Apesar do recesso parlamentar e da tendência de calmaria política típica dos meses de janeiro no Brasil, este começo de 2018 tem sido bastante movimentado nos subterrâneos da política nacional, onde não existe recesso, tampouco calmaria quando é ano eleitoral.
Com a aproximação da data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre (RS), muitos atores – tanto partidos quanto juristas, especialistas e segmentos populares em geral – têm se manifestado a favor dos principais argumentos colocados pela defesa de Lula. A defesa do ex-presidente recorre de uma decisão em primeira instância que o condena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
No espectro geral das legendas de oposição, por exemplo, as principais siglas têm se posicionado no debate. Além do PT, que, naturalmente, está focado na defesa do ex-presidente, PCdoB, Psol e PDT vêm criticando a postura do Judiciário em relação ao caso do triplex do Guarujá e defendendo o direito de Lula participar do pleito presidencial deste ano. O PSB também se pronunciou nessa direção, apesar de não ter feito uma defesa mais direta do petista.
PCdoB
O PCdoB, aliado histórico do PT, segue em total apoio a Lula. Cabe ressaltar que o partido é uma das legendas de oposição que anunciaram candidatura própria à Presidência da República este ano, mas que fizeram questão de assinalar as inconsistências do processo que tramita no TRF4 contra o ex-presidente.
O partido tem dito que, independentemente da possível disputa com o PT no primeiro turno das eleições, considera a candidatura de Lula como uma questão democrática e, portanto, soberana.
Psol
O mesmo posicionamento tem o Psol, partido de oposição e de esquerda que é considerado um pouco mais radical e que tem focos de resistência em relação à figura do Lula. Porém, mesmo diante disso, a legenda tem se colocado oficialmente a favor da candidatura dele. No último dia 13, a Executiva Nacional da sigla publicou uma nota afirmando que defende o direito do petista de participar das eleições.
Em conversa com o Brasil de Fato esta semana, o líder do Psol na Câmara Federal, deputado Glauber Braga (RJ), comentou que essa é uma "posição média" dentro do partido. Ele disse ainda que a conduta do Judiciário em torno de Lula demonstra, na avaliação da sigla, uma clara interferência da Justiça no cenário político-eleitoral deste ano e que a legenda considera esse comportamento bastante perigoso para o país.
O Psol diz ainda que considera o julgamento de Lula como mais uma tentativa de consolidação do golpe de 2016, que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), especialmente pela rapidez com que o processo do ex-presidente foi agilizado no TRF4.
A velocidade dos trâmites do órgão de segunda instância também chamou a atenção da opinião pública por estar acima da média do sistema de Justiça em geral. Para se ter uma ideia, o caso do petista passou à frente de outras sete ações da Lava Jato que também tramitam no Tribunal.
Em conversa com outros membros do partido, o Brasil de Fato apurou que alguns integrantes do Psol acreditam ainda que o pano de fundo de todo o conflito judicial envolvendo Lula seria o contexto econômico nacional.
Como o país está diante de um atual governo com uma agenda de reformas que desmonta o Estado e que interessa a grupos específicos, a leitura é de que qualquer possibilidade de interrupção desse programa de aprofundamento neoliberal significaria uma ameaça aos interesses do capital financeiro e de outras forças hegemônicas, o que explicaria, na avaliação de parte do Psol, o comportamento atual do Judiciário em relação à figura de Lula.
PDT
O PDT, que se situa mais ou menos dentro do que se entende como centro-esquerda e que flerta com a oposição em algumas pautas, não chegou a soltar uma nota oficial a respeito do julgamento, mas o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, se pronunciou publicamente nas últimas semanas dizendo que "não se pode transformar um julgamento em palanque para destruir imagens e fazer locuções políticas".
Lupi destacou ainda que o caso do triplex "é um exemplo de tudo o que o código da Magistratura proíbe" e criticou os juízes que se pronunciam fora dos autos. O pedetista também disse que todos precisam ser tratados de forma igualitária diante do Poder Judiciário e que a Constituição Federal garante que todos são inocentes até que se prove o contrário.
Outro ator importante do PDT que merece ser citado é o ex-ministro Ciro Gomes, lançado pela legenda como pré-candidato à Presidência. No último domingo (21), ele se pronunciou nas redes sociais afirmando que torce para que Lula seja declarado inocente. Ciro tem compartilhado da opinião geral do campo progressista de que a acusação contra o ex-presidente seria frágil e, portanto, sem condições de sustentar uma condenação.
PSB
Por fim, o PSB, partido mais próximo ao centro, se pronunciou nesta terça-feira (23) em relação ao julgamento, afirmando que há "certa atipicidade" na velocidade com que tramitou o processo de Lula no TRF-4. A nota oficial destacou ainda que "o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres".
Edição: Vivian Fernandes
