O surgimento de governos de direita, seja por meio de golpe ou pela via democrática, é tido como uma nova manifestação da crise capitalista em escala global, que representa uma reordenação das forças conservadoras da região. Um dos aspectos centrais desta reviravolta é um novo avanço e recrudescimento da disputa pela terra e pelos recursos naturais.
O Zimbábue se destaca neste contexto por ter implementado uma reforma agrária, a primeira a ocorrer após o fim da Guerra Fria, que redistribuiu 85% das terras do país. Em entrevista ao Brasil de Fato, Paris Yeros, professor de Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador associado do Instituto Africano de Estudos Agrários, que fica no Zimbábue, fala sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelo país africano que, de acordo com ele, é “bastante nacionalista, com forte controle e intervenção do Estado”.
Com o processo de desestabilização político que vem ocorrendo no país com a recente queda do presidente Robert Mugabe, Yeros diz ser importante observar se vai haver, a partir de agora, “alguma mudança econômica rumo a um neoliberalismo desenfreado”.
Yeros editou, junto com o proeminente intelectual zimbabuense Sam Moyo (1954-2015), as publicações tri-continentais Reclaiming the Earth (2005) e Claiming the Nation (2011). Nesta conversa, ele pondera as dificuldades de se realizar um processo de reforma agrária e pontua que, mesmo com as sanções econômicas sofridas, nos últimos 17 anos “não houve fome no país”.
Confira os principais trechos da conversa:
Reforma agrária no Zimbábue
A crise agrária em todo lugar amadureceu nos anos 1980/90. Ela já estava madura, mas se estendeu e tomou dimensões muito maiores. Ao mesmo tempo, quando as populações rurais estavam sendo expulsas do campo e pensava-se que a questão agrária já estava encerrada, surgiram grandes movimentos, como o MST, no Brasil e os Zapatistas, no México.
Foram esses movimentos que colocaram ou mantiveram a questão da reforma agrária na mesa. Mas o ambiente geral era muito desfavorável. O Banco Mundial também tinha uma ideia de reforma agrária, mas pelo próprio mercado, o que acabou sendo uma proposta ridícula: onde foi implementado não funcionou, era um desenho que não estava preparado para resolver nenhum problema.
Foi neste contexto que estourou um grande movimento agrário no Zimbábue. Foi, de fato, a primeira grande reforma agrária pós-guerra fria. As condições eram muito diferentes nessa altura.
No caso do Zimbábue, 85% da terra foi tomada, houve uma redistribuição ampla. A terra foi nacionalizada — o que antes era propriedade privada, se tornou propriedade nacional — com um regime de propriedade comunal, como se chama aqui.
O processo de implantação
Houve uma nacionalização de um território muito vasto de terra agrícola, que tem avançado sob condições muito difíceis, o que é comum. É uma situação que desafia a ordem do neoliberalismo no geral e desafia países vizinhos como a África do Sul, que se encontra na mesma situação, mas nunca resolveu a sua situação agrária.
Mesmo antes, quando a situação estava se escalando, no final dos anos 1990, antes das ocupações [forçadas de fazendas nos anos] 2000, o país estava sob sanções financeiras do FMI [Fundo Monetário Internacional], principalmente, e sanções militares. Isso tudo escalou exponencialmente. Então até hoje, 17 anos depois do início da reforma agrária, o país continua principalmente sob sanções financeiras.
Existe uma guerra econômica, em 2007/2008 teve uma hiperinflação e agora a inflação ameaça sair do controle de novo. São reflexos da situação que o país teve que enfrentar.
A reforma agrária se internacionalizou em um contexto onde não existia uma solidariedade, ajuda, resgate econômico em tempos de crise. Portanto, essa reforma agrária não teve apoio nenhum.
O que houve foi uma blindagem diplomática pela região. Todos aceitaram que a reforma agrária era legítima e que precisava ser feita. Todo mundo entendeu isso, mas não teve um apoio econômico. O país realmente ficou sozinho, sob sanções internacionais que continuam até hoje.
