O 23º Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocorrerá entre os dias 24 e 26 de maio em Maceió, capital de Alagoas. Em duas mesas dedicadas ao tema da relação entre o Judiciário e a política que comporão o evento, nenhum político de centro-esquerda ou esquerda participarão.
No quinto painel do evento, “Judicialização da Política?”, participarão três senadores: Ana Amélia (PP-RS), Armando Monteiro (PTB-PE) e Álvaro Dias (PODE-PR). Os dois últimos ainda devem confirmar sua presença.
Já no sexto painel, “Politização da Justiça?”, os nomes são de cargos do Executivo. Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas tem presença confirmada. A mesa deve ser completada por outros dois nomes ainda pendentes, os dois tucanos: João Doria, prefeito de São Paulo, e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e presidenciável.
Luciana Pivato, advogada da organização de assessoria jurídica Terra de Direitos, entidade que faz parte Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – entende que a programação proposta pela AMB não representa a pluralidade política do país, revelando uma posição parcial.
“A programação do congresso da AMB, que é a maior e uma das principais associações do país, é outra prova escandalosa do quanto o nosso Judiciário perdeu até mesmo o pudor, ninguém mais tem o cuidado de esconder que tem um lado”, diz.
Na discussão de conjuntura econômica, o encontro deve contar apenas com a presença de Eduardo Gianetti, economista liberal próximo à Rede Sustentabilidade. Em outra mesa, sobre informatização, estará um representante do banco Bradesco.
René Dotti, advogado que atuou em segunda instância como assistente do Ministério Público no chamado “Caso Triplex”, também estará no evento. Em espaço sobre a mídia, o nome do jornalista Gerson Camarotti, da Rede Globo, consta como pendente. O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, conhecido por ter afirmado que “heterossexuais não têm mais direito algum”, fará parte da abertura do Congresso.
Pivato lembra que a questão da democratização do Judiciário, um dos eixos de atuação da JusDh, deve ser vista como um do temas mais importantes do atual contexto brasileiro.
“O pior de tudo é negar a politização. Eu gostaria de saber como a elite reagiria se no lugar do René Dotti a gente tivesse algum jurista que denunciou as ilegalidades do julgamento [de Lula]. Vou mais longe: e se tivéssemos no lugar de Geraldo Alckmin o ex-presidente Lula?”, critica.
[Atualizado às 19h33] A reportagem buscou a assessoria de imprensa da AMB, obtendo retorno após a publicação original desta reportagem. Em resposta, a Associação afirmou que "o Bradesco não é patrocinador ou apoiador do evento". Quanto à mesa sobre economia, diz que "Gianetti fará uma palestra e não integra mesa de debates. O congresso tem dois formatos: as palestras e as mesas de debates ou painéis.
Quanto às mesas dedicadas à relação entre política de Judiciário, nega parcialidade: "Não há consideração sobre esquerda ou direita na escolha dos nomes. Alguns já foram convidados e declinaram. Muitos ainda não confirmaram e, entre os dois do PSDB [Alckmin e Doria], um já disse que não pode ir. O outro ainda não confirmou". O fato de Alckmin ser um presidenciável e não haver no evento outros políticos que pretendem concorrer ao cargo foi questionado, mas a AMB não se pronunciou sobre este ponto específico.
A AMB, demandada sobre os critérios para seleção de nomes para programação, respondeu também que "a comissão organizadora leva em conta, fundamentalmente, o conhecimento do expositor com o tema em discussão".
Edição: Mauro Ramos
