Em Brasília, cerca de 1000 trabalhadores rurais sem-terra ocupam nesta terça-feira (17) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A mobilização denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e cobra restituição de seus orçamentos.
“É o Ministério do Planejamento que detém todo o poder de distribuir todos os recursos para o Brasil, para esse governo. E nós estamos aqui hoje para pedir isso, para que o orçamento de 2018 esteja contemplado na nossa pauta”, afirma Marina Ricardo Nunes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.
“Mas o que nós temos visto ultimamente é que todos os recursos estão indo para o grande latifúndio, para bancada ruralista, para o agronegócio. E pra reforma agrária, tudo é retirado”, complementa Marina.
Enquanto que em 2015 foram destinados 800 milhões de reais para desapropriações, a previsão é que para 2018 esse valor caia para 34 milhões, ou seja, um corte de 86,7%.
Políticas relacionadas à infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. Segundo dados do Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, os cortes chegam a 69% no caso da infraestrutura. O orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias rurais com renda de até R$ 1800, está zerado.
Já para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão previstos cortes de mais de 99%. De acordo com Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST, esta é uma das principais políticas de compra de alimentos produzidos pelas famílias agricultoras. "Isso afetará gravemente a comercialização, a produção, a vida das famílias da agricultura familiar do Brasil."
Jornada de Lutas de Outubro
O segundo dia da jornada de lutas do MST amanheceu com uma série de mobilizações em todo o país. Cerca de 400 famílias ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo. Outras 300 famílias ocuparam a “Fazenda Três Barras”, no município de Dom Aquino no Mato Grosso. De acordo com o MST, esta é uma área improdutiva de quase 5mil hectares. O Incra de Belo Horizonte, capital mineira, e de Porto Alegre, no Rio Grand do Sul, também foram ocupados. Em Curitiba cerca de 2 mil camponeses marcham pelo centro da cidade rumo a superintendência do Incra.
A mobilização teve início na madrugada desta segunda-feira (16), quando cerca de 800 famílias ocuparam o Incra, na capital paraibana, João Pessoa. Os estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Goiás, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal, também amanheceram com ocupações.
A Jornada de Lutas de Outubro exige a recomposição da verba para as áreas agrícola, ambiental e de proteção aos povos tradicionais e envolve ainda centrais sindicais e outros movimentos do campo. Os trabalhadores pretendem continuar mobilizados nas diferentes regiões do país à espera de uma posição sobre suas reivindicações.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
