Teve início nesta segunda-feira (13) a 5ª Assembleia Nacional da Consulta Popular, que reúne 800 militantes e convidados de todo o país em Fortaleza (CE). A Assembleia homenageia a ex-guerrilheira e militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Zilda Xavier. Durante a manhã houve uma recepção cultural para as delegações e convidados, exaltando os 20 anos de história da Consulta Popular. No turno da tarde, uma mesa de abertura debateu a conjuntura política e econômica internacional. A noite foi marcada por um ato político com a presença de organizações e políticos da esquerda brasileira.
A mesa do turno da tarde teve como tema “A crise do capitalismo, a ofensiva do império e os desafios do internacionalismo popular”. O debate foi facilitado por Paola Estrada, da direção nacional da Consulta Popular; Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina; e o argentino Manuel Bertoldi, representando a Pátria Grande e a Aliança Bolivariana para os povos de nossa América (ALBA Movimentos).
Ao falar da onda neoliberal que tem avançado sobre a América Latina, Estrada destacou que, para além das palavras, os movimentos precisam viver a luta e a resistência nesses países. “Por isso destaco um conjunto de ações que nos diferenciam de outros campos políticos da esquerda. Uma dessas ações fundamentais são as nossas brigadas internacionalistas”, afirmou, lembrando ainda que o momento que vive a Venezuela é demanda a solidariedade e apoio das organizações de esquerda.
Emanuel Bertoldi destacou o que avalia como falência do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo. “O neoliberalismo não consegue mais dar conta da especulação financeira, que é responsável por grande parte das movimentações financeiras. Também não tem dado conta das crises políticas e sociais que afetam os países e criam formas de neofascismo”, pontuou o argentino. “E no período neodesenvolvimentista não houve política de transformação estrutural”, afirmou em referência ao período econômico dos governos Lula e Dilma. “A conciliação de classes não dá conta das transformações”, avalia.
O dirigente do MST e membro da Via Capesina Jaime Amorim destacou as movimentações internacionais dos Estados Unidos e avaliou o papel dos blocos contra-hegemônicos, como o que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o BRICS. “A disputa da hegemonia se dá também na cultura. E nesse ponto o BRICS cumpre um importante papel, com destaque para a postura da China. A China se coloca na disputa na África e Ásia principalmente”, avalia. Ele destaca que a China tem avançado muito nos países periféricos através da tecnologia, financiando e instalando parques industriais; da infraestrutura, construindo estradas e portos; e também tem cumprido um papel de segurança, evitando guerras”.
Na avaliação de Amorim, a queda do preço do barril de petróleo – de US$ 120 para menos de US$ 40 – foi conduzida pelos Estados Unidos com o objetivo de inviabilizar governos locais que têm o óleo como uma das principais atividades econômicas, a exemplo de Venezuela, Rússia e Brasil. “Eles inviabilizaram governos locais e articulações como o BRICS e o Mercosul”. Parte dessa estratégia de desmonte pode ser sentida no Brasil, especialmente com o fortalecimento da Operação Lava-Jato, atingiu as principais atividades econômicas do país. “A Petrobras teve seus diretores presos e está sendo desmontada; a construção civil brasileira, que estava ganhando licitações na África e até nos EUA, agora estão todos presos; a indústria da carne, que era uma das maiores do mundo, tem suas principais figuras presas e transferiu o capital para os EUA”, diz o militante do MST.
Ele chama atenção ainda para o avanço das bases militares norte-americanas em território estrangeiro como parte da dominação imperialista. “O Acordo de Paz da Colômbia [entre o governo e a guerrilha das FARC] hoje só interessa aos trabalhadores e ao povo colombiano. Aos EUA interessa o conflito e o plantio de coca para justificar a implantação de bases militares na Amazônia. De acordo com Amorim, o mesmo ocorre no conflito entre Estados Unidos e Coreia do Norte, que tem servido para os EUA justificarem a implantação de dezenas de bases militares na Coreia do Sul.
