Cerca de 180 famílias de camponeses ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estão acampadas em frente à sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém. A manifestação começou com uma marcha em direção ao prédio do órgão no início da manhã desta segunda-feira (20).
De acordo com a advogada do MPA, Marta Barriga, a manifestação é para pressionar o governo do estado do Pará para ter agilidade nos processos administrativos de regularização fundiária dos camponeses.
"Nós estamos em acampamento aqui em frente ao Instituto de Terras do Pará, que é para pressionar os nossos processos administrativos de regularização fundiária porque tem várias áreas, inclusive no município de Ulianópolis, que estão com liminares para retirada das pessoas no local e são terras públicas. O próprio Iterpa informa que nós temos certidão de cadeia dominial de inteiro teor, o que demonstra que são terras públicas."
Por meio de nota, o Interpa afirmou que os processos não são mais de competência do órgão e que estão no âmbito da justiça ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Interior do Pará
Agricultores rurais no Pará bloquearam a rodovia BR-010 entre os municípios de Paragominas e Ulianópolis / Comunicação MPA
Em ação conjunta à manifestação que ocorreu na capital, cerca de 400 camponeses bloquearam a rodovia BR-010 em Ulianópolis, localizada na região sudeste do Pará, contra o cumprimento de diversas ordens de reintegração de posse realizadas pelo governo do estado, por meio da Vara Agrária de Marabá.
De acordo com as estimativas, a ação poderá afetar cerca de 2 mil pessoas que vivem em acampamentos devem ser afetadas. Pelo menos 20 fazendas são alvo da determinação judicial.
Benedito do Nascimento, integrante da coordenação regional do MPA no estado, e que está na manifestação em Ulianópolis, conversou com a reportagem da Radioagência Brasil de Fato e afirmou que o bloqueio da rodovia continuará.
“A nossa exigência é essa: que a Promotoria Agrária de Marabá, Ministério Público Federal, Iterpa, Ouvidoria Agrária do Incra, a Comissão de Direitos Humanos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e a Comissão de Direitos Humanos da Alepa [Assembleia Legislativa do Pará] venham sentar com a direção do MPA em Belém para resolver essa situação dos agricultores se encontram aqui sendo ameaçados de perder suas terras e suas produções."
A reportagem entrou em contato com a Segup, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para verificar se as comunidades mencionadas já se encontram com as liminares para serem cumpridas pelo órgão, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
Na sede do Iterpa, em Belém, as últimas informações apuradas são de que a Ouvidoria Agrária do instituto está dialogando com os dirigentes do MPA e a rodovia BR-010 em Ulianópolis será liberada aos poucos.
Edição: Vanessa Martina Silva
