O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi acaba de deixar quatro anos de mandato na Organização dos Estados Americanos (OEA) direto para assumir a coordenação do maior grupo de mídia alternativa do país, a Rede Brasil Atual. Em quatro anos de representação do Brasil, ele viajou por 35 países, foi relator de países como a Bolívia quando o país ainda lutava com a ideia de uma Comissão da Verdade, acompanhou as investigações de assassinatos no México. As situações parecem ter lhe dado perspectiva para o Brasil de 2018, que começou o ano com um Rio de Janeiro sob ocupação militar.
Vannuchi foi preso político, ajudou a organizar o levantamento do Brasil: Nunca Mais, o primeiro sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, fundador do Partido dos Trabalhadores e há 37 anos, uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um debate realizado pelo Instituto Novos Paradigmas, na última quinta-feira (1º), em Porto Alegre, brincou: “Sei que as pessoas esperam que eu diga tudo que está passando na cabeça do Lula, mas muitas vezes, ele é uma esfinge para mim também”.
Em entrevista ao Sul21, Vannuchi discute o que a intervenção militar no Rio de Janeiro significa neste momento, o cenário das eleições de 2018 com e sem Lula e a pauta de direitos humanos diante da incerteza:
Sul21: Como alguém que foi preso no período da ditadura e militou contra ela, como tu vês a decisão de intervenção militar no Rio de Janeiro?
Paulo Vannuchi: Eu, como ex-preso político, vi com preocupação a referência inaceitável, negativa e desqualificadora do chefe do Exército [General Eduardo Villas Bôas] à Comissão Nacional da Verdade (CNV). Agora, antes disso e mais importante que meu enfoque como preso político, é meu enfoque como militante de direitos humanos. Se sabe que as FA são feitas para defender fronteiras, soberania nacional, num contexto de guerra. A relação do soldado militar é para liquidar o inimigo. Ali não existe isso. Existe um traficante, um criminoso, em cada favela do Rio, de São Paulo, de Porto Alegre, para cada mil, 10 mil pessoas que são trabalhadoras, cidadãos e cidadãs honestos. É um intervenção absolutamente irresponsável do ponto de vista político e é danosa aos direitos humanos. Com a Comissão Interamericana, estive em países de conjuntura semelhante ao RJ, como Honduras, Guatemala, tivemos reuniões com os presidentes dizendo que a utilização de Forças Armadas, para enfrentar o crime constitui violação de padrões do sistema interamericano de direitos humanos. No México, o uso das FA para enfrentar o crime organizado foi um desastre.
O General Villas Bôas dizer que ele quer uma anistia preventiva, uma carta-branca para os militares fazerem o que quiserem, é um descalabro completo e tem também um componente muito ruim. O subtexto dele é dizer que “em 1964, vocês civis nos pressionaram para derrubar um governo comunista – como se João Goulart pudesse ser considerado comunista! – salvamos o Brasil desse perigo e a democracia retribuiu com uma CNV”. Mas, a CNV não estava julgamento Exército, Marinha e Aeronáutica. Estava julgando dúzias de torturadores, criminosos que violam, inclusive, a honra e o brio militares. Pendurar no pau-de-arara uma prisioneira política jovem, submetê-la a sevícias sexuais, estupros, violações. É inaceitável que, ainda hoje, altos comandos façam essa defesa da corporação sem separar o joio do trigo. No Brasil, não pode restar dúvida. O General Mourão se despediu essa semana louvando Carlos Alberto Brilhante Ustra, a pessoa que me torturou pessoalmente, torturou centenas de pessoas, comandou execução e eliminação de vários, isso tudo comprovado.
Sul21: O senhor chegou a trabalhar no levantamento do relatório Brasil Nunca Mais, o primeiro a apontar e contabilizar vítimas do regime militar. Mesmo sem responsabilização dos agentes envolvidos. Hoje, assistimos uma onda que acredita que os militares são solução para crise política. É o preço por não ter enfrentado o passado?
Paulo Vannuchi: Acho que estamos pagando, se bem que é justo mencionar que não houve uma completa omissão do Estado brasileiro no tema. Os períodos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula e Dilma (PT) tem atos sequenciais que são nítidos. No governo FHC, duas leis parlamentares, a lei que instituiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (1996) e a criação da Comissão de Anistia (2002), já na gestão de Tarso Genro [como ministro da Justiça] e presidida por Paulo Abrãao.
