O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira (29) que a decisão da Justiça do país, que deu sinal verde à possibilidade de que autoridades – como presidente, vice, governadores e parlamentares – tentem reeleição nas eleições do ano que vem “garante a continuidade democrática” na região.
“Isso [a decisão] garante uma continuidade democrática, mas também garante a estabilidade, dignidade e trabalho pela igualdade do povo boliviano”, afirmou à imprensa durante entrevista coletiva no Palácio de Governo, segundo a agência oficial ABI.
“Em nome do governo nacional, quero agradecer tantas mobilizações espontâneas, as adesões ao recurso [apresentado à Justiça] dos distintos movimentos sociais departamentais e nacionais”, disse. “Somos parte do povo, sempre estaremos com o povo, acompanhados, para seguir fazendo uma gestão como estamos fazendo até este momento.”
Na terça (28), o Tribunal Pleno Constitucional (TCP) da Bolívia habilitou Morales e outros políticos que exercem cargos atualmente a disputarem um quarto mandato. A ação havia sido proposta por uma senadora do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente.
A regra que limita as reeleições a uma foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato (para o qual havia sido eleito em 2005) e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a ser feita a partir da eleição seguinte.
Em 2009, então, ele se candidatou e ganhou. Em 2014, foi reeleito, no que, em tese, poderia ser sua última eleição. O MAS, então, pediu à Justiça que o limite de reeleições fosse modificado e abrisse a possibilidade de Morales se candidatar novamente em 2019. Caso o faça e vença, o atual presidente obteria um novo mandato (o quarto) até 2025.
Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o "sim" à emenda, promovida pelo governo, e o "não", promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o "não" venceu com 51,3% dos votos, contra 48,7% para o "sim".
Edição: Opera Mundi
