Servidores públicos de Minas Gerais reclamam de tratamento diferenciado entre o funcionalismo do estado. Depois de seguidos atrasos e parcelamentos nos salários de 2017, secretarias do estado anunciavam que a verba para o pagamento do 13º não estava garantida. No entanto, em reunião fechada, governador negociou o pagamento dos salários de apenas duas categorias, gerando a atual situação de indignação, protestos e greves por todo estado.
A notícia correu quando, na última sexta (15), policiais militares e bombeiros divulgaram foto de negociação com Fernando Pimentel (PT) do pagamento do 13º salário das duas categorias. Eles devem receber a primeira parcela em 26 de dezembro e a segunda em 19 de janeiro. No mesmo dia, policiais civis e agentes penitenciários organizaram uma manifestação na Praça Sete – cruzamento das duas principais avenidas de Belo Horizonte – e conquistaram o benefício também a suas categorias.
Educação de fora
O tratamento e resposta do governo de Minas, beneficiando os setores da segurança pública, gerou revolta entre demais servidores. Uma nota do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG) afirma que sindicatos não conseguem diálogo com o governo e não possuem informações de quando terão seu 13º pago.
“O anúncio não foi um reconhecimento de direito, mas, permeado por medo e uma desastrosa prática de não ouvir para governar. Se tem recursos para o pagamento, o mesmo deve ser feito para todo o funcionalismo e não estabelecer privilégio”, diz nota do SindUTE/MG. Os trabalhadores da educação realizaram um ato nesta segunda (18) às 17h em frente a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Saúde entra em greve
Em mobilização mais avançada estão os profissionais da saúde. Os servidores se reuniram na manhã de segunda (18), às 10h, e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação atingirá os centros da Hemominas, a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Secretaria do Estado de Saúde (SES), Escola de Saúde Pública (ESP) e a Unimontes.
Servidores da saúde já tinham realizado protestos na semana passada pelo pagamento do salário de novembro, que eles alegam estar atrasado. Na quarta (13) a paralisação aconteceu na Hemominas ao mesmo tempo em que trabalhadores da Fhemig mantinham a ocupação do Hospital Ortopédico Galba Veloso. Na quinta (14) foi a vez dos servidores da FUNED organizarem uma paralisação.
Auditores fiscais
O Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco/MG) também se manifestou. A entidade lamenta o tratamento diferenciado dado às categorias e solicita que a Secretaria de Estado de Fazenda estenda o mesmo benefício aos funcionários do fisco. "Ante a iminente manifestação da PM, o governador se antecipou e anunciou o pagamento do 13º à corporação, dando a senha ao funcionalismo em geral de como proceder. Cabe agora nos mobilizarmos para exigir que o mesmo tratamento seja dado ao Fisco", afirma o presidente do sindicato, Marco Couto.
Governo responde
Questionado sobre a situação, o governo de Minas Gerais declara que o “rombo bilionário” deixado por administrações anteriores comprometeu o pagamento de salários e levou à incerteza sobre o 13º. Afirma ainda que contará com o projeto do royalties do minério e da securitização da dívida, em discussão no Congresso Nacional, para melhorar o fluxo de caixa em 2018.
“Enquanto isso, a atual gestão continuará trabalhando internamente para que, na sequência dos servidores da Segurança Pública, outras categorias, igualmente prioritárias, recebam o que lhes é devido”, diz a nota. Não foi informado quando ou como estes pagamentos serão feitos.
Sobre a greve da saúde, o governo informa que ainda não houve impactos nos atendimentos da rede estadual.
Edição: Joana Tavares
