Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Eletrobras

Eletrobras: Trabalhadores protocolam Ação Popular contra privatização

Ação visa impedir que governo desperdice recursos públicos em estudos para facilitar venda de estatais

16.jan.2018 às 12h01
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h41
Railídia Carvalho
|Portal Vermelho
Manifestação dos trabalhadores da Chesf

Manifestação dos trabalhadores da Chesf - Reprodução

Após obter liminar que assegura que a Eletrobras e as controladas (Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE) permaneçam fora do programa nacional de desestatização, representantes dos trabalhadores da estatal protocolaram no dia 12 de janeiro uma Ação Popular Preventiva para impedir que o governo de Michel Temer desperdice recursos públicos em estudos para facilitar a privatização da Eletrobras. 

Nesta segunda-feira (15), a Advocacia Geral da União e a Câmara dos Deputados entraram com recurso para cassar a liminar. A avaliação do recurso deve ser conhecida ao final do mês. A Ação Popular foi iniciativa da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Coletivo Nacional de Energia. Segundo as entidades, a medida preventiva se faz urgente porque o governo tem pressa em contratar esses estudos, que têm custo elevado. De acordo com os dirigentes sindicais, estudos realizados pelo BNDES para avaliação e modelagem da privatização das distribuidoras de energia do norte e nordeste custaram 19 milhões de reais.

No conteúdo da Ação Popular, as entidades argumentam que “esses gastos que se pretende evitar configurariam prejuízos irreparáveis ao erário público, uma vez que as empresas públicas em questão estão expressamente excluídas do Programa Nacional de Desestatização – PND – pelo parágrafo 1ª do art. 31 da Lei Federal 10.848”. O artigo citado continua vigente, pois a Medida Provisória 814 que visava revogá-lo é inconstitucional.

Mobilização política e jurídica

A liminar obtida contra o governo Temer, mesmo em caráter provisório, foi comemorada pelos trabalhadores da estatal. A liminar neutralizou trechos da Medida Provisória 814/2017 que inseria a Eletrobras e subsidiárias no programa de desestatização. De acordo com as entidades dos trabalhadores, o governo não comprovou a urgência da MP. 

Para obter a liminar, as federações e sindiPublicada pelo Planalto nos últimos dias de dezembro, a medida foi bastante criticada por ter sido editada durante o recesso parlamentar. Além disso, por lei, as MPs são utilizadas pelo chefe do Executivo somente em casos de urgência. Elas precisam ser aprovadas pelo Congresso dentro de seis meses, mas têm validade imediata.

“A gente já esperava que fosse barrado na Justiça esse processo porque ele em si é danoso. Politicamente, não temos dúvida de que essa privatização da Eletrobras é uma grande negociata porque não há nenhuma crise no setor elétrico nacional que justifique essa medida”, disse o dirigente Ikaro Chaves, do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF).

Os trabalhadores da Eletrobras vão usar a proximidade das eleições à presidência da República, que ocorrem neste ano, para pressionar parlamentares pela rejeição da privatização da estatal. De acordo com Ikaro, uma eventual venda da Eletrobras deve resultar em um aumento imediato de 17% na tarifa de energia. “Nós achamos que temos condições de fazer um grande movimento, não só para defender a Eletrobras, mas pra defender o patrimônio nacional porque o ataque privatista do governo é contra todo patrimônio público”, enfatizou o sindicalista.

Referendo

A realização de um referendo também é uma alternativa que vem sendo costurada no Congresso Nacional em caso de ser autorizada a privatização da Eletrobras. Foram obtidas até o momento 257 assinaturas para solicitar a tramitação urgente do referendo, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Segundo o parlamentar, a ideia é pautar em breve a proposta na Câmara para que a população, se houver necessidade, seja consultada sobre a privatização da estatal.

Editado por: Portal Vermelho
Conteúdo originalmente publicado em Portal Vermelho
Tags: chesfeletrobrasenergiaprivatizaçao
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Trabalho

Taxa de desemprego diminui em relação a 2024 e fica em 6,6% no trimestre encerrado em abril

Direitos

Câmara Federal aprova projeto que estimula permanência da juventude no meio rural

Repercussão

Abaixo-assinado de Manuela D’Ávila pede cassação de Marcos Rogério por ataques à Marina Silva

Previsão

Frente fria derruba temperaturas no Sul e Sudeste; geada, neve e ressaca estão entre os alertas

aniversário

Espaço Raízes do Brasil comemora 8 anos no Rio, organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.