O Partido dos Trabalhadores realizou nesta segunda o seminário Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional. O evento congregou parlamentares e militantes da legenda e de outras organizações.
O enfoque do encontro foi o desmonte orçamentário promovido pelo governo de Michel Temer, do PMDB. Uma das idealizadoras do seminário, Selma Rocha, dirigente nacional da legenda e coordenadora do Setorial de Educação do PT, apontou que o golpe de 2016 promoveu uma regressão de valores na área.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rocha criticou a ideia de Escola sem Partido, batizada pelos seus próprios defensores. Para ela, essa concepção apresenta um risco para a sociedade, especialmente para as mulheres, já que um dos alvos da proposta é o que chamam de "ideologia de gênero".
“O movimento 'Escola sem Partido' se ampara em uma série de movimentos de extrema-direita em nível internacional. Esses movimentos dizem que a igualdade de gênero fez com que as mulheres saíssem de casa. As mulheres tem que voltar para a família e aceitar o casamento mesmo que seja resultado do desamor”, observa.
No aspecto orçamentário, o seminário debateu os cortes no orçamento do Ministério da Educação e o corte de investimentos na rede de ensino federal. Para se ter como exemplo, o governo federal cortou 42% do orçamento da Educação Básica para 2018, com os investimentos caindo de cerca de R$ 6 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Já o corte na Educação Superior foi de 32%, com o orçamento sendo reduzido de R$ 8,7 bilhões para R$ 5,9 bilhões. O corte na Educação Tecnológica, por sua vez, foi de 24%, passando para R$ 2,8 bilhões em 2018, ante os R$ 3,7 bilhões de 2017.
Presente no encontro, Hélder Salomão, deputado pelo PT capixaba, indicou a Proposta de Emenda Constitucional que limita o investimento em áreas sociais aprovada pelo Congresso como um dos elementos que devem ser combatidos para reverter esse quadro.
“Esse governo está promovendo o desmonte e destruição das políticas públicas organizadas nos últimos anos. A PEC do Teto de Gastos, também conhecida como PEC da Morte, inviabiliza todas as políticas nas próximas décadas. É preciso reverter esse quadro. E para isso, precisamos fazer ações de articulação das forças progressistas no país, os partidos, os movimentos sociais do campo e da cidade. É preciso que seminários como esse se multipliquem. A única saída para fortalecer a democracia não virá do Congresso, virá da sociedade”, defende.
Selma Rocha indicou ainda outras medidas que devem ser tomadas para se combater o atual cenário na educação brasileira.
“Primeira coisa é cancelar a Emenda Constitucional 45, retomar o Plano Nacional de Educação e assegurar que os recursos do pré-sal sejam destinados à educação. Essas três coisas são fundamentais. O desmonte não ocorre só por uma política de austeridade, ele se dá para colocar toda educação a serviço do mercado”, aponta.
O Seminário Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional ocorreu em Brasília (DF).
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
