A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), propôs uma redução de 20% no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação para 2018. Os atuais R$ 276 milhões, dos quais foram executados R$ 107,9 milhões, serão reduzidos a R$ 209 milhões em 2018. Já a Secretaria Municipal da Educação terá aumento de 6% no orçamento, passando de R$ 10,9 bilhões para R$ 11,6 bilhões. No entanto, está sendo reservado apenas R$ 1,4 milhão para a conclusão das obras de oito Centros Educacionais Unificados (CEU), cuja construção foi iniciada na gestão de Fernando Haddad (PT).
Ambas as áreas tiveram seus orçamentos discutidos hoje (6) em audiência pública conjunta na Câmara Municipal paulistana. As principais preocupações apresentadas pela população, no esporte, foram a situação de abandono dos centros esportivos municipais e a redução dos Jogos da Cidade, que até o ano passado ocorriam em toda a cidade e este ano ficaram restritos a atividades no Estádio do Pacaembu. Já na educação, a falta de clareza sobre reajustes no repasse para entidades conveniadas e cortes no programa de formação continuada para professores foram os principais temas. Em ambas, os vereadores criticaram a falta de clareza nos dados.
A baixa execução do orçamento de Esportes é um dos principais problemas. Do orçamento para reformas de nove Centros Desportivos Comunitários (CDC), que atendem crianças e jovens nas periferias com atividades esportivas, nada foi executado. Assim como outras reformas mais pontuais. Vários eventos como campeonatos de skate, corridas, festivais de Rugby, basquete, muay thai, salto em distância também não foram realizados.
Para José Bezerra, representante do CDC Jardim dos Manacás, na zona sul da cidade, os equipamentos foram esquecidos pelo poder público. “O CDC Jurubatuba, lá na região, está fechado. Não temos investimento nenhum da secretaria. A gente consegue sobreviver no dia a dia com eventos voluntários. Mas não tem como arrumar os espaços, não dá pra viver de voluntariado. A secretaria é como uma barriga de aluguel: faz o filho e depois diz ‘tó, se vira’”, criticou.
O secretário de Esportes, Jorge Damião, justificou a redução no orçamento como uma adequação à realidade. “O orçado sempre fica acima do que realmente é executado. E neste sentido, existe uma coesão no valor da execução, ano após ano. Na gestão anterior houve um aumento no valor orçado, mas a execução seguiu a mesma. Será um orçamento dentro do possível, distribuindo as ações onde mais necessita”, afirmou.
Educação
“Existe uma falta de detalhamento muito grave nas ações, na destinação das verbas. A evolução do orçamento não me parece compatível com os gastos desta pasta nos próximos anos, sobretudo considerando acordos de reajustes salariais do quadro de profissionais”, salientou o vereador Cláudio Fonseca. O parlamentar também questionou onde será incluída a verba oriunda das privatizações a ser destinada à pasta, cerca de R$ 300 milhões. “R$ 1,4 milhão para concluir os CEUs só dá para pagar a administração das obras”, completou.
Para o membro da Associação de Moradores do Jaraguá, Alberto Henrique, as creches conveniadas precisam de reajuste no repasse do poder público para arcar com o reajuste salarial de 2,8% dos professores. “Atendemos 85% da demanda, mas não estamos tendo reajuste da verba per capita. É uma vergonha. De onde vamos tirar esse valor para pagar?”, questionou.
A falta do secretário da Educação, Alexandre Schneider, dificultou a obtenção de respostas mais objetivas. E foi bastante criticada, como um desrespeito à câmara. Em seu lugar compareceu o secretário adjunto, Daniel Funcia. Ele explicou que, dos R$ 98 milhões previstos para investimento em 2018, 91% serão destinados à criação de novas vagas em creches. A gestão Doria prometeu zerar a fila de creches até março do próximo ano. E criar 85 mil vagas até 2020.
As próximas audiências públicas sobre o orçamento vão abordar: Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo, na próxima quinta-feira (9), das 10h às 14h; Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente, no dia 14; e a última audiência geral, no dia 17. Na semana passada, os trabalhadores da cultura reivindicaram que a pasta mantenha, ao menos, o mesmo orçamento deste ano. A gestão Doria quer reduzí-lo em 16%.
Edição: RBA