A reforma agraria muda o país, muda qualquer país, abre novas possibilidades, mas é necessário solidariedade. É necessário avançar em tomar outras dimensões estratégias, outras atividades estratégicas da economia.
Os bancos também não financiam essa agricultura. Como trata-se de propriedade comunal e como faltam títulos privados, eles não emprestam porque não tem como resgatar um empréstimo que não der certo. Então o que você faz com esses bancos? Eles são inúteis! Para que servem estes bancos? São estes bancos que colaboram com estratégias externa para desestabilizar o país. Então essas coisas precisam ser enfrentadas. Mas enfim é preciso solidariedade. Não é possível um país tão pequeno fazer tudo isso sozinho, sem apoio.
É difícil fazer a reforma agrária avançar rápido. Mas mesmo assim, mesmo em tempos ruins, não houve fome no país. A reforma agrária criou uma capacidade de resistir que não existia antes. Todo mundo pelo menos vai comer, porque eles produzem. E esse ano, apesar da crise, foi a maior produção em muito tempo. Eles produziram mais do que eles consomem. Eles poderiam até vender no mercado internacional um excedente. Mas enfim essa é a situação...
Desestabilização política
Essa produção agrícola que vem acontecendo desde o ano passado foi resultado de uma nova política agrícola, um investimento pesado, com uso de recursos escassos investidos na agricultura para se ter esse resultado. Mas, como não há grandes exportações, a economia continua a sofrer com a falta de dólares. Isso aumentou a pressão. Então você tem que ter ajuda de amigos, ideias ou capacidade política de resolver os problemas.
Quando isso acontece, o governo vai se desgastando. Esse é um aspecto. Tem uma pressão muito forte e o partido luta sempre para manter sua legitimidade e quando a pressão esquenta, as relações internas desse partido também esquentam. As facções internas também vão brigando cada vez mais. Outro aspecto é que também houve nessa reforma agrária uma dimensão que criou espaço para uma pequena burguesia.
Uma classe de produtores que não são nem grandes nem pequenos. Possuem cerca de 100 hectares, tem terra boa, infraestrutura, irrigação. Isso criou um aburguesamento, inclusive de quadros dentro do partido.
Então isso vai criando novos tipos de concorrência dentro do partido. São estratégias de acumulação que exigem controle político para gerenciar relações entre as facções. Então essas são coisas orgânicas que vão estruturando os conflitos. Era mais ou menos esperado, nós já havíamos alertado sobre isso. Isso foi algo que fez a reforma agrária andar. Era uma maneira de cooptar uma classe média. E parte da classe média entrou na reforma agrária. A grande maioria eram pobres das áreas rurais e urbanas, mas também houve um segmento que foi cooptado e apoiou a reforma agrária. Houve uma aliança inter-classe que apoiou a medida.
Mas, por outro lado, feito isso, se estabelece condições para outro tipo de briga dentro e fora do partido. Existe agora estratégias de acumulação que vão complicando muito a situação. Existe um faccionalismo que não é o ideológico ou as diferenças ideológicas não são muito claras, pelo menos para mim. Todo mundo é mais ou menos nacionalista, mas é um nacionalismo vulnerável, quando se tem por traz pequenas estratégias de acumulação. Deixa de se sustentar uma mobilização em massa. Mas esta é a situação.
O futuro a gente não sabe, esperamos que se resolva rápido e que se tenha um retorno rápido da ordem constitucional. O Exército também não quer ficar, isso está muito claro. Eles estão dizendo que não é golpe.
Agora o que isso vai implicar em termos de política econômica?! A virada neoliberal está sempre muito próxima. Faz 17 anos que está acontecendo isso. Todo ano pergunta-se se o país irá sucumbir. Apesar de ser uma relação inserida na economia mundial, enfim, existem aspectos neoliberais na política econômica. Porém, esse não é o modelo que se rendeu. O modelo é bastante nacionalista. Tem controle, tem intervenção do Estado. A questão é, se a partir desse evento, vai ter alguma mudança econômica rumo a um neoliberalismo desenfreado.
*Com colaboração de Damian Lobos.
Edição: Vanessa Martina Silva
