Com base no orçamento da União destinado à saúde em 2018, a especialista em orçamento público, Grazielle David, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) conclui que será mais um ano difícil para os serviços públicos.
Com relação à Saúde, o orçamento da União destina, 130 bilhões de reais em 2018. O valor está até um pouco acima do acordado na lei. A grande questão é: será que esse dinheiro será executado?
É bastante frequente que os governos não executem o orçamento destinado. Então além de estarmos atentos para verificar que em 2018 a destinação orçamentária é feita de acordo com o mínimo exigido por lei, é preciso monitorar se vai ser executado.
Em 2017 sobraram 7 bilhões e meio de reais, inscritos em restos a pagar. A saúde já tem 51 bilhões em restos a pagar e sem previsão de quando vai ser pago. Qual é o grande risco disso? O orçamento de 2018 pra saúde praticamente não tem previsão de investimento e inversão financeira. O que significa que podemos esquecer a ampliação de novos serviços. Ao longo dos anos, juntamente com o teto dos gastos haverá diminuição ainda maior da qualidade dos serviços ofertados.
Como o Ministério da Saúde também aprovou uma portaria que acaba com os blocos de financiamento, o grande risco é que os setores que gastam mais, como ambiente hospitalar e medicamentos, a atenção básica vai acabar bastante prejudicada, logo o serviço mais próximo das comunidades. São esses os riscos com relação ao orçamento da saúde para 2018.
* O quadro Repórter SUS é uma parceria entre a Radioagência Brasil de Fato e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)
Edição: Redação RJ