A defesa da soberania nacional e da democracia segue sendo tarefa central
A cada dia surgem novos capítulos da novela protagonizada por Temer e seus aliados. Eles têm patrocinado o desmonte do Estado brasileiro através da destruição de políticas públicas e o fim de direitos históricos da classe trabalhadora. Todas as medidas propostas pelo governo golpista levam o Brasil a um caminho de destruição sem precedentes na nossa história. Em pouco mais de um ano, o país retrocedeu mais do que em oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), quando se consolida a primeira grande ofensiva neoliberal no Brasil.
O primeiro capítulo pós rompimento da normalidade democrática foi a aprovação de uma emenda constitucional que congela os investimentos nas áreas sociais por 20 anos. Hoje vemos os impactos dessa medida se materializando na proposta de orçamento para 2018, que evidencia o grande descaso desse governo para com o povo brasileiro.
Ao analisar os dados do orçamento, é incontestável a conclusão de que o país caminha para a estagnação. Na educação, por exemplo, o orçamento terá uma queda de 42% e 32% no nível básico e superior respectivamente, o que ameaça seriamente o funcionamento da educação pública no país. Outro dado alarmante é o corte de 97% no desenvolvimento social, que é o setor responsável por garantir proteção a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, assim como, em situação de risco, como no caso de crianças que são abandonadas, vivem situação de abuso sexual, ou tem algum direito básico violado e não tem como se proteger.
Com o corte de 95% no Programa de Aceleração do Crescimento, o governo segue o caminho inverso do crescimento econômico. Investimentos em obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética provenientes do PAC poderiam desenvolver o país, gerar empregos e aquecer o mercado interno.
E qual a justificativa para todo esse arrocho?
O governo se embasa na dita necessidade do Estado em gastar menos para equilibrar as contas públicas, pagando juros aos banqueiros, em meio a uma crise de arrecadação. Inclusive, na tentativa de enganar a população, fazem comparações com a lógica de uma família que deve gastar dentro do limite de arrecadação para não se endividar. Porém, “esquecem” de explicar que, diferente dos gastos familiares, quando o Estado “gasta”, na verdade ele investe, pois o dinheiro gasto em educação, ciência e tecnologia, geração de empregos, entre outros, retorna para o governo.
Para dar um exemplo concreto, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o Produto Interno Bruto (PIB). Outro exemplo em relação à política do Bolsa Família é que cada R$1 gasto gera R$2,25 em renda familiar. A explicação para essa lógica diferenciada é que o Estado é o único que pode colocar o dinheiro para circular. Com isso, faz a máquina da economia girar e gera mais dinheiro; quando um trabalhador tem emprego e renda ele consome: a tributação sobre o consumo volta para o Estado.
Além disso, permite que as empresas continuem produzindo, pois haverá mercado consumidor. Por consequência, as empresas mantêm seus funcionários empregados, que continuam consumindo e alimentando esse ciclo ativo e multiplicador. Em síntese, o Estado parar de gastar não é a solução para a economia voltar a crescer.
Um segundo capítulo importante e preocupante são os 57 projetos de privatização das empresas públicas, como a Eletrobras e a Petrobras. Além de colocar em risco a soberania nacional, essas privatizações causam prejuízo; entregam nossas riquezas a preço de banana para multinacionais, precarizam os serviços e o trabalho de seus servidores e destroem o sonho de desenvolvimento da nação. O exemplo da energia elétrica é emblemático, já que no Brasil o custo de produção é um dos mais baratos do mundo. No entanto, o valor cobrado da população é um dos mais altos. E isso é resultado da privatização de parcela desse setor durante os governos neoliberais de FHC.
O desastre não para por aí. O capítulo das reformas trabalhista e previdenciária que retrocederam décadas em relação aos direitos conquistados, assim como a onda conservadora que tenta encarcerar nossa juventude, com a redução da maioridade penal, e legitimar a violência contra a comunidade LGBT com a “cura gay”, deixa muito nítido que a proposta desse governo é marcada pela punição dos mais pobres e oprimidos em detrimento da manutenção dos privilégios dos mais ricos.
Em meio a essa novela de horrores, a pergunta que não quer calar é: o povo brasileiro elegeria um presidente que em campanha prometa o congelamento dos investimentos nas áreas sociais por 20 anos, a privatização das nossas riquezas, o fim da aposentadoria e das leis que protegem o trabalhador? Provavelmente a resposta é não! Portanto, Temer e seus aliados não têm legitimidade para implementar esse projeto destrutivo que não passou pelo crivo popular das urnas.
A saída para a crise no Brasil passa por recolocar o povo em cena para decidir os rumos da nação. Por isso, as forças populares precisam atuar em unidade na construção de um referendo popular que reivindique a revogação de todas as medidas adotadas por esse governo ilegítimo.
Ademais, seguir no caminho de fortalecer instrumentos como a Frente Brasil Popular, que elaborou um importante plano de emergência com propostas concretas para o país voltar a crescer economicamente com justiça social, e permanecer organizando a luta de resistência e reação às atrocidades do golpismo, na defesa intransigente da soberania nacional e da democracia segue sendo uma tarefa central.
Por fim, cabe a nós, da juventude brasileira nas escolas, universidades e periferias do país, nos organizar coletivamente para debater um projeto de nação onde caibam nossos sonhos, incendiar as ruas com muita luta, com energia, alegria e protagonismo! Devemos cumprir a missão do nosso tempo, dada a nossa geração, a exemplos de tantos jovens que lutaram antes de nós.
Através da União Nacional dos Estudantes, percorreremos as universidades do país numa caravana em defesa da educação pública, realizando debates para construir com o conjunto dos estudantes um projeto nacional de desenvolvimento, um projeto popular para a educação e organizando a reação dos de baixo que não se calarão diante dos retrocessos!
Como nos ensinou o jovem Che Guevara, que na próxima semana relembraremos o cinquentenário de sua morte, “se o presente é de luta, o futuro nos pertence”!
Edição: Daniela Stefano
