*Matéria atualizada no dia 11/12.
Depois de dois meses, as cerca de 115 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampadas no Horto Florestal Tatu, em Limeira, no interior de São Paulo, tiveram uma nova liminar de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal e correm risco de serem despejadas. As famílias ocuparam o local em outubro deste ano. A liminar de reintegração de posse foi apresentada a elas na última semana e exige a saída até a próxima sexta-feira (15/12).
“Essa liminar nos fortalece, nos une e nos torna mais organizados. Estamos mobilizando os aliados para nos fortalecer nossa luta. Já avisamos aos sindicatos, igrejas, partidos, professores, pedindo apoio. Também temos um corpo jurídico tocando o processo, para tentar reverter esse despejo”, explica Eunice Pimenta, da direção estadual do MST, destacando a necessidade de que apoiadores e pessoas solidárias marquem presença no local, que fica na avenida Jurandir Paixão, em frente ao aterro sanitário, no bairro Tatu, em Limeira.
Essa é a segunda vez que as famílias são notificadas neste ano. Uma primeira liminar de reintegração de posse foi emitida ainda em outubro, logo após a ocupação, exigindo a saída em um prazo máximo de 24 horas. A decisão judicial contemplava um pedido feito pela Prefeitura de Limeira e foi revertida após articulação com aliados do MST.
“Ao longo desses meses, estamos vivendo nossas vidas aqui e nos organizando para aliviar a tensão de um possível despejo. Nos dividimos em núcleos, tiramos os coordenadores, fizemos mutirão de limpeza, distribuição de alimentos, também matriculamos as crianças na escola. Seguimos lutando para nos estruturar”, acrescenta Eunice.
Repressão policial
Antes de conseguirem suspender a primeira liminar de reintegração de posse, as famílias vinham sofrendo duras investidas policiais e temiam que a polícia pudesse agir de forma truculenta para as despejar do terreno, como aconteceu há 10 anos atrás, quando uma primeira ocupação foi organizada no mesmo local.
“Os policiais militares e guardas municipais vieram nos notificar da primeira liminar munidos de muitas armas e pessoal, querendo nos intimidar. Se nós não desocupassemos até o horário estipulado, eles deixaram claro que podiam fazer uso da força”, conta Selma.
Na ocasião, o grupo recebeu apoio de representantes do Bispo Wilson, da deputada estadual Ana Perugini (PT) e do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA), além de advogados da região.
“É importante destacar que as famílias acampadas não tem outro local para morar e produzir. Então, seguimos firmes na luta para arrecadar essa área e livrar Limeira de mais um lixão a céu aberto, como a prefeitura quer”, complementa Selma.
Aterro sanitário
O Horto Florestal Tatu está situado em terras da Secretária de Patrimônio da União (SPU), remanescentes da antiga Ferrovia Paulista (Fepasa). Com cerca de 700 hectares, a área está destinada à reforma agrária desde os anos 1980, mas somente em 2008 a situação foi oficializada, através de uma portaria do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que cedeu a área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Mesmo assim, o espaço tem sido designado para outros fins pelos governos locais. Atualmente, assume a função de aterro sanitário, kartódromo, estande de tiro, pista de motocross, aeromodelismo, presídio e um parque de lazer. A Prefeitura de Limeira ainda planeja construir no local a terceira fase do aterro sanitário municipal.
Por isso, a história de resistência pela terra no Horto Florestal Tatu não é de hoje. A primeira ocupação organizada pelo MST no local aconteceu em abril de 2007 e reuniu cerca de 250 famílias. O acampamento, que foi batizado de Elizabeth Teixeira, sofreu violento despejo meses depois. Em seguida, as famílias reocuparam uma pequena área e decidiram permanecer em luta pela regularização do assentamento.
Aproximadamente 100 famílias estão no local desde 2007, no acampamento Elizabeth Teixeira. Juntas elas reivindicam os 700 hectares para estruturar um só assentamento. A tramitação da regularização da área segue em ritmo aquecido, a superintendência estadual da SPU concordou com a cessão de parte do Horto para a reforma agrária e o INCRA protocolou a solicitação da área para regularização do Elizabeth Teixeira.
O acampamento já produz alimentos com base em técnicas ecológicas e consórcio com plantio arbóreo, que evidenciam a preservação ambiental no local. Somente em 2015, o Elizabeth Teixeira, forneceu, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 54 toneladas de 49 tipos de alimentos, distribuídos a entidades socioassistenciais cadastradas no município.
Edição: Vivian Virissimo
