No dia seguinte às eleições regionais, realizadas em 15 de outubro, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão que reúne partidos opositores, declarou, em nota oficial, que não reconheceria os resultados eleitorais. “No dia 15 de outubro materializou-se um processo eleitoral fraudulento sem precedentes na nossa história. Como MUD assumimos a responsabilidade de desconhecer os resultados”, informou a coalizão opositora ao governo do presidente Nicolás Maduro. No entanto, mesmo depois de quase dez dias das eleições, os partidos opositores não pediram a impugnação dos resultados eleitorais em nenhum dos estados do país.
“Até o momento, não recebemos nenhum tipo de impugnação eleitoral. Na Venezuela, qualquer pessoa que se sinta prejudicada no processo eleitoral pode entrar com recurso junto ao CNE [Conselho Nacional Eleitoral]. A Lei de Processos Eleitorais estabelece o prazo de 20 dias para recorrer e impugnar o processo”, destacou a reitora do CNE, Tania D’ Amelio. O órgão é conformado por três reitorias e a presidência, que juntas representam a máxima instância do Poder Eleitoral, um dos cinco poderes estabelecidos na República Bolivariana da Venezuela.
Segundo a reitora, não basta dizer que houve fraude, é preciso apontar os fatos concretos que levam a essa suspeita. “Quando uma pessoa ou partido recorre ao CNE para impugnar uma eleição tem que apontar onde ocorreu o problema. Tem que dizer: foi no estado tal, no centro e a mesa de votação tais. Não podemos atuar com base em discursos das organizações políticas ou em suposições genéricas”, afirmou D’ Amelio.
A reitora disse ainda que não foi encontrada nenhuma irregularidade em todas as mesas auditadas. “No dia das eleições, realizamos auditorias em 53% das mesas eleitorais. Para isso, fazemos um sorteio. Logo depois realizamos uma verificação cidadã, em uma segunda fase, realizada no dia 20 de outubro. Estiveram presentes testemunhas de todos os partidos políticos. Nesse caso, a auditoria é feita a partir de uma amostra de 1% das urnas”, explicou.
Uma terceira fase de auditoria ainda será realizada. “Entre os dias 1° e 4 de novembro vamos verificar outros dados, dessa vez com informações dos eleitores, como nomes e digitais colhidas na biometria. Isso também será feito em uma amostragem de 1% das urnas, com a presença das testemunhas de todos os partidos políticos”, informou a reitora.
Oposição diverge
Apesar de não ter tomado nenhuma providencia legal, alguns líderes da oposição insistem, por meio de discursos políticos, que houve fraude eleitoral. Em uma nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (23), o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, líder do partido opositor Primeiro Justiça, afirmou que existem 1,6 milhão votos nos quais houve problema no sistema de biometria. “Todas essas incidências poderiam ser perfeitamente verificadas se o CNE aceitasse fazer uma auditoria”, argumenta Borges.
A proposta dos opositores é de uma auditoria realizada por “observadores internacionais independentes”. Entretanto, a reitora Tania D’Amelio diz que essa proposta fere a soberania da Venezuela. “Não vamos aceitar nenhuma intromissão de outros países. Nós respeitamos todos os processos eleitorais de outras nações do mundo, por isso exigimos que nossa democracia seja respeitada”, defende.
Por outro lado, dois partidos opositores, entre eles o Ação Democrática, que ganhou em quatro dos cinco estados em que foram eleitos candidatos da MUD, e o partido Avançada Progressista, que perdeu o estado de Lara, reconheceram publicamente a derrota para o partido socialista PSUV, do presidente Maduro. Já o Primeiro Justiça, que sofreu derrota no estado de Miranda – considerado um bastião da oposição venezuelana –, não reconheceu os resultados anunciados pelo CNE.
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa da MUD para saber qual é a posição oficial da coalizão opositora, para além das opiniões de cada partido, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.
Edição: Vivian Neves Fernandes
