Interesses econômicos dos setores de transportes sobre rodas e imobiliário colocaram fim a uma ocupação por direito à moradia que durou seis anos, em Campinas, interior de São Paulo. Esta é a avaliação de Josuel Rodrigues, um dos coordenadores da Ocupação Joana D’Arc, para o desfecho das negociações que envolveram os governos federal e municipal. Nesta quarta-feira (28), 350 famílias foram despejadas da área às margens de uma linha férrea desativada, no bairro Cidade Jardim.
O principal motivo para a remoção das famílias é dar passagem a um corredor do BRT (sigla em inglês para ônibus de trânsito rápido), construído com recursos federais ao custo total de R$ 451,5 milhões. O projeto prevê a construção de três corredores de ônibus, ligando os distritos de Campo Grande e Ouro Verde ao centro da cidade. As obras começaram em maio de 2017 e a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2020.
Rodrigues avalia que os moradores da ocupação sofrem diretamente com a chegada dessa grande obra, considerada a maior da história da cidade, mas que as consequências deverão atingir toda a população. “Considerando que a cidade é gerida por interesses do grande capital, a gente tem a especulação imobiliária como grande atuante nessa perspectiva de gerir os interesses no interior das cidades. No que se refere ao BRT, a gente sabe que existem os interesses do empresariado dos transportes no sentido de tirar da memória do povo campineiro o transporte de pessoas sobre trilhos”, alerta.
A preocupação de Josuel Rodrigues leva em conta os benefícios dos transportes sobre trilhos, tanto em termos de economia de recursos públicos quanto de preservação do meio ambiente. Já quanto a possíveis interesses do setor imobiliário, o coordenador se refere à rejeição da proposta feita pela coordenação da Ocupação Joana D’Arc de transferência das famílias para uma outra área provisória até que recebam as chaves da moradia definitiva. Em sua opinião, mesmo que essa outra área fosse alugada, sairia mais em conta que o auxílio moradia, que deverá ser pago pela Prefeitura às famílias da ocupação no valor mensal de R$ 570.
“A Secretaria de Habitação de Campinas fez o cadastramento das trezentos e cinquenta famílias. O nosso movimento nunca apoiou o auxílio moradia como uma pauta. O que a gente queria era uma realocação, considerando que isso também é mais barato para o poder público", explica.
Sobre os motivos da escolha pelo auxílio moradia, Rodrigues também acredita ser uma opção política. “Nós temos como avaliação que isso não deixa de ser uma estratégia do poder público na perspectiva de divisão do próprio movimento. Claro que o movimento vai entrar agora em uma nova dinâmica, que é garantir e manter essas famílias organizadas mesmo não morando na mesma comunidade”.
Outro motivo para a atitude da Prefeitura de Campinas seria a desfavelização, caracterizada em âmbito municipal nos últimos anos como anti-invasão. Ainda segundo Josiel Rodrigues, “vivemos num mundo em que os pobres são tratados como lixo e nossa ocupação, que todos tinham muito orgulho de viver nela, está sendo desmontada muito pelo interesse do poder público de não ver favelas e muito menos comunidades organizadas politicamente”.
Ao mesmo tempo, o número de famílias na fila da Companhia de Habitação Popular de Campinas aumentou de 30 mil em 2015 para 36 mil em 2017. Já os investimentos públicos não acompanharam este crescimento: pouco mais de seis mil unidades foram entregues nos últimos quatro anos.
A ocupação Joana D'Arc. | Foto: Michele da Costa
Geração de renda
O compromisso assumido pela administração municipal, segundo o coordenador da Ocupação Joana D'Arc, é de manter o auxílio moradia às famílias da ocupação até que recebam as chaves da casa própria. No entanto, cerca de 40 famílias ainda não foram beneficiadas.“Nós temos diversas famílias que não se enquadram nas regras e critérios do auxílio moradia”, explica. Entre esses critérios, está a comprovação de renda.
Outro compromisso do acordo é a garantia de que o governo federal doará área na cidade para a construção de 200 moradias e uma sede para a fábrica de tijolos da comunidade.
A fábrica de tijolos da Joana D´Arc funcionava na área da ocupação, nas ruínas da antiga estação do VLT. Eles produziam artesanalmente, sob encomenda, tijolos de blocos de terra compressada, também chamados de tijolos ecológicos. Josuel lembra que “não é só esse projeto, também teve outros de geração de renda ao longo da história da ocupação".
A intenção é fabricar os tijolos necessários para a construção das futuras moradias dos membros da comunidade. As casas deverão ser construídas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Entidades. O coordenador da ocupação afirma que está registrado em ata o acordo firmado na segunda-feira (26), em reunião com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura de Campinas.
Josuel Rodrigues na fábrica de tijolos | Foto: Michele da Costa
História
A Ocupação Joana D’Arc começou em 2012, com famílias vindas de outra ocupação chamada Aguabi, na região do Parque Oziel e Monte Cristo, após sofrerem uma reintegração de posse. Atualmente, a ocupação estava sendo coordenada pela Associação Comuna Urbana Joana D’Arc, ligada ao Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD).
Josuel Rodrigues conta que antes deles ocuparem o local, a área era usada para desova de veículos roubados e até de cadáveres. Em 2013, a ocupação passou por uma tentativa de reintegração de posse provocada pela Prefeitura, mas a coordenação conseguiu prorrogar a estadia com o compromisso de não construir moradias permanentes, de alvenaria.
A moradora Marinilda Nunes da Silva, 60 anos, relembra esse período: “Era um lixo, uma podridão isso aqui. Inclusive era um lixão quando construí meu barraco aqui. Aí viemos pra cá e logo no início a polícia invadiu aqui. Viemos da Aguabi pra cá. Tinha um companheiro nosso aqui, no dia que veio a polícia ele faleceu porque teve um ataque no coração. Era polícia armada, cheia de rifle, sabe. O cara ficou assustado e apareceu morto lá embaixo em uma bica, uma mina que tinha ali”. A moradora conta que esse senhor se chamava Manuel e que ele a ajudou a construir seu barraco.
Marinilda Nunes da Silva em frente a seu antigo barraco | foto: Michele da Costa
Prefeitura
Edson Cunha, diretor de Habitação da Prefeitura, informou que, até o momento, 260 famílias da Ocupação Joana D’Arc foram qualificadas para receber o auxílio moradia. Segundo ele, a Prefeitura de Campinas atende 918 famílias nesta mesma situação em toda a cidade. O investimento total do município com o custeio desse benefício vai ultrapassar R$ 523 mil em março.
Quanto à proposta de realocação das famílias da Joana D’Arc para outra área provisória, Cunha respondeu que foi discutida entre a associação de moradores e a SPU. A Secretaria foi procurada pelo Brasil de Fato, mas não retornou até a finalização da reportagem.
Edição: Daniela Stefano e Thalles Gomes
