* Atualizada às 20h50 para acréscimo de informação oficial da Secretaria de Direitos Humanos
A gestão de João Doria, prefeito da cidade de São Paulo, publicou no Diário Oficial do município na quinta-feira (16), a nomeação de Jairo Junqueira da Silva Filho para a Coordenadoria de Políticas para Crianças e Adolescentes.
Junqueira tem 68 anos e é ex-secretário-geral da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil. Por nunca ter tido vínculo com a área, a nomeação do militar não foi bem recebida por gestores de políticas públicas.
"É de uma falta de sensibilidade e noção, no mínimo, do ponto de vista técnico, político, não tem explicação por lado nenhum. A não ser essa coisa dele ser filiado, ser militar, ter um histórico de profunda reverência à cultura do Exército. O pai dele foi um dos Expedicionários do Brasil. Eu desconheço qualquer trajetória, do que eu pude encontrar sobre ele, ela é toda vinculada a esse campo de referência ao Exército, à cultura militar", diz Gabriel Medina, ex-secretário de Juventude de São Paulo na gestão Haddad.
Medina denuncia que a entrada de Junqueira na coordenadoria também coincide com uma série de mudanças na Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo. A mais significativa delas é a junção das coordenadorias que tratam de crianças e adolescentes com a de juventude.
"O que é mais grave ainda porque, na prática, você extingue a área da Juventude, submete ela à Criança e Adolescente e perde, mais uma vez, um acúmulo político importante da construção que vem sendo feita, que diferencia essas duas áreas, inclusive com estatutos próprios", relata.
A Coordenadoria para Crianças e Adolescentes é responsável por organizar toda a política para a área e executar ações de defesa dos direitos das pessoas de zero a 18 anos incompletos, em parceria com as secretarias da Educação, da Assistência Social, da Saúde e do Esporte.
Segundo Daniel Souza, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude, a nomeação de Junqueira para o cargo representa o perfil da gestão Doria, calcada no marketing.
"Essa nomeação ela tem uma coisa de fundo que representa o próprio governo do Doria, uma política transformada em marketing, de uma política que é marcada por retrocessos e desmonte de política pública. Me parece estranho e é simbólico isso, que seja alguém com 68 anos, um militar, para assumir a coordenadoria de Juventude. Simbolicamente parece ampliar essa ação da cidade de São Paulo, como um projeto de segurança, de militarização da vida, dos territórios, especificamente da juventude, que é a que mais morre, especialmente a juventude pobre e negra das periferias", analisa.
Junqueira também é acusado de manter dívidas com a prefeitura de São Paulo. Entre 2005 e 2008, quando presidia o Instituto de Estudos e Pesquisas em Tecnologia Social, Educação, Cultura e Desenvolvimento Urbano (ITED), o militar fez uma série de convênios com diretorias regionais de ensino da cidade, para formação de educadores.
Por não prestar contas, a ONG foi inscrita no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), que impede novos contratos com a administração pública. A irregularidade ainda está pendente mas, mesmo assim, a gestão Doria publicou o nome do militar para a coordenadoria.
* Atualização: Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informou que pediu a exoneração de Jairo Junqueira da Silva Filho da Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes e Políticas para a Juventude nesta sexta-feira, 17 de novembro. No comunicado, a secretaria diz que desconhecia "até a presente data, os apontamentos do CADIN envolvendo a referida pessoa".
Ainda segundo a secretaria, o pedido tem como objetivo "realizar a melhor gestão possível" e, por isso, "não pode admitir em seus quadros funcionais pessoas com quaisquer pendências administrativas - daí a necessidade da exoneração".
Edição: Camila Salmazio