Agora, a justiça restaurativa estabelece que nessas transições de ditadura para regime democrático, também nos contextos de governos civis em que houve genocídio, guerra civil, é preciso seguir alguns pilares básicos. O primeiro, o Brasil trilhou, que foi o reconhecimento oficial do Estado na sua responsabilidade pelas graves violações. Segundo, a apuração rigorosa e individualizada de todos os fatos. O terceiro, a reparação administrativa e financeira e simbólica. Quarto, as políticas de não-repetição. Sobretudo a segunda, que é a responsabilização e investigação, sempre esteve muito bloqueada pelas Forças Armadas. Foi um conflito duríssimo dentro do próprio governo, opondo o [Ministério da] Defesa, liderado pelo Nelson Jobim, e a Secretaria de Direitos Humanos. O quarto item, das políticas de não-repetição, seria exatamente um programa de transformação profunda na formação dos integrantes das três Armas. As escolas militares continuam ensinando, mais ou menos, aquela velha teoria da doutrina de segurança nacional. Nós não mexemos na formação militar e, por não ter mexido, os próprios militares que hoje assumem essa posição que se direciona à ultra-direita, também são vítimas da formação que receberam. Em que os mortos que eram do aparelho de repressão são exaltados como heróis e Vladimir Herzog é execrado como “bandido terrorista”. Estamos pagando o preço por uma reparação que foi interrompida, que foi feita pela metade.
Sul21: O que faltou para que ela seguisse adiante?
Vannuchi: Tem todo o velho problema do manejo da chamada governabilidade. Nesses quatro anos em que fui membro da Comissão Interamericana, fui relator para a Bolívia. Eu tinha o maior interesse em conhecer melhor a nova Constituição deles, que é interessantíssima, teve o Boaventura de Sousa Santos como uma espécie de consultor. Ela reconhece a multiculturalidade étnica, direitos da Mãe Terra, a Pachamama, e eu fiquei quatro anos, conversando com autoridades do mais alto nível, pedindo que eles fizessem uma Comissão Nacional da Verdade. A dívida era uma dívida que a Bolívia tinha com o planeta, de um informe oficial sobre como foi a morte do Che Guevara. Se ele foi executado ou não. Há livros sobre isso, mas livro não é responsabilidade timbrada do Estado. Falei com Evo Morales, com o vice-presidente, com o ministro da Justiça, finalmente, no ano passado, ela foi criada e começa a dar seus primeiros passos. Por que um governo de esquerda, revolucionário em seus primeiros passos, tinha receio em fazer isso? É um problema parecido com o do Brasil. Setores do governo que aconselhavam: por que vamos criar problemas com as Forças Armadas? Isso aconteceu no governo Lula, no governo Dilma. Por não haver um passo concreto, esse adversário, que é favorável à tortura, que está lá dentro, se sente mais forte para impor suas opiniões sobre outros militares que eram mais prudentes. E aí chegamos a um espetáculo vergonhoso como esse de Bolsonaro.
Sul21: O governo colocou uma data limite para a intervenção no Rio, 31 dezembro, mas na coletiva de imprensa das Forças Armadas, comandantes já disseram que pode ser “laboratório” de uma experiência a ser replicada pelo país. O que significaria isso?
Vannuchi: O que aconteceu no México, onde a intervenção das Forças Armadas era o sagrado remédio para resolver o problema, levou a 100 mil desaparecidos nos últimos 10 anos. Há um caso político, que é o desaparecimento de 42 estudantes de Ayotzinapa. Jovens que foram massacrados a caminho de um evento, em que eles recolheriam fundos para participar de um ato na capital do México lembrando o massacre do movimento estudantil de 1968, quando tanques de guerra entraram no meio da multidão de jovens, disparando com metralhadoras. O número de mortos ali varia de 100 a mil, ninguém sabe dizer. O Exército está presente, as Forças Armadas estão no combate ao crime e o narcotráfico só cresce. Na busca pelos cadáveres de Ayotzinapa, acompanhada por uma equipe da OEA, onde metiam a enxada, aparecia um cadáver. Examinavam rapidamente e diziam que iam enterrar de novo, porque o osso tinha uma idade que não era compatível com o crime dos estudantes. A gente dizia que cada cadáver era um indício fortíssimo de crime. Não tem nenhuma experiência no mundo que possa ser apontada como positiva na intervenção das Forças Armadas. Pior, ela é ruim também para as FA, que sai com traumas internos. Eu sei que se morrer um jovem recruta, com uma bala disparada pelo Comando Vermelho, a Rede Globo já preparou toda a cenografia. Vai haver um espetáculo de mitificação, mas terminada a intervenção em 31 de dezembro, o risco maior é de que o crime organizado esteja mais entrosado.
Sul21: E essa análise à luz da Lei de Drogas de 2006, sancionada pelo então presidente Lula?
