Em uma iniciativa ainda pouco comum no país, a UFCA, Universidade Federal do Cariri, no Ceará, vem debatendo a implantação de cotas específicas para o ingresso de pessoas trans nos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição.
O termo "trans" se refere a transexuais, transgêneros e travestis, que não se identificam com o seu gênero de nascimento e por isso sofrem com a violência e o preconceito.
Samilla Marques, da Rede Trans Brasil no Ceará, destaca que a iniciativa da UFCA pode colaborar no combate à transfobia, termo que define o ódio e a violência contra essa população.
De acordo com dados da organização, no ano passado, foram registrados 17 casos de assassinatos no Ceará, o que faz do estado o segundo mais violento para pessoas trans.
"Isso é preocupante, alarmante, e a gente compreende que a melhor saída para o combate à violência é pela educação. Antes de mais nada, a gente precisa olhar a cidadã travesti, transexual e o homem trans como indivíduo, ser humano, cidadão", diz Marques.
O projeto da UFCA tem o objetivo de criar vagas suplementares para essa população. As cotas serão ofertadas sem um percentual específico, ou seja, são vagas extras e flutuantes que serão obrigatoriamente ofertadas conforme a demanda e a quantidade de orientadores disponíveis no programa.
A UFCA também deve implantar cotas de 20% para negros e vagas suplementares para indígenas e pessoas com deficiência. A universidade já adota cotas para esses grupos na graduação, mas esta é a primeira vez que a iniciativa chega aos três cursos de especialização e quatro de mestrado.
O projeto foi debatido pela comunidade acadêmica e aguarda somente a aprovação por parte do conselho universitário, que deve avaliar a proposta nos próximos meses. De acordo com o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Cariri, Juscelino Pereira, a expectativa é de que a adoção das cotas seja aprovada sem dificuldades.
"Com isso, a gente vai poder ter uma porção mais fidedigna da população dentro da academia. Acontecendo isso, naturalmente, a sociedade já vai ter um sentimento de pertencimento em relação à universidade, com uma valorização natural da própria academia", ressalta.
A medida surge no embalo de um debate nacional e de experiências semelhantes no país, como a das universidades públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia. No geral, porém, em termos de políticas trans, as iniciativas ainda carecem de maior amplitude.
Para o professor Luís Celestino, que participou do comitê que discutiu o projeto na UFCA, a iniciativa da instituição fortalece o papel da universidade de incentivar o avanço das políticas sociais.
"A universidade tem que fazer uma diferença tanto em relação à posição política que ela tem que tomar em uma série de questões quanto no sentido de provocar a sociedade a também tomar posições, questionar, pensar alguns temas", considera.
Caso seja totalmente aprovada, a medida entra em vigor nos editais de seleção da pós-graduação no segundo semestre deste ano.
Edição: Vanessa Martina Silva