A partir do dia 1º de dezembro deste ano, o nome de Luiz Gama vai batizar uma das salas de aula da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. A homenagem será marcada por uma celebração dentro da universidade a partir das 11 horas da manhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
Silvio Almeida, advogado, filósofo e presidente do Instituto, Luiz Gama, considera que a homenagem é repleta de simbolismos, já que a USP historicamente representou o poder dos escravocratas por fornecer, do ponto de vista técnico e jurídico, todos os instrumentos para a manutenção da escravidão.
"A celebração na USP ocorre contra o que ela representa, [contra] aquilo e a quem a USP representa. É um espécie de refundação do significado da Faculdade do Largo São Francisco", diz.
Em 1850, Luiz Gama, que foi um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil, tentou frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e que hoje pertence à USP. Ele foi impedido por ser negro. Gama então assistiu às aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que ele atuasse na defesa jurídica de negros escravizados.
Almeida cita que a USP, de forma forçada, tem se aberto para receber negros, filhos de trabalhadores e trabalhadoras e considera que a homenagem, nesse momento de retrocessos institucionais, de crise econômica, de recrudescimento dos conflitos sociais, é uma inspiração: "É resultado de um longo processo. Um processo que não começa nesta conjuntura, é histórico. Pelo menos nos últimos 20 anos tem-se recolocado a figura do Luiz Gama, mas mesmo antes disso sempre foi alguém muito importante para o movimento negro".
Sérgio Salomão Shecaira, professor titular de Direito Penal da USP, classifica a homenagem a Luiz Gama como tardia, mas importante, pois, de acordo com ele, seria o reconhecimento da importância de Gama para o mundo jurídico.
"O reconhecimento primeiro a um negro e depois a um não professor é algo de significativa importância para a comunidade jurídica, que pela primeira vez terá uma figura como Luiz Gama nomeando [uma sala da] tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco."
Como prática, as salas de direito levam apenas nomes de professores eméritos e catedráticos da universidade. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou Luiz Gonzaga de Pinto Gama, reconhecendo-o como advogado, embora ele nunca tenha conseguido se formar oficialmente por conta do racismo institucional do país.
Baiano, Luiz Gama é filho de um português com Luiza Mahin, negra livre que participou de insurreições de escravizados. Gama foi o responsável pela libertação de cerca de mais 500 pessoas no período da escravidão, garantindo acesso jurídico a elas.
Edição: Vanessa Martina Silva
