Mudanças no comando da operação. Esforços para vetar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). Violações de direitos e novas evidências de partidarização nos tribunais. Para entender as relações entre política e Judiciário nos últimos doze meses, é necessário lembrar como a Lava Jato tratou os golpistas, e vice-versa.
Uma retrospectiva da cobertura do Brasil de Fato sobre o tema demonstra que o ano teve mais derrotas do que vitórias para a operação. Enquanto a economia desmoronava e o pré-sal era fatiado entre investidores estrangeiros, a força-tarefa foi enfraquecida pela base aliada do governo Michel Temer (PMDB), cada vez mais determinada a “estancar a sangria”. Apoiadores do impeachment, Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Aécio Neves (PSDB) passaram maus bocados nesse período, mas terminam 2017 no conforto de seus lares. No momento em que a Lava Jato mais precisou de apoio, as ruas estavam vazias.
Os acontecimentos apresentados a seguir, em ordem cronológica, demonstram que a operação respira por aparelhos. Os mesmos atores políticos que haviam se beneficiado das denúncias de corrupção, no ano anterior, tentaram barrar novas acusações ou frear investigações. Mês a mês, foram desmascarados os motivos por trás da ofensiva contra o governo Dilma Rousseff (PT). Para 2018, a possibilidade de inviabilizar a carreira política de Lula se mantém como o único ponto de convergência entre a Lava Jato e os golpistas.
Janeiro
- Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki encaminha análise dos documentos da delação premiada da empreiteira Odebrecht.
- Polícia Federal (PF) deflagra a operação Cui Bono, para investigar fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal.
- Teori Zavascki morre em queda de avião no litoral do Rio de Janeiro. Justiça decreta sigilo nas investigações sobre a causa do acidente. Não há conclusões sobre o caso.
Fevereiro
- Ministro Luiz Edson Fachin assume a relatoria da Lava Jato e autoriza inquérito para investigar Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, três dos políticos mais influentes do PMDB, por obstrução de justiça.
- Michel Temer (PMDB) escolhe Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça filiado ao PSDB, para ocupar vaga de Zavascki no STF.
Março
- Chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol afirma em entrevista ao jornalista Ricardo Boechat, da TV Bandeirantes, que o PSDB está fora do raio de atuação da Lava Jato nas investigações sobre a Petrobras.
- Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) posta vídeo nas redes sociais para enaltecer a operação Lava Jato: “Agora, nós temos justiça no Brasil”.
- Fachin recebe da Procuradoria-Geral da República (PGR) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado.
Abril
- Réu na Lava Jato, ex-presidente Lula (PT) assume a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018, sete anos após deixar o cargo.
- Dallagnol lança livro “A luta contra a corrupção”, em que comenta os desafios da Lava Jato e menciona a importância do apoio da mídia às investigações.
- A partir dos pedidos encaminhados pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, Fachin manda investigar 39 deputados, 24 senadores, 8 ministros e três governadores.
Maio
- Senador Aécio Neves (PSDB) é afastado pelo STF após gravação em que negocia pagamento de propina com Joesley Batista, da empresa JBS, para pagamento de defesa na Lava Jato. Aécio retorna ao cargo em junho, é afastado novamente em setembro, e autorizado pelo Senado a retomar o mandato no mês seguinte.
- Vazamento de conversa entre Joesley e Temer no Palácio do Jaburu indica cumplicidade do presidente golpista com o empresário da JBS, investigado na Lava Jato. Áudio entregue à PF mostra que Temer estava ciente da utilização de métodos de obstrução da justiça, que poderiam ajudá-lo a se manter no cargo.
- Após a deflagração da operação Carne Fraca, Osmar Serraglio deixa o Ministério da Justiça e dá lugar a Torquato Jardim. Escolha de Temer é criticada por parlamentares da oposição e pela Federação Nacional dos Policiais Federais, que alertam para estratégia de frear a Lava Jato.
- Lula fica frente a frente com o juiz Sérgio Moro pela primeira vez, para depoimento sobre o chamado “caso triplex”, em Curitiba. Ao final do encontro, o petista é recebido por milhares de apoiadores na praça Santos Andrade.
Junho
- Deputado pelo Paraná e ex-assessor especial de Temer, Rodrigo da Rocha Loures (PMDB) é preso após flagrante com mala de R$ 500 mil. O dinheiro seria referente a propina, paga pela empresa JBS para obter facilidades junto ao governo.
- Michel Temer é denunciado por corrupção e se torna o primeiro presidente a responder por crime durante o exercício do mandato.
Julho
- PF anuncia fim do grupo exclusivo da Lava Jato em Curitiba. Procuradores que atuam na operação afirmam que a decisão é um retrocesso.
- Temer ignora o nome mais votado pela lista tríplice e nomeia Raquel Dodge para o lugar de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Sérgio Moro condena Lula em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso triplex”. Sentença é criticada por juristas por falta de provas.
- Advogados de Lula protocolam petição no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, para denunciar “arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados".
- Rodrigo da Rocha Loures é solto pela PF, após determinação de Fachin, e volta a viver em condomínio de luxo no Lago Sul, em Brasília.
Agosto
- Congresso Nacional barra prosseguimento da primeira denúncia contra Temer por corrupção.
- Em Curitiba, Tribunal Popular “condena” Lava Jato por violações e arbitrariedades cometidas desde 2014. Julgamento simbólico tem caráter formativo, de debate sobre os riscos que a operação impõe à democracia.
Setembro
- PF encontra mala com R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador, Bahia, que seria destinado a Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro da Secretaria de Governo de Temer. Três meses depois, perícia encontra impressões digitais de Geddel nas cédulas apreendidas.
- Lançamento do filme “Polícia Federal: a Lei é Para Todos”, que se propõe a narrar os bastidores da operação Lava Jato. Criticado por espetacularizar o trabalho da Justiça e da PF, longa-metragem é um fracasso de bilheteria.
Outubro
- Fachin arquiva inquérito contra Calheiros, Jucá e Sarney, e passa a ser criticado por setores que haviam defendido sua nomeação ao STF – não só por “aliviar a barra” de aliados do governo Temer, mas por manter violações de direitos no conjunto da operação.
- Câmara Federal barra segunda denúncia contra Temer, por obstrução de justiça e organização criminosa. Nos dois casos, o presidente golpista distribuiu emendas entre os parlamentares para garantir apoio. Soma dos investimentos para “estancar a sangria” chega a R$ 12 bilhões.
- Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier comete suicídio após prisão arbitrária e sem provas na operação Ouvidos Moucos. Quem estava à frente do caso era Érika Marena, ex-delegada da Lava Jato.
Novembro
- Temer substitui Leandro Daiello por Fernando Segóvia no comando da PF. O novo chefe da corporação era o nome preferido de José Sarney e dos demais “caciques” do PMDB, articuladores do golpe de 2016 e investigados na Lava Jato.
- Ex-advogado da Odebrecht, Tacla Durán acusa padrinho de casamento do Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Jr., de cobrar propina para negociar benefícios durante acordos de delação premiada na Lava Jato.
Dezembro
- Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela sentença em segunda instância no “caso triplex”, anuncia julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre. Trâmite do processo, que pode inviabilizar a candidatura do petista à Presidência, chama a atenção por ser mais ágil que a média do tribunal durante a Lava Jato.
Edição: Ednubia Ghisi
