A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’.
O encontro será dividido em dois momentos: no primeiro, será feita uma avaliação sobre ‘os erros e acertos nos 13 anos de governos petistas no sistema jurídico; em seguida, discutir ‘as perspectivas e caminhos para o sistema democrático', além claro, do papel da recém criada ABJD.
Para ex-presidente da Associação Brasileira de Advocacia (OAB), Cezar Britto, o momento exige a consolidação de uma entidade forte, capaz de incidir sobre o debate democrático.
“Essa crise reflexiva sobre a democracia faz com que os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de direito, enfim, todos os juristas do Brasil se debrucem sobre a importância de fortalecer os mecanismos de preservação do Estado Democrático de Direito. Essa, basicamente, é a ideia da associação: compreender a importância da democracia e o papel dos juristas no seu fortalecimento”.
Tânia Oliveira, a assessora jurídica do Senado e mestre em Direito, também participa da atividade. Para ela, é importante discutir a formação do corpo do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF)
“Existe uma crítica muito grande da comunidade jurídica aos nomes que hoje estão compondo o STF. E a indicação desses ministros é do chefe do governo. Não tem lista, é uma indicação direta. Então como isso se opera? Quais foram as circunstâncias e as questões objetivas dadas que levaram a essas nomeações? É uma discussão que precisamos fazer”, comenta.
Oliveira participará da primeira mesa de debates ao lado de Antônio Sérgio Escrivão Filho, da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian e do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro.
A ABJD teve origem na Frente de Juristas pela Democracia, ainda no processo de resistência ao golpe de estado em 2016. O lançamento oficial da entidade está marcado para o mês de maio, no Rio de Janeiro (RJ).
Serviço:
Seminário Nacional ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’
Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), salas 201/206 – Ed Venâncio V, CONIC.
Data: 24 e 25 de fevereiro
Inscrições pelo e-mail: [email protected]
Edição: Simone Freire
