No último domingo (01/10), 2,2 milhões de pessoas foram às urnas para escolher se a região da Catalunha deveria se tornar independente da Espanha. Com 90% dos votos, o "sim" ganhou a conturbada votação, que teve forte repressão policial por parte do governo espanhol. Madri não reconhece a consulta e declarou que o pleito é ilegal.
Mas por que a Catalunha quer a independência? A história da formação da Espanha pode ajudar a explicar o movimento? Opera Mundi responde a essas e a outras perguntas comuns sobre o referendo catalão. Veja:
Por que a Catalunha quer ser independente da Espanha?
Os catalães argumentam que existe uma intenção por parte do governo espanhol de "asfixiar" a autonomia da região e recentralizar o território. Além disso, os indepedentistas alegam que, como a região representa 19% do PIB do país, contribui demais para a economia e acaba financiando as demais comunidades do território.
A Catalunha nunca chegou a ser uma nação independente, mas tem um governo próprio conhecido como Generalitat. A região fazia parte do reino de Aragão, quando foi unificada ao reino de Castela em 1492, dando origem ao nascimento da Espanha. Além de ter aspectos culturais completamente diferentes, a Catalunha tem idioma próprio e não se reconhece como parte da nação espanhola.
O sentimento independentista ganhou força durante a segunda metade do século XX, após a região retomar autonomia com a queda da ditadura franquista. Somando 19% do PIB da Espanha e 12% da população do país, a Catalunha reacendeu o debate da independência em 2010, durante grave crise econômica que a Espanha passava.
Por que a Catalunha convocou o referendo?
O atual debate independentista teve origem em 2005, quando os catalães aprovaram, também em referendo, novas leis de autonomia. O Estatuto, como foi chamado o conjunto de leis, ampliava os poderes da Generalitat e classificava a Catalunha como uma ‘nação’ dentro do território espanhol. Após protestos do governo central de Madri, o Tribunal Constitucional da Espanha anulou a decisão catalã, o que deu início a uma série de protestos independentistas.
Em 2014, a Generalitat convocou uma consulta popular (de caráter simbólico, diferente de um referendo) onde 80% dos 2,3 milhões de votos escolheram o “sim”. A decisão foi considerada ilegal. Em 2015, a chapa Juntos pelo Sim, que defende a independência e concorreu nas eleições locais, se juntou com a Candidatura de Unidade Popular, de esquerda, para formar um governo. Carles Puigdemont assumiu a presidência da região autônoma da Catalunha prometendo a convocação de outro referendo, que foi realizado no último domingo (01/10).
O que precisa acontecer para a Catalunha se tornar independente?
O parlamento catalão declarou que irá implantar o resultado da votação em 48 horas, contadas a partir da promulgação oficial do resultado do referendo. Isso representaria uma declaração unilateral de independência e a criação de uma república catalã. Segundo as leis espanholas, o governo de Madri poderia recorrer a poderes de emergência e ocupar os controles administrativos da região para impedir a independência. A Catalunha precisaria de reconhecimento e apoio internacional ou um acordo com o governo espanhol para ser reconhecida como nação independente. Em comunicado, a ONU pediu ao governo espanhol que respeite a liberdade de expressão e o direito a manifestação dos catalães.
Por que a Espanha não quer que a Catalunha se separe do país?
O discurso da unidade nacional é um dos motes para que a Espanha seja contrária à independência da Catalunha. No entanto, questões econômicas parecem figurar como as principais responsáveis pela aversão do governo espanhol à causa dos independentistas. A região abriga indústrias de ponta e e lidera setores chave da economia do território nacional espanhol. Exemplo disso é a presença na Catalunha de mais da metade das 1.600 companhias espanholas que têm participação alemã.
Luis de Guindos, ministro da economia da Espanha, afirmou que uma Catalunha independente (e fora da UE) significaria, além de um "suicídio político, uma queda entre 25% a 30% do PIB da região e uma duplicação do desemprego".
Como a Catalunha foi tratada pelos governos espanhóis ao longo da história?
Com a Constituição espanhola de 1931, a Catalunha conseguiu pela primeira vez certa autonomia em relação ao governo central de Madri, passando a ser governada pelos nacionalistas. Após a Guerra Civil que terminou com a derrubada da República e a escalada fascista do general Francisco Franco, a região catalã passou a ser perseguida e perdeu toda a sua autonomia. Passou-se, por exemplo, a proibir o idioma catalão.
Passados 40 anos de ditadura franquista, a Espanha se tornou novamente uma República, com a promulgação da Constituição de 1978. Os catalães exerceram grande influência na elaboração da atual Carta Magna, podendo moldar o texto a diversas necessidades regionais. De concepção descentralizadora, os catalães conquistaram, com a Constituição, a autonomia desejada.
Edição: Opera Mundi