Vannuchi: O problema da lei de 2006 é que foi a perda da chance de fazer uma reforma boa. Ela virou uma lei mais atrasada do que se podia fazer, como mais tarde se fez em Portugal, em vários estados dos Estados Unidos e no Uruguai. Também é mais fácil de ser aplicado num país com as dimensões do Uruguai. Por outro lado, a lei saiu como um monstrengo, porque ela tinha alguns pequenos avanços, que fazem com que Osmar Terra (MDB, atual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) e todas as cruzadas conservadoras se insurjam pedindo uma coisa mais dura. [A questão das drogas precisa de] outra abordagem, da consciência, da cidadania. O que não se pode fazer é criar criminalização, tem que tratar como tema de saúde e admitir que existem pessoas que não conseguem parar e adotar políticas de redução de dano. Em países conservadores da Europa, é banal ter distribuição de seringas, agulhas, etc.
Sul21: Tanto a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em entrevista ao Sul21 na semana passada, quanto o ex-governador do RS Olívio Dutra (PT), falando com a Rádio Guaíba, disseram acreditar na possibilidade de não haver eleições este ano. E o senhor?
Vannuchi: Até agora não concordo. Tenho amigos que concordam, mas eu não. Como cientista político e militante de bastante quilometragem (a idade não traz só desvantagens para as pessoas) não sinto que haja alguma coisa bem estruturada nessa direção. O problema de suspender a eleição só se tornaria muito atrativo para o golpe, numa situação em que o Lula é confirmado como candidato. Se o Lula é confirmado, ele ganha a eleição, todo mundo sabe. Eu arrisco dizer que ele ganha sem segundo turno. Toda a concentração do golpe é inviabilizar a candidatura Lula. Se inviabilizada, o sistema não tem ameaça. Não é Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), nem Marina Silva (Rede) que ameaçam.
Não sou uma pessoa paranoica com Jair Bolsonaro (PSC), acho que ele mobiliza 10% da população, com dificuldade, 20%. O próprio General Braga [interventor do RJ], daqui a pouco a Globo vai começar a dizer que se é para votar em um militar, vamos votar nele. O Braga nunca fez apologia ao estupro, nunca disse que FHC tinha que ser fuzilado, nunca fez apologia aberta à tortura. Esses perigos existem, mas eu não iria para uma linha de criar um “movimento em defesa das eleições de 2018”. Nessa campanha, quem são os interessados? PT, Ciro, Boulos, claro, mas também Geraldo Alckmin (PSDB) e Bolsonaro. Então, para que fazer uma luta que junta do mesmo lado o bem e o mal? Os opostos mais extremos? Acho mais provável implantar o golpe do semi-parlamentarismo, porque tem sistema internacional e o Brasil não é um ator pequeno. O que tem solidariedade internacional hoje é a defesa da candidatura Lula.
Sul21: E ela, o senhor acha que está ameaçada?
Vannuchi: Totalmente ameaçada. O Gilmar [Mendes, ministro do STF] é uma pessoa que não esconde isso. “Vamos fazer uma articulação para que o Lula não seja preso, mas também não seja candidato”. Uma coisa que é inaceitável para o Lula. Ele vai se apresentar e dizer: me mande para a cadeia, me deixe 27 anos lá, como fizeram com o [Nelson] Mandela, com o Gandhi, algumas vezes com o Martin Luther King, que são as pessoas em quem Lula se inspira hoje. Para dizer o seguinte, [ele] representa o Brasil a pauta da igualdade, dos direitos humanos, da inclusão popular. Eles representam o mercado, a venda, a entrega a preço de banana das grandes potências do Brasil, como a Eletrobrás, o pré-sal, a Embraer que já foi. Existe um crime de lesa-pátria em andamento, que não pode nos deixar presos a detalhes. O golpe desse tipo tem que ser liderado por uma figura menor, pequena, como é Michel Temer (MDB). São essas figuras menores que dizem: me livrem da cadeia, que eu apoio tudo. A luta agora é em primeiro lugar não permitir a prisão de Lula.
Sul21: Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta (1º), o ex-presidente Lula disse que está preparado para ser preso. Se isso acontecer, o que pode significar no cenário político?
Vannuchi: Pode significar um trauma, de consequências imprevisíveis. Portanto, não vou me meter a prever. A ideia de colocar Lula na cadeia quando, qualquer jornalista no Brasil sabe que a Justiça está tratando de maneira desigual réus do PT e figuras do PSDB, como Aécio [Neves]. Ninguém mais fala de Geddel [Vieira Lima]. Esses dias vi uma matéria no UOL dizendo que a polícia começou a desconfiar do sítio de Atibaia, porque o preço dele tinha R$ 78 mil de diferença na compra e venda. Toda pessoa que compra e vende imóvel sabe que ele tem um preço de abatimento de 10 a 20%. Qualquer jornalista sabe disso, qualquer policial. Isso não é jornalismo, isso é golpe. Prender o Lula vai disseminar na população mais pobre a ideia de que o país não tem Justiça, não tem instituições, pode desencadear reações em que não há regras, com surtos de violência, política e não-política. Isso não é bom para ninguém, nem para o capital brasileiro, nem para as empresas. Os investidores estrangeiros gostam de investir em países em que há estabilidade.
