A partir das 15 horas desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 325/2014 que institui o "Programa Escola sem Partido" pode ser votado na Câmara Municipal de São Paulo.
De autoria dos vereadores Eduardo Tuma (PSDB) e Fernando Holiday (Democratas), o projeto tem o apoio, até então, de 14 dos 55 vereadores que compõem o Legislativo. Eles assinaram a proposta como co-autores. Todos da bancada do PMDB apoiam a proposta.
Criticado por acadêmicos e pesquisadores da área da Educação, iniciativa também é defendida por lideranças conservadoras, religiosos e grupos de extrema direita, como o MBL.
Até setembro, o chamado Movimento Escola sem Partido emplacou, pelo menos, 62 projetos de lei em Casas legislativas municipais por todo o país. Ao todo, quatro cidades aprovaram o projeto.
O fatiamento à nível municipal é uma estratégia dos defensores do Escola sem Partido diante da resistência de setores progressistas da sociedade, que consideram o projeto um cerceamento da liberdade de expressão.
Edição: Simone Freire