Já tem mais de 22 mil compartilhamentos no Facebook a postagem de Mara, mãe de uma menina trans de 13 anos, em que denuncia a transfobia da escola em que a jovem estuda, a Escola Educar Sesc, em Fortaleza (CE). De acordo com a mãe, a filha Lara estuda na instituição desde os 2 anos de idade e já há algum tempo vem sofrendo transfobia. O ápice, no entanto, teria sido nesta terça-feira (21), quando a direção da escola chamou a família para uma reunião em que a orientou a procurar uma outra instituição “que atenda as necessidades” de Lara, se recusando a renovar a matrícula da garota para 2018.
“A escola já não vinha respeitando a resolução numero 12/2015, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito (…) Hoje, no CÚMULO DA TRANSFOBIA, me chamaram pra uma reunião e “recomendaram” que nossa família procure outra escola, que possa atender “as necessidades” dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018. Simplesmente a expulsaram, a enxotaram”, escreveu Mara.
A resolução nº 12/2015 do Conselho de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). A resolução garante o tratamento por nome social “em todos os níveis e modalidades” mediante solicitação da pessoa interessada, sem qualquer tipo de objeção.
Indignada, a mãe procurou ajuda do Centro de Referência LGBT de Fortaleza e registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa).
Ao jornal O Povo, a Escola Educar Sesc se limitou a dizer que a matrícula da aluna continua vigente para este ano e que o nome social ainda não foi incluído no sistema nacional por falta do “campo” para incluir.
Confira abaixo a íntegra do relato de Mara sobre o caso.
NOTA DE REPÚDIO
(PEÇO QUE COMPARTILHEM CASO SE SOLIDARIZEM)
"Venho repudiar a atitude da Escola Educar Sesc, ligada ao Sistema Fecomercio, que hoje EXPULSOU minha filha trans de 13 anos, que lá estuda desde os 2 anos de idade, numa clara PRÁTICA TRANSFÓBICA.
A escola já não vinha respeitando a resolução numero 12/2015, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.
Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação.
Depois, a impediram de pegar a carteirinha de estudante com o nome social (como a Etufor garante) porque se negaram a confirmar a matrícula dela, o que causa danos morais e também financeiros, uma vez que ela não pode exercer seu direito à meia.
Hoje, no CÚMULO DA TRANSFOBIA, me chamaram pra uma reunião e “recomendaram” que nossa família procure outra escola, que possa atender “as necessidades” dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018.
Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: “os acompanhem, já terminamos a reunião”. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados…
O que justifica a expulsão de uma aluna com um histórico exemplar senão a transfobia? Não seriam eles (os educadores) as pessoas mais responsáveis por fomentar um mundo que nos garanta um futuro mais justo, humano, igualitário?
Escolhemos a Escola Educar Sesc porque acreditávamos no projeto pedagógico construtivista e inclusivo, onde desde cedo minha filha teve oportunidade de conviver com as mais diversas crianças: autistas, down, portadores de deficiência física…
Um lugar que Lara tinha como uma segunda casa, onde ela cultivou todas as suas amizades, nos deu a decepção mais amarga. Mas transformaremos esse gosto azedo em força para lutarmos por Justiça!!!
Já fizemos um B.O. na Dececa, entramos em contato com a advogada do Centro de Referência LGBT Janaina Dutra e vamos até as últimas consequências. Pela Lara e por todxs que virão depois dela.
P.s. Peço aos amigos que colaborem como puderem para não deixar isso impune: compartilhem, pautem os meios de comunicação onde trabalham, enfim… Não deixemos que o ódio e a intolerância nos impeçam de exercermos o direito de sermos quem somos!"
Edição: Revista Fórum
