Além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outros programas sociais e políticas públicas do campo também estão sofrendo cortes bruscos no governo de Michel Temer. Entre eles, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Habitação Rural e a obtenção de terras para reforma agrária. Com base no orçamento apresentado para 2018, estima-se que essas políticas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a elas em 2015.
O Pronera, que tem como objetivo propor e apoiar projetos de educação voltados aos moradores de áreas de reforma agrária, teve até 2016 recursos que chegavam a R$ 30 milhões. Em 2017, o investimento atingiu pouco mais de R$ 11 milhões. Em 2018, a previsão é de que tenha apenas R$ 3 milhões, o que representa um corte de cerca de 78%.
Já no Ater, programa destinado a assistência técnica dos assentamentos para organizar suas produções, o investimento passou de R$ 14 milhões em 2017, para R$ 2 milhões no próximo ano, deixando várias prestadoras de serviços com contratos assinados sem condições de continuar a atuar junto aos produtores. As verbas destinadas à obtenção de terras para reforma agrária, por sua vez, somarão cerca de R$ 34 milhões em 2018, contra 800 milhões em 2015, uma diminuição de mais de 80%.
“Essas são medidas coercitivas para tentar barrar a luta pela terra. Nos poucos assentamentos que saíram nos últimos anos na região do Pontal, as pessoas vivem nas mesmas condições de acampadas, sem infraestrutura de água, moradia, esgoto. A luta pela terra extrapola a luta da terra, nós lutamos também para que as pessoas tenham condições de sobreviver. O esvaziamento das políticas políticas é muito impactante. O Estado está tirando o corpo fora”, acrescenta Zelitro da Silva, da direção regional do MST.
Para resistir aos cortes anunciados por Temer para 2018 e exigir a liberação do orçamento destinado à reforma agrária neste ano, o MST realizou a Jornada Nacional de Lutas durante o mês de outubro. Foram 17 estados mobilizados com ações variadas nas principais cidades do país. Entre elas, aconteceram ocupações de superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Fazenda, das secretarias regionais de agriculturas, bloqueios de rodovias, ocupações de terras, além de marchas e acampamentos.
De acordo com Kelli Mafort, da direção nacional do MST, pressionado pelas mobilizações, o governo Temer teve que dialogar sobre a pauta do descontigenciamento de R$ 200 milhões que estavam bloqueados no orçamento do Incra para a reforma agrária e a agricultura familiar. Isso quer dizer que contratos e desembolsos que estavam atrasados serão liberados e pagos aos projetos deste ano.
“Conseguimos destravar essa verba, isso foi uma conquista importante. Além disso, o objetivo foi mostrar que só quem luta muda a vida e que é fundamental resistir para enfrentar o processo conservador e avassalador do golpe”, explica.
Regiane Menezes de Souza, da direção regional do MST, complementa que apesar do momento pessimista, as pessoas estão atentas aos ataques e mobilizadas para mudar essa realidade. “Não podemos deixar que apaguem nosso sonho de construir uma sociedade melhor de se viver. A nossa organização tem força maior quando a gente não deixa de acreditar nisso. Não podemos perder de vista nossa capacidade de organizar e de nos mobilizar juntos. Nós, trabalhadores, não estamos alheios a tudo o que está acontecendo. As pessoas estão indignadas e é isso que eles tanto temem”, conclui.
Edição: Vivian Virissimo
