da Venezuela: no próximo 15 de outubro, serão eleitos os governadores dos 23 estados venezuelanos. Todos os partidos políticos estão habilitados e inscritos para concorrer aos cargos, inclusive os opositores ao governo de Nicolás Maduro.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a reitora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tania D’Amélio, enfatizou que tanto a oposição quanto o chavismo inscreveram seus candidatos.
"Dessa forma, o processo eleitoral vai se desenvolvendo com muito normalidade. Inclusive, no último sábado, já começou a campanha eleitoral”, informou. O CNE é conformado por três reitorias e a presidência, que representam juntas a máxima instância do Poder Eleitoral, um dos cinco poderes estabelecidos na República Bolivariana da Venezuela (entenda melhor ao final da reportagem).
Essas eleições regionais está sendo o termômetro que medirá as forças polarizadas entre o chavismo e a oposição anti-chavista. Neste cenário, o CNE enfrenta o desafio de mediar um processo carregado de conflitos políticos entre os partidos e suas diferentes ideologias.
A reitora do CNE disse que o órgão já realizou 21 eleições em 19 anos e que esse será mais processo conduzido com a mesma seriedade.
“Na Venezuela existe uma democracia de alta voltagem. Tivemos mais de 20 processos eleitorais nos últimos anos, em que resultaram eleitos inúmeros deputados, governadores, prefeitos, vereadores. Todos eles foram conduzidos pelo CNE. Nesse contexto, tanto chavistas quanto opositores foram eleitos pelo povo. O que essa instituição tem feito é materializar a vontade do povo venezuelano”, defendeu D’Amélio.
Antes das eleições, os instrumentos usados no dia da votação, como as urnas, cadernos de anotações, documentos, lista de inscritos, entre outros, passam por mais de 20 auditorias, com a participação de todos os partidos inscritos no processo, assim como as autoridades do poder eleitoral.
Tania D’Amélio também informou que a empresa de tecnologia Smartmatic, que fazia a gestão das urnas eletrônicas, não participará mais dos processos eleitorais e que está sendo investigada pelo Ministério Público.
O diretor executivo da empresa, Antonio Mugica, que mora em Londres, havia denunciado que houve fraude na eleição da Assembleia Nacional Constituinte. “Ele não apresentou nenhuma prova e causou um grande dano à imagem do Estado venezuelano. Esse caso já está sendo investigado”, afirmou a reitora.
Análise política
Para o filosofo e cientista político venezuelano Miguel Ángel Perez Pirela, que tem pós-doutorado na Universidade Paris-Sorbonne (França) e também é apresentador de um programa de análise política no canal internacional Telesur, a eleição de governadores será a prova dos noves para os setores políticos que disputam o poder na Venezuela.
Ele explica que, depois do triunfo eleitoral da oposição, que obteve maioria parlamentar na Assembleia Nacional, a população se decepcionou.
“Porque a única proposta apresentada por eles era derrubar o presidente Maduro em seis meses. Isso resultou em uma espécie de 'coquetel molotov' político. A oposição entra no jogo da violência, do terrorismo, que trancou ruas e proibiu as pessoas de transitar pela cidade”, afirma Pirela.
Isso explicaria a participação massiva de 8 milhões de venezuelano na eleição da Assembleia Nacional Constituinte, em julho. Segundo análise do cientista político, uma parte da oposição saiu para votar para dar o que eles chamam de "voto castigo". O governo venezuelano, que tinha recebido esse "voto castigo" do eleitorado chavista nas eleição de 2015 da Assembleia Nacional, voltou a conquistar a confiança do eleitorado.
“Por isso é interessante observar o resultado dessas eleições. Para quem irá o "voto castigo" dessa vez?”, questiona Pirela.
Ele arrisca que dois fatores serão determinantes para definir a resposta a essa questão: a situação socioeconômica do país e a lembrança da violência dos protestos guarimberos (piqueteiros) da oposição.
"Depois que ganhou a maioria das cadeiras da Assembleia Nacional, a oposição decepcionou a população. Por outro lado, o governo cometeu muitos erros, e o país também enfrenta uma situação econômica difícil”, afirma o cientista político.
No entanto, apesar da disputa estar muito equilibrada, Pirela observa que os partidos opositores enfrentam desafios no interior da Mesa da Unidade Democrática (MUD), uma coalisão política que reúne 18 partidos que fazem oposição ao governo de Nicolás Maduro.
“Devemos considerar que as eleições primária da oposição, realizadas em 10 de setembro, deixaram um saldo muito cruel. Houve enfrentamento muito fortes. Nos estados de Maracaibo e Zulia, as primária terminaram em golpes. Isso quer dizer que há divisão dentro da oposição”, observou.
Pirela questiona ainda os argumentos opositores, que denunciam fraude eleitoral e acusam o governo de Maduro ser uma ditadura:
"A oposição venezuelana tem um duplo discurso: das fronteiras para fora, dizem que estamos em ditadura; da fronteira para dentro, dizem que vão realizar eleições primárias porque querem ser eleitos. Há casos de candidatos que estiveram à frente das guarimbas, que fizeram um chamado à violência, à queima de pessoas, porque supostamente vivemos em uma ditadura e, um mês depois, se apresentaram às eleições primárias porque queriam ser governadores. Que pouca seriedade!”, ironiza o cientista político.
Entenda como estão divididos os poderes na Venezuela
O Estado venezuelano está dividido em cinco poderes, diferentemente do Brasil, que tem apenas três: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Além destes, a República Bolivariana também tem os poderes Eleitoral e Cidadão, que funcionam como sistemas independentes.
No Brasil, as atribuições do Poder Eleitoral venezuelano fazem parte do Poder Judiciário. Já o Poder Cidadão é conformado pelos defensores públicos, pelo Procurador Geral da República e pela Controladoria Geral da República.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
