A história já provou que privatização de bens públicos ajudam apenas as empresas que os compram. Com privatização, aumentam as tarifas e as taxas que a população paga. Piora os serviços prestados e as grandes somas de dinheiro envolvidas nas transações das privatizações não geram benefício para a população.
Mesmo com tantas experiências ruins que o mundo todo teve com as privatizações, o prefeito de São Paulo, João Doria, quer vender praticamente todo o patrimônio público da maior cidade da América Latina. É o maior, mais amplo e mais apressado processo de privatização de que se tem notícia na história mundial recente. Doria quer vender desde estádios até os cemitérios. Ao mesmo tempo, promove um forte desmonte de serviços e políticas públicas desenvolvidas por governos anteriores.
Os movimentos sociais e os sindicatos que atuam na capital paulista lançaram a campanha “São Paulo Não Está à Venda”, justamente com esse objetivo: deter a obsessão que o gestor da cidade tem de vender o patrimônio público que não é dele.
As privatizações não deram certo em todo o mundo
Em muitos países, se pegarmos o setor de água e saneamento por exemplo, observamos que diversas empresas públicas foram vendidas e tiveram que, anos depois, serem reestatizadas ou remunicipalizadas novamente. Isso se deu em função da baixa qualidade dos serviços prestados e o alto custo cobrado por esses, impossibilitando a população de baixa renda acessá-los.
Na França são 94 casos de reestatização da água e saneamento, incluindo a cidade de Paris. A maior parte dos municípios aproveitou o fim do prazo contratual concedido às empresas privadas de exploração desses serviços e os reestatizou para voltar a oferecer água a toda a população.
Em Berlim, na Alemanha, optou-se por antecipar e pagar a multa de rescisão, tal foi o estrago causado pela empresa privada. O consórcio privado de empresas que, em 1999, comprou a empresa pública de água, foi reduzindo investimentos e aumentando as tarifas. As metas de ampliação e melhorias planejadas e assinadas na hora da compra não foram cumpridas depois; faltou transparência na gestão e controle social. A população foi prejudicada. Em 2012, após a realização de plebiscito, o governo local em comum acordo com os interesses coletivos da população decidiu pela reestatização.
Na Inglaterra em encontro recente, o Partido Trabalhista britânico fez uma autocrítica e reafirmou a necessidade de recolocar o Estado e a máquina pública na condução de setores chaves da economia. “Das nove companhias de água da Inglaterra, seis hoje são propriedade de fundos de investimentos privados ou estrangeiros”, disse o líder Jeremy Corbyn, para então concluir: “Seus lucros são distribuídos em dividendos aos acionistas, enquanto a infraestrutura desmorona, as companhias pagam pouco ou nada em impostos, o pagamento aos executivos disparou e o serviço só deteriora. É por isso que estamos comprometidos a restituir nossas empresas de serviços públicos ao setor público e impedir que a população seja lesada”.
O prefeito de São Paulo, João Doria, poderia aproveitar suas infindáveis viagens para aprender com os exemplos de outros países. Poderia também estudar um pouco mais sobre o que de fato ocorreu no Brasil na época das privatizações.
Empresas como a Vale do Rio Doce, por exemplo, foram vendidas por preços bem abaixo do valor que realmente tinham. E os compradores tomaram ainda dinheiro público emprestado, com juros camaradas! Isso foi um duplo ataque ao bolso do povo que paga impostos. Além disso tudo, a empresa mostrou o erro que é falar que a iniciativa privada é sempre mais eficaz, que não comete erros e evita a corrupção. Que diga o triste episódio ocorrido na cidade de Mariana-MG, quando a barragem que era responsabilidade da empresa - transformada com a privatização na Vale S.A. que controla a empresa Samarco Mineração S.A - rompeu, matando 21 pessoas, prejudicando centenas de famílias e causando um dos maiores acidentes ambientais do mundo atual.
Como se não bastasse o ilegítimo governo de Temer privatizar o petróleo e a energia elétrica - fundamentais na definição de modelo de Estado e desenvolvimento que queremos -, em São Paulo, seu aliado Doria caminha nos mesmos trilhos. E ambos reduzem os gastos no que é essencial para a população, como saúde e educação.
Um prefeito não pode vender toda uma cidade e prejudicar enormemente o seu povo.
Plebiscito SP Não está a venda
Não podemos aceitar isso. Nossa luta hoje é pela aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa popular, que garanta a realização de uma consulta oficial à população de São Paulo, sobre o que se deseja para o futuro da cidade.
Afinal, se o patrimônio público é de fato público, todos nós temos que ser consultados se queremos vender ou não. Seria o mínimo, mas nem isso Doria está aceitando. Vamos então garantir a consulta popular?
Aqui o link para saber mais sobre essa consulta e a luta em São Paulo para que o povo seja ouvido sobre vender seus bens públicos!
* Jocélio Henrique Drummond é Secretário Regional Interamericas da ISP** – Internacional de Serviços Públicos. Denise Motta Dau é Secretária Sub-Regional Brasil da ISP – Internacional de Serviços Públicos.
** Internacional de Serviços Públicos é uma federação global de sindicatos que representa 20 milhões de servidores e servidoras públicos em 154 países.
Edição: Daniela Stefano
