A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta semana com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reiterando o pedido de anulação da segunda e terceira rodadas de licitação do pré-sal, conforme já havia sido solicitado na Ação Civil Pública feita às vésperas da realização dos leilões.
A nova ação ocorre após denúncia feita pelo jornal britânico The Guardian, neste fim de semana. A publicação revela que o Ministério de Minas e Energia cedeu ao lobby a favor das petrolíferas britânicas.
A matéria especula sobre o suposto encontro entre o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, em março deste ano, com Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Um telegrama diplomático obtido pela organização ambientalista Greenpeace foi citado pelo jornal como prova do encontro.
Ainda de acordo com a publicação britânica, Hands atuou para que as regras tributárias e ambientais brasileiras fossem flexibilizadas.
Para a FUP, a reportagem é "mais uma evidência do jogo de cartas marcadas que caracterizou a entrega criminosa do petróleo brasileiro às multinacionais ao custo de R$ 0,01 o litro".
As petrolíferas britânicas foram as maiores vencedoras da segunda e terceira rodadas de licitação do Pré-Sal, de acordo com a ANP, a Agência Nacional do Petróleo. A British Petroleum arrematou dois promissores campos da terceira rodada, em parceria com a Petrobras, com quem firmou logo em seguida um acordo de cooperação, com acesso aos ativos e tecnologias da estatal brasileira.
Já a anglo-holandesa Shell levou três grandes blocos. Apenas no Sul do campo de petróleo Gato do Mato, na Bacia de Santos, ela terá 80% de reservas avaliadas em mais de 200 milhões de barris de petróleo.
Em 2016, o vice-presidente mundial da Shell, Andrew Bown, fez uma visita a José Serra, então ministro das Relações Internacionais. O período da visita foi às vésperas da aprovação do projeto de lei de sua autoria, que alterou as regras de exploração do Pré-Sal, tirando da Petrobras a função de operadora exclusiva, com participação mínima de 30%.
Para a FUP, os leilões realizados beneficiaram escancaradamente as multinacionais. Em entrevista ao Brasil 247, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirmou que “as denúncias do The Guardian são mais uma peça do quebra cabeça deste golpe que, desde o início, estamos denunciando que foi feito para entregar o Pré-Sal às multinacionais e privatizar a Petrobras”.
Edição: Vanessa Martina Silva