Unidade da Esquerda e Projeto Popular
À noite um ato político em comemoração aos 20 anos da Consulta Popular reuniu dezenas de dirigentes nacionais e locais das organizações da esquerda. Muitos destacaram o papel da Consulta Popular e das organizações do “campo popular” na construção da unidade da esquerda. “A Consulta Popular é uma organização vocacionada para construir unidade”, destacou Olívia Carolino, integrante da direção nacional da Consulta Popular.
O dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, avaliou que “a Consulta Popular tem cumprido um papel pedagógico na construção da Frente e da unidade da esquerda”. O deputado estadual Elmano de Freitas, do PT cearense, considera que “sem a Consulta Popular não teríamos a Frente Brasil Popular e nem essa unidade das forças de esquerda que vemos hoje no Brasil”.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias, destacou que a unidade construída na Frente Brasil Popular hoje se reflete na chapa vitoriosa e que hoje gere a UNE. “Na UNE damos exemplo de que é possível superar as divergências e construir unidade dentro do campo democrático popular”. A professora e presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, lembrou de episódios da luta dos educadores de minas que foram pedagógicos para os sindicalistas. “Há alguns anos, quando nós professores fizemos uma grande greve, o governo do PSDB nos massacrou e quem nos salvou foram vocês [movimentos sociais]. E aprendemos que não podemos andar sós. Quem anda só, está derrotado”, decretou.
A líder sindical também afirmou que a disputa eleitoral não pode ser o objetivo-fim das organizações populares, mas apenas um dos meios de fazer a disputa política. “Eleição não é estratégia, é tática. A estratégia é a construção de um projeto popular junto ao povo”, afirmou, sendo ovacionada pela militância presente. O deputado federal José Guimarães, do PT Ceará, afirmou que o principal desafio da esquerda brasileira, hoje, é “construir um programa de país com base na radicalização da democracia, na luta por mais direitos e tendo um horizonte socialista”. O vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Walter Sorrentino, destacou que o partido considera necessária “uma ampla unidade para superar essa encruzilhada histórica que nosso país se encontra. Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento”.
Constituinte
A pauta da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte como forma de repactuação política e possibilidade de avanços na conquistas de direitos pelo povo, bandeira destacada pela Consulta Popular desde 2013, também foi destaque de algumas falas. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, avaliou que uma vitória eleitoral de Lula em 2018 não colocará o Brasil num cenário similar ao de 2003. E que para conquistar avanços reais, precisamos aprender com a experiência da Venezuela. “Se o Lula for eleito, precisa convocar uma Constituinte para disputarmos a hegemonia”.
Gleisi Hoffman, presidenta nacional do PT, deu início à sua fala lembrando que esta segunda-feira foi o dia em que, na prática, a Reforma Trabalhista do governo golpista passou a vigorar e lembrou recentes declarações do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, de que a nova legislação, que retira direitos dos trabalhadores, era um avanço. “Isso diz muito sobre a cabeça da classe dominante do Brasil, que é uma cabeça escravocrata. Por isso precisamos radicalizar a democracia direta. O povo tem que governar junto, com a mesma importância do Congresso. E por isso uma Constituinte talvez seja necessária para reverter esse quadro”.
Pluralidade
Participaram do ato político Eliane Martins do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), Josivaldo de Oliveira do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Bruno Pilon do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Nataly Santiago, do Levante Popular da Juventude, Gegê da Central dos Movimentos Populares (CMP), Ana Paula Sá da Rede de Médicos e Médicas Populares, Pedro Neto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dennis Gonçalves do Movimento Camponês Popular (MCP), Noeli Taborda do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Thiago Duarte - Frente de Juristas pela Democracia, Beni Eduardo do Movimento pela Soberania Popular na Miniração (MAM), Rachel Marques (PT), deputada estadual, Will Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores Ceará (CUT), Carlos Veras, presidente da CUT-PE, Paulo Romário da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Emanuel Carneiro do Federação Única dos Petroleiros (FUP), Florence Poznanski do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Beatriz Cerqueira, presidente da CUT-MG, Paulo Cayres da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CMN), José Guimarães (PT), deputado federal, Luiziane Lins (PT), deputada federal e o governador Camilo Santana (PT) e grande parte do seu secretariado.
Edição: Monyse Ravena