Sul21: A América Latina vive um eco dos governos dos anos 1990. Como isso tem se refletido na pauta dos direitos humanos na região?
Vannuchi: Como uma pessoa que termina quatro anos de viagens por 35 países (Vannuchi entregou o mandato na OEA, em dezembro), eu quero distinguir: o que acontece no Brasil, não é o que acontece no Chile e na Argentina. No Chile e na Argentina, houve uma disputa eleitoral com intervenção do mercado, com intervenção provavelmente de forças norte-americanas, mas basicamente a discussão era em cima de argumentos. Nesse sentido, os governos de direita que se implantam lá tem legitimidade democrática e o Brasil não tem nada. O Brasil é uma articulação golpista, de quadrilha, de Eduardo Cunha (MDB) liderando. O Supremo teve um papel submisso, se acovardou por tolerar a ideia de afastar uma presidenta por uma pedalada fiscal, quando Temer já fez duas ou três piores. Esse manejo de recursos, de verbas do BNDES, por exemplo. A democracia brasileira, quando reconstituída, vai ter esse trauma. Em cada segundo ou terceiro ano de governo impopular, vai nascer a bandeira do impeachment. E a democracia precisa de continuidade. O sistema eleitoral nasce quando completa 20 anos. Antes disso, você tem uma ou duas eleições. A economia gerou dificuldades grandes para a Dilma, que o Lula não enfrentou. O segundo mandato da Dilma já começou a introduzir essa agenda neoliberal.
Sul21: Dirias que essa pauta é a primeira a sofrer?
Vannuchi: O panorama na região, com raríssimas exceções, é um ciclo de anulação dos direitos humanos que tiveram avanço, especialmente nos chamados anos 00, de 2000 em diante. Agora, você começa a ver tudo isso retroceder, para gerar um pequeno ciclo econômico, chamado de voo de galinha, mas que vai exigir anos das forças reformistas, de justiça social para retomar o que tínhamos.
Sul21: As demarcações de terras indígenas estão paradas desde que Temer assumiu a presidência, os presídios estão superlotados, como vem sendo denunciado na OEA há anos, violência por conflitos de terra têm aumentado o número de vítimas. Em uma época de manchetes sobre corrupção, investigações da Polícia Federal, essas questões vão ter espaço no debate eleitoral?
Vannuchi: Precisa ter espaço. Não sei se vai. Eu participei de várias eleições, toda a orientação dos marqueteiros é: não toque em direitos humanos. Porque as pesquisas mostram que as pessoas têm uma visão deturpada, que é direito de bandido, etc. Eu acho que tem que falar, mesmo que evitando a expressão. Dizendo que as pessoas têm direito à comida, que seus filhos não podem ser torturados ou fotografados. Você só pode fotografar uma pessoa da favela, se você mostra que naquele mesmo dia você saiu fotografando todos os moradores de um condomínio da Tijuca, onde mais se consome cocaína. A cocaína tem um preço que não é popular. Ela é mais consumida pela elite. O que está acontecendo no Brasil, ouso dizer, que tem um potencial de violência, não é bom a gente comparar com a Argentina, Chile e outros países. Lá há outros retrocessos, mas ainda dentro de um quadro de respeito às regras constitucionais.
O Gilmar [Mendes] tem uma gravação do Aécio pedindo a ele que ganhasse o voto de um senador tucano do Pará [Flexa Ribeiro]. Se tivesse respeito à Constituição, se tivesse alguém na [Procuradoria Geral da República] digno do papel, abre um processo e pede impeachment. Não pode ficar fazendo luta partidária e ele faz. Agora fica na proteção do Temer, fazendo limitações à Lava-Jato, numa hora que a Lava-Jato começa a ter o desmascaramento da questão do Tacla Duran, do envolvimento do amigo do [Sérgio] Moro, da esposa do Moro trabalhando com o advogado que era o dele. Existe uma situação que é muito preocupante.
As eleições de 2018 têm que acontecer e tem ser numa frente mais ampla, que volte aos princípios. Nossa tarefa principal é unir forças em torno dos pressupostos democráticos e reconhecendo que será uma luta de alguns anos, que não vai se decidir na eleição desse ano. Tem que alterar o Legislativo, tem que reformar o Judiciário, para sejam dignos desse nome.
Edição: Sul 21
