Na Venezuela estão acontecendo duas guerras, uma econômica e uma política. Nos dois campos participam forças internas de direita e de esquerda e, além delas, atuam forças externas perfeitamente localizáveis.
A guerra econômica é impulsionada pela burguesia nacional e pelas grandes transnacionais, incluindo os seus aliados no aparato do Estado. Essa guerra econômica se expressa na galopante inflação induzida, nas sanções econômicas e comerciais de caráter internacional contra o Estado venezuelano, na retenção de produtos de primeira necessidade e também na redução na produção de alimento, o que leva milhares de famílias à pobreza.
É uma guerra em toda a extensão bélica da palavra: com ataques à moeda nacional, aos centros de distribuição de dinheiro, à Internet e com especulação de itens alimentícios e medicamentos, o que torna dramática a existência para as populações mais vulneráveis.
A outra guerra, a política, abarca o campo eleitoral, mas não somente ele, pois inclui a Assembleia Nacional Constituinte eleita recentemente por mais de oito milhões de eleitores, no mês de outubro. Aqui entram todos os atores que influenciam a vida política e social dos venezuelanos.
Neste campo, em condições não hegemônicas, participam igualmente aqueles que sustentam a guerra econômica, mas com uma margem de manobra reduzida devido à negativa da oposição em participar das eleições de outubro e de sabotá-la com atos criminosos sem precedentes na aplicação estrita do direito penal venezuelano.
Em ambas as frentes, na econômica e na política, um sujeito social sui generis tem sido fundamental para resistir aos ataques que bombardeiam a estrutura do Estado e para assegurar a coesão social em meio à violência desatada por parte dos extremistas da oposição antichavista.
Este sujeito foi constituído com a criação dos Conselhos Comunais, por iniciativa do presidente Chávez. Ainda que possa ser questionado como um projeto idealizado de cima para baixo, sua adoção quase imediata por setores populares e, mais adiante, por setores da classe média, o que acabou legitimando-o.
Em termos simplistas, um conselho comunal é um meio de participação cidadã, um mecanismo de participação popular, cujo objetivo central é que o povo exerça diretamente a gestão de políticas públicas e projetos relativos à uma comunidade determinada. Está formado por três instâncias: o banco comunal, uma unidade de controladoria social e um órgão executivo com um número variável de porta-vozes.
Todos os seus integrantes são eleitos pela assembleia de cidadãos da comunidade e, no caso das comunidades indígenas, estas se organizam de acordo com os seus costumes, a partir de dez famílias. Ainda que seja fácil explicar este conceito, na prática, enfrenta um enorme obstáculo nas estruturas políticas municipais e estaduais, que tem também a função de administrar o orçamento e os projetos relativos ao conjunto da população.
Visto de fora, pode parecer que os conselhos comunais estariam bloqueados somente pelas autoridades estaduais e municipais da oposição antichavista, mas não é assim. Independentemente do partido que administra as demarcações, o embate entre as comunas e as autoridades municipais e estaduais está presente e intensificado quase por igual. Isto é, e aqui está o interessante do assunto, há uma luta territorial pelo poder entre as comunas, como organizações sociais horizontais, e as estruturas tradicionais da administração do poder como nós, latino-americanos, conhecemos desde o período colonial.
Aí está o nó que precisaria ser desatado para libertar as forças sociais capazes de impulsionar as transformações necessárias na realidade da América Latina? Parece que os venezuelanos estão apostando nesse caminho, com aproximadamente 40 mil Conselhos Comunais em funcionamento, na tentativa de criar economias alternativas ao capitalismo. Regionalmente, os conselhos apresentam desenvolvimentos distintos, com diferenças nas áreas rurais e urbanas e nos lugares tradicionalmente dominados pela oligarquia nacional.
Mas também não resta dúvidas de que, tanto no campo econômico quanto no social, os conselhos cumprem um papel determinante. De tal modo que foram centrais para impedir que populações inteiras prejudicadas pela violência saíssem às ruas para enfrentar a provocação da direita em outubro. Também foram eficazes para orientar o voto dos cidadãos nas eleições passadas. Como serão desatados os nós da contradição entre as comunas, essencialmente democráticas e populares, e as estruturas e demarcações políticas tradicionais, excludentes por natureza?
Este é um enigma que somente a prática política cotidiana ajudará a resolver, mas de antemão pode-se concluir que, diferente dos países onde seus habitantes se converteram em zumbis, como no México, a Venezuela está viva, remando contra a corrente.
*Leopoldo Santos Ramírez é professor do Colegio de la Sonora, no México.
Edição: Simone Freire | Tradução: Luiza Mançano